Tudo Sobre texto-base

ECONOMIA

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%

• 12/09/2024 - 11:51 - Compartilhe

ELEIÇÕES

Com ampla margem, Câmara aprova texto-base do novo Código Eleitoral

Com 378 votos a favor e 80 contrários, projeto é aprovado e agora os parlamentares estão aptos a analisar os destaques. Em seguida, o texto irá ao Senado

• 09/09/2021 - 16:25 - Compartilhe

ELEIÇÕES

Em segundo turno, deputados aprovam texto-base da PEC da Reforma Eleitoral

Proposta prevê a retomada das coligações para os cargos de vereadores e deputados nas eleições

• 17/08/2021 - 21:44 - Compartilhe

ORÇAMENTO

Câmara aprova texto-base que triplica verbas do fundo eleitoral para 2022

Deputados aprovaram texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022; recursos para eleições passam de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões

• 15/07/2021 - 16:10 - Compartilhe

COVID-19

Câmara aprova texto-base de venda a empresas de vacinas sem aval da Anvisa

Foram 317 votos a favor e 120 contra; o plenário ainda precisa analisar os destaques, que podem alterar a medida

• 06/04/2021 - 21:14 - Compartilhe

ECONOMIA

Texto-base de reforma dos militares mantém economia em R$ 10,4 bi em 10 anos

Nesta quarta-feira, Comissão Especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados aprovou texto principal

• 23/10/2019 - 16:48 - Compartilhe

Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade

O texto define os crimes de abuso cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas

• 14/08/2019 - 22:39 - Compartilhe