Viol�ncia obst�trica: o que �, como identificar e como denunciar

Um v�deo divulgado na internet mostra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra abusando de uma paciente enquanto estava anestesiada durante o parto por cesariana. O fato, que aconteceu no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no Rio de Janeiro, � mais um entre os incont�veis casos de viol�ncia obst�trica cometidos contra a mulher.

 

A viol�ncia obst�trica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gesta��o, parto e p�s-parto. � o desrespeito � mulher, � sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos.

 

"Esse ato pode se manifestar por meio da viol�ncia verbal, f�sica ou sexual e pela ado��o de interven��es e procedimentos desnecess�rios e/ou sem evid�ncias cient�ficas. Afeta negativamente a qualidade de vida das mulheres, ocasionando abalos emocionais, traumas, depress�o, dificuldade na vida sexual, entre outros", afirma Rog�ria Werneck, m�dica ginecologista e obstetra, mestre e doutora em Sa�de da Mulher pela UFMG e m�dica do Hospital das Cl�nicas da UFMG e Instituto Orizonti.

 

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De acordo com a profissional, a viol�ncia obst�trica ï¿½ praticada por quem realiza a assist�ncia obst�trica, ou seja, m�dicos(as), enfermeiros(as), t�cnicos(as) em enfermagem, obstetrizes ou qualquer outro profissional que preste, em algum momento, esse tipo de assist�ncia.

 

Como identificar?

 

Existem v�rias formas de o servidor da sa�de ser prejudicial � mulher. A paciente n�o pode ser desrespeitada ou n�o informada sobre quaisquer procedimentos. A m�dica cita alguns exemplos:

 

• Abuso f�sico, sexual ou verbal
• Qualquer tipo de discrimina��o
• Fazer um procedimento sem necessidade e sem o consentimento da mulher 
• Desrespeitar as decis�es da gestante
• N�o permitir acompanhante

 

 

Rog�ria recomenda que a gestante visite a maternidade/hospital antes do parto. "� um direito da gestante e com isso ela j� se informa sobre as pr�ticas adotadas pela institui��o hospitalar", afirma.

 

Outra dica da especialista � que as futuras mam�es entreguem ao hospital, com anteced�ncia, o plano de parto que, segundo ela, � um documento, recomendado pela Organiza��o Mundial da Sa�de, feito com indica��es do que a mulher deseja para o parto.

 

"O ideal � que a mulher construa o plano de parto juntamente com os profissionais de sa�de que a atendem, porque � uma forma de estabelecer o di�logo sincero e transparente entre as partes envolvidas. Al�m disso, tenha sempre um acompanhante, pois a presen�a de outra pessoa, sem d�vidas, previne a viol�ncia obst�trica", declara Rog�ria.

 

Como denunciar?

 

As m�s pr�ticas devem ser denunciadas na Secretaria de sa�de em que reside ou na ouvidoria da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). Em caso de ser benefici�ria de plano de sa�de, a den�ncia tamb�m deve ser feita nos conselhos de classe.

 

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"Em regra, aquela que sofreu um dano em raz�o da pr�tica de viol�ncia obst�trica, tem o prazo de 3 anos contados da data dos fatos para promover a��o judicial buscando repara��o", finaliza Rog�ria.

 

* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.