mundo em forma de vírus da covid-19 segurado por uma mãos

A pandemia revelou defici�ncias no sistema de sa�de global, levando os 194 pa�ses-membros da OMS a negociar um documento legalmente vinculativo para enfrentar ou at� mesmo prevenir futuras cat�strofes

Lothar Dieterich/Pixabay
As discuss�es para um acordo global visando combater futuras pandemias est�o ganhando ritmo, no entanto, alguns participantes est�o preocupados com a abordagem t�mida em rela��o �s desigualdades no acesso a medicamentos, uma realidade escancarada pela COVID-19. A pandemia revelou defici�ncias no sistema de sa�de global, levando os 194 pa�ses-membros da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) a negociar um documento legalmente vinculativo para enfrentar ou at� mesmo prevenir futuras cat�strofes.

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O processo, ainda em seus est�gios iniciais, busca alcan�ar um acordo final at� maio de 2024. Contudo, cr�ticos alertam que as altera��es no documento base das negocia��es est�o diminuindo seu escopo, principalmente no que se refere ao acesso a vacinas e outros produtos m�dicos. A desigualdade entre pa�ses desenvolvidos e em desenvolvimento custou in�meras vidas durante a pandemia, devido � falta de acesso a vacinas e oxig�nio medicinal.

Suerie Moon, codiretora do Global Health Center do Instituto Universit�rio de Genebra, afirmou � AFP que considera a situa��o um 'verdadeiro retrocesso'. Ela acrescentou que, caso os pa�ses mais pobres n�o vejam garantias s�lidas de maior prote��o na pr�xima pandemia, h� risco real de que abandonem as discuss�es.
O texto revisado, apresentado na semana passada pelo �rg�o Intergovernamental de Negocia��o (INB), � uma s�ntese de v�rias propostas de pa�ses-membros e identifica �reas onde h� consenso, al�m de propor op��es para quest�es mais pol�micas. Alguns observadores afirmam que o projeto, que ser� analisado na pr�xima rodada de debates do INB em meados de junho, est� 'mais limpo', por�m mais fr�gil em pontos importantes.

Transpar�ncia nos pre�os e na transfer�ncia de tecnologia

Algumas ONGs criticam a remo��o de uma men��o que obrigaria empresas privadas recebendo fundos p�blicos para pesquisa e desenvolvimento a serem transparentes na defini��o de pre�os e transferir sua tecnologia para os pa�ses mais pobres. Em vez disso, a vers�o atual do projeto pede aos pa�ses que promovam a troca de conhecimento t�cnico e transpar�ncia, 'em conformidade com a legisla��o nacional'.
Luis Villarroel, da ONG Innovarte, afirmou que 'as medidas volunt�rias s�o insuficientes' e que o texto � 'muito fraco'. Mohga Kamal-Yanni, da People's Vaccine Alliance, tamb�m considerou o texto 'fraco' em rela��o �s garantias de acesso equitativo.

'A COVID-19 e, antes disso, o HIV, mostraram claramente que n�o podemos depender da boa vontade das empresas farmac�uticas para garantir um acesso equitativo', declarou a ativista em um comunicado.

H� tamb�m elementos no texto que podem desagradar � ind�stria farmac�utica, mas s�o importantes para os pa�ses menos desenvolvidos, como vincular o compartilhamento de recursos gen�ticos para pesquisas � obrigatoriedade de dividir os benef�cios em royalties, transfer�ncia de tecnologia ou medicamentos.

Esse conceito de compartilhamento de recursos gen�ticos foi inclu�do, por exemplo, no recente tratado da ONU sobre o alto-mar. A Federa��o Internacional de Associa��es de Fabricantes Farmac�uticos (IFPMA) teme que uma obriga��o desse tipo possa inibir a troca de dados.

Thomas Cueni, diretor da IFPMA, expressou preocupa��o em um comunicado enviado � AFP: 'Continuamos preocupados com o fato de que sejam tomadas decis�es que acabaremos lamentando no caso de uma futura pandemia'. Ele ressaltou a import�ncia do sistema de inova��o e do acesso r�pido aos agentes patog�nicos para o desenvolvimento de novas vacinas, tratamentos e diagn�sticos em resposta � covid-19.

Todos concordam que novas amea�as pand�micas est�o surgindo e que � urgente chegar a um consenso para cumprir o prazo de maio de 2024.