Uma agenda de di�logos para a constru��o do Estatuto da Igualdade Racial no Estado ser� lan�ada nesta ter�a-feira (30/5) na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). A iniciativa � das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andr�ia de Jesus (PT), Maca� Evaristo (PT) e da 1ª vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Leninha (PT).
As deputadas que lideram o movimento decidiram iniciar os di�logos para a constru��o de um Estatuto Estadual de Igualdade em Minas Gerais de forma coletiva, assim como j� fizeram outros estados. A inten��o � combater a discrimina��o racial e �tnica, efetivar a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos fundamentais.
O estatuto j� existe em �mbito nacional desde 2010 por meio da Lei Federal de n° 12.288, que estabelece o sistema e as principais pol�ticas p�blicas para a promo��o da igualdade racial nas �reas de sa�de, educa��o, cultura, esporte, lazer, liberdade de consci�ncia e de cren�a, acesso � terra e moradia, trabalho e meios de comunica��o.
A agenda por um estatuto em Minas Gerais est� prevista para o per�odo de um ano e a proposta � a realiza��o de um amplo debate com o objetivo de colher sugest�es para o documento. As parlamentares tamb�m pretendem realizar audi�ncias p�blicas nas comiss�es relacionadas aos eixos do estatuto, al�m de visitas t�cnicas.
O objetivo desta agenda � mapear os marcos normativos antirracistas presentes na legisla��o estadual e ampliar o debate p�blico sobre a tem�tica racial e sobre pol�ticas p�blicas de combate ao racismo.
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