O projeto define a misoginia como qualquer "manifesta��o que inferiorize, degrade ou desumanize a mulher, baseada em preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina". A inten��o � punir com pris�o e pagamento de multa quem pratique, incite ou induza o �dio direcionado ao g�nero feminino.
"� medida que as sociedades foram evoluindo, as formas discriminat�rias contra a mulher se tornaram mais refinadas e nem por isso menos inadmiss�veis do que em tempos obsoletos. O rep�dio �s mulheres, �s vezes com seus contornos diferenciados, mais ou menos ocultos ou disfar�ados, persiste em situa��es de opress�o de g�nero, oriundas de um passado j� bem remoto", diz um trecho da justificativa do projeto.
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), que assina o PL, destaca haver, no documento, diferentes puni��es de acordo com a a��o do agressor. A pena m�dia � de um a tr�s anos, que aumenta se for praticada por interm�dio dos meios de comunica��o social ou de publica��o em redes sociais e triplica se a pessoa fizer parte de um grupo voltado � dissemina��o e � propaga��o de misoginia.
A parlamentar acredita que a correla��o com o racismo vai facilitar o entendimento da maior parte das mulheres que ainda n�o teve contato com o termo. "Explicar um pouco mais o que � misoginia � fundamental. Quando diz que vamos equiparar o machismo ao que � o racismo percebi que as pessoas compreendem melhor", explicou Tonantzin. "H� uma escalada do conservadorismo, do �dio que, em momentos como esse, os corpos que j� s�o vulnerabilizados s�o cada vez mais os alvos. Acreditamos que uma vez sendo crime, estamos dando o recado. � um recado tamb�m para o Judici�rio, ao afirmar que o Legislativo est� atento aos crimes (contra o g�nero feminino) no Brasil."
O PL foi uma iniciativa da professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Cl�nica da Universidade de Bras�lia (UnB), que conseguiu alcan�ar o apoio virtual de 21 mil pessoas em cinco dias. "Vinha me incomodando muito nas pesquisas que realizo as queixas das mulheres sobre situa��es mis�ginas. A sensa��o de impot�ncia, porque n�o sabiam a quem recorrer frente � viol�ncia de g�nero que sofriam", contou.
A pesquisadora destacou que, assim como o racismo e a homofobia, esse � um crime hist�rico. "Isso est� incrustado na nossa viv�ncia como mulher, aqui voc� � lembrado o tempo todo de que voc� � mulher. A misoginia � t�o cotidiana que a gente passou a relevar, e n�o tem, porque � violenta e afeta a sa�de das mulheres. Criminalizar n�o � s� penalizar, � educar tamb�m. � o Estado brasileiro dizendo que � inaceit�vel. A partir disso, pensar em outras a��es", ressaltou.
O texto passar� pela Comiss�o da Mulher. Se aprovado, seguir� para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). No percurso, enfrentar� uma C�mara mais conservadora, ap�s as elei��es do ano passado. No entanto, Tonantzin acredita que o fato de a misoginia ser um problema comum a todas as mulheres, o PL ser� bem-aceito.
N�o � o que pensa, por exemplo, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela classificou de "sens�vel" tipificar a pr�tica como um crime. "O Novo n�o vai por essa linha. A gente acha que j� tem cal�nia, difama��o. Tudo que passa pelo limite da fala fica muito subjetivo, � muito complicado tipificar isso. Tamb�m tem uma linha muito t�nue entre isso e liberdade de express�o", argumentou.