close-up mulher grávida deitada na cama

� importante que as gestantes conversem com um dos profissionais de sa�de da equipe que ir� realizar o procedimento, seja o m�dico ou a enfermeira obstetra.

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As gestantes ou aquelas que est�o pensando em engravidar provavelmente j� ouviram falar na import�ncia de preparar um plano de parto. Este documento, que possui validade legal, enumera quais procedimentos a mulher autoriza, ou n�o, em seu pr�prio corpo durante o parto, bem como em rela��o ao beb� ap�s o nascimento.

A obstetra e ginecologista Gabriela Bezerra, especialista em medicina fetal, explica que o plano de parto � uma ferramenta para a gestante se informar e pensar no parto que ela quer e precisa ter. “Eu oriento as pacientes pensarem no passo a passo de como seria desde a entrada na maternidade at� a alta”. 

A especialista explica que � importante que as gestantes conversem com um dos profissionais de sa�de da equipe que ir� realizar o procedimento, seja o m�dico ou a enfermeira obstetra. A mulher deve ser informada sobre o que � esperado que aconte�a desde o momento da chegada at� a sa�da da maternidade para, assim, poder autorizar ou n�o no plano de parto. “Se a gestante j� se informou sobre quais situa��es em que, do ponto de vista da seguran�a, ela deve ser examinada, ela pode negar o exame de toque vaginal, por exemplo, em situa��es que n�o s�o mandat�rias”, explica Gabriela Bezerra. 



A obstetra e outros profissionais ouvidos pela Ag�ncia Einstein tamb�m recomendam que no plano de parto a mulher expresse o desejo de receber informa��es sobre os procedimentos realizados durante a interna��o e os motivos para sua realiza��o.

Como deve ser a elabora��o?

O plano de parto deve ser elaborado pela gestante, o acompanhante dela (o pai ou outra pessoa de sua escolha) e a equipe m�dica que acompanhar� o parto. “O plano � uma forma do m�dico e gestante come�arem a conversar sobre o parto. Mesmo o m�dico plantonista, quando conversa com a paciente sobre o que est� escrito ali, � um momento de tirar d�vidas e esclarecer o que pode ser poss�vel ou n�o. Ali, o m�dico mostra que est� disposto a entender aquela paciente e trat�-la da forma mais digna poss�vel, mas mostrando as possibilidades do que pode acontecer”, diz Gabriela Bezerra. 

� importante, tamb�m, submeter o plano de parto ao hospital para evitar frustra��es. Pode acontecer de a maternidade ou institui��o de sa�de n�o possuir as instala��es necess�rias para atender �s inten��es descritas no plano de parto, como banheira, por exemplo. Ou, ainda, possuir determinadas regras que impe�am a execu��o de determinados procedimentos. 

“Se alguma inten��o que esteja ali no plano de parto contraria as regras do hospital, ela n�o poder� ser atendida. N�o s�o todos os hospitais que autorizam nascimento na �gua, por exemplo. Ou agora mais recentemente, aquela quest�o de a m�e tirar o beb� durante a ces�rea, a maioria dos hospitais n�o autoriza isso. Ent�o, isso precisa ficar claro para todos porque o nascimento � um momento �nico e queremos evitar frustra��es”, diz o m�dico R�mulo Negrini, coordenador de Obstetr�cia da Maternidade do Hospital Israelita Albert Einstein.

Quando devo come�ar a escrever o meu? 

Segundo Negrini, o plano de parto deve ser constru�do desde o in�cio do acompanhamento m�dico. “� claro que algumas coisas, at� mesmo as expectativas da gestante, v�o mudar ao longo do tempo e os desejos para o plano de parto come�am a se fortalecer l� para o terceiro trimestre, que � ap�s a 28ª semana de gesta��o. Mas algumas inten��es j� podem ser acordadas desde o in�cio”, diz. A obstetra Gabriela Bezerra concorda: “acho que � bom come�ar a partir da 26ª ou 28ª semanas. Provavelmente, a gestante vai pensar no parto desde o in�cio da gesta��o, mas acho que a mulher vai ter maturidade de julgar determinados cen�rios mais l� para a frente”.  

“� a partir do in�cio do terceiro trimestre que a gente vai come�ar a analisar as condi��es da gestante para o parto. As indica��es de cesariana antes da mulher entrar em plano de parto s�o muito raras, mas podem surgir eventualmente, como uma placenta pr�via, em que a placenta recobre o orif�cio do colo do �tero, por exemplo. Ent�o isso vai influenciar nas inten��es descritas no plano de parto”, completa a m�dica. 

Negrini explica que aquelas que sabem que precisar�o passar por uma ces�rea tamb�m podem elaborar um plano de parto no qual descrevem suas inten��es quanto � forma como desejam ser acolhidas na sala cir�rgica, como a possibilidade de ter m�sica, o pedido para que, em vez de entregar imediatamente o beb� ao neonatologista, seja entregue � m�e ou ao acompanhante, a vontade de amamentar durante a primeira hora de vida e todos os outros cuidados com o rec�m-nascido.

O m�dico do Einstein explica que a gestante tamb�m deve combinar com o neonatologista quais cuidados ser�o prestados ao rec�m-nascido e expressar suas prefer�ncias no plano de parto.

Alguns exemplos nessa categoria s�o:

- Quero que o beb� seja imediatamente trazido para o contato pele a pele comigo ou com o acompanhante
- Quero tentar amamentar na primeira hora de vida do beb�
- Quero que o col�rio de nitrato de prata (administrado para preven��o de infec��o por bact�rias da gonorreia ou clam�dia que podem estar presentes na vagina) seja/n�o seja utilizado
- Quando o primeiro banho do beb� ser� realizado e por quem? 

Como escrever um plano de parto 

Existem modelos prontos, como a vers�o elaborada pela equipe do N�cleo Especializado de Promo��o e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e N�cleo Especializado de Inf�ncia e Juventude (NEIJ) da Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo, ou disponibilizadas por servi�os de parto, nos quais a gestante pode preencher campos previamente criados.

Ou, se a gestante quiser escrever um personalizado, a dica � separar o momento do parto em diferentes etapas e listar suas prefer�ncias e expectativas. 

Como garantir que meu plano de parto ser� respeitado?

A advogada Ana Lucia Dias, especialista em direito das m�es, destaca a import�ncia do documento para a prote��o das gestantes contra viol�ncia obst�trica, tanto no Sistema �nico de Sa�de (SUS) como na rede privada. O documento tamb�m serve como prova de que houve viola��o de direito, caso esse tenha sido o caso. “Se a gestante escreveu claramente o que ela queria e alguma coisa foi feita diferente, sem o consentimento da mulher, ela pode entrar com processo”.

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A especialista explica que o plano de parto deve ser assinado pela gestante e pelo m�dico e dever� ser levado para a maternidade para protocolar o documento alguns dias antes do parto. Em S�o Paulo, h� uma lei estadual (nº 17.431/2021) que garante � gestante o direito � elabora��o de um Plano Individual de Parto. 

Ainda segundo Dias, mesmo sem uma lei federal, os m�dicos devem seguir o plano de parto, j� que o documento tem uma validade jur�dica como declara��o que expressa formalmente as vontades da gestante.

Mas, em alguns casos � poss�vel que o m�dico tenha que interceder e sair do planejado, principalmente em situa��es em que h� riscos para a m�e ou para o beb�. “Em caso de emerg�ncias m�dicas, a gente faz o que for preciso para salvar vidas”, explica Gabriela Bezerra.

“O plano de parto n�o deve tratar de procedimentos de emerg�ncia porque n�o tem como combinar esse tipo de coisa. Quando voc� precisa fazer uma atua��o imediata para salvar a vida de algu�m, isso vai fugir do plano de parto”, completa Negrini.