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13 Resultados
HOMESCHOOLING
Família de MG e ensino domiciliar: debate entre conservadorismo e liberdade
Embora a prática seja crescente no país, legislação brasileira estabelece matrícula obrigatória em instituições de ensino para crianças e adolescentes de 4 a 17
EDUCAÇÃO
Decisão final sobre homeschooling pode ficar com STF
Supremo deve ser provocado por entidades ligadas à educação e parlamentares contrários ao projeto
EDUCAÇÃO DOMÉSTICA
Homeschooling: o que muda com projeto aprovado na Câmara, mas que ainda vai ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para tramitação de projeto que é dos mais polêmicos da 'pauta ideológica' do governo Bolsonaro
GERAL
Aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério; MPF pede suspensão
A orientação do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH) é que, enquanto o projeto estiver em tramitação, os casos não sejam considerados como abandono intelectual
Implantar ensino domiciliar por MP traria insegurança às famílias, diz Lorenzoni
Grupos religiosos estimulam defesa do ensino domiciliar no governo Bolsonaro
Governo Bolsonaro planeja regulamentar educação domiciliar
'Ninguém melhor do que eu para educar meu filho', diz mãe
Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar
O julgamento contou com uma única posição favorável à prática, do relator Luís Roberto Barroso; com a corrente que considera o ensino domiciliar inconstitucional; e a ala de ministros que entendem que o parlamento é o local adequado para discutir a prática - posição vencedora
Plenário do STF retoma julgamento sobre ensino domiciliar
