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Estado de Minas STF

Entidades criticam Lula e cobram mulher preta no STF

Movimentos da sociedade civil repudiaram indica��o de Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal


01/06/2023 23:10 - atualizado 01/06/2023 23:15
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Lula
Lula foi questionado por movimentos da sociedade civil por causa da indica��o de Zanin ao STF (foto: Sergio Lima / AFP)
Movimentos da sociedade civil questionaram a indica��o de Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), confirmada por Lula (PT) nesta quinta-feira (1/6), e refor�aram a cobran�a pela nomea��o de uma mulher negra na corte.


A organiza��o Mulheres Negras Decidem defende nomes de juristas negras que considera capacitadas. "Hoje, temos grandes nomes validados e impulsionados por dezenas de movimentos, coletivos e organiza��es. Eis a lista tr�plice do povo: L�via Santana e Sant'Anna Vaz, Adriana Alves dos Santos Cruz e Soraia da Rosa Mendes", diz nota.


Para a entidade, a indica��o de um ministro do STF � um ato pol�tico, e a presen�a de juristas negras repararia um dano hist�rico. "Desde a redemocratiza��o, h� 130 anos, n�o houve uma �nica jurista negra que tenha exercido o cargo de ministra da Suprema Corte."


Al�m de hist�rica, tal indica��o contribuiria para a inclus�o de um grupo ainda sem representa��o no STF, expandindo por meio da diversidade a capacidade da Justi�a brasileira de garantir direitos e cidadania.


"Uma jurista negra pode viabilizar o come�o de uma nova era para nosso pa�s, na qual a valoriza��o da vida e dos direitos constitucionais sejam premissas b�sicas."

 

 


 

Indica��o de Zanin


Nota divulgada pela iniciativa, que atua pelo aumento da participa��o de mulheres na pol�tica, diz ainda que a sociedade precisa conhecer as opini�es de quem ocupa o �rg�o mais importante do Judici�rio.

 


"Preferencialmente, algu�m que j� tenha produzido literatura, tenha feito sustenta��es orais, aulas p�blicas ou de qualquer outra forma tenha estabelecido di�logo com a sociedade sobre suas teses; expondo-se, portanto, ao escrut�nio geral e ao contradit�rio."


O trecho faz refer�ncia direta a Zanin, que tornou-se advogado de Lula em 2013 e ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava Jato, tornando-se seu amigo pessoal. Ele se formou em direito pela PUC-SP em 1999 e concluiu especializa��o em direito processual civil pela mesma universidade, sem ter cursado mestrado ou doutorado em seus anos de atua��o profissional.


A aceleradora de mulheres na pol�tica Conecta tamb�m repudiou a indica��o de Lula. "Na hist�ria brasileira, dentre 170 ministros, tivemos apenas 3 mulheres e 3 negros no STF, o que � constrangedor", afirma nota.


O texto questiona como pode haver democracia e progresso no pa�s, se grande parte dos grupos sociais que sofrem injusti�as hist�ricas, como negros e mulheres, n�o tem as chances de participar do processo decis�rio de fazer justi�a.


"A Conecta defende e advoga ao lado de movimentos sociais como o Mulheres Negras Decidem, Quero Voc� Eleita e outros a r�pida amplia��o da presen�a de mulheres e negros nos tribunais superiores, por uma quest�o de Justi�a social e efici�ncia dos processos decis�rios", finaliza.

 

 

 


J� Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, se mostra otimista com rela��o �s pr�ximas indica��es do presidente. De acordo com ele, a institui��o apresentou a Lula uma lista de dez afro-brasileiros para cargos de ministros do STF.


"S�o cinco mulheres afro-brasileiras e cinco homens, todos com personalidade ilibada e alto saber acad�mico. A maioria com p�s- doutorado na Europa ou Estados Unidos", diz. "Soubemos e confiamos na escolha do dr. Zanin, na certeza de que as pr�ximas duas vagas sejam para uma mulher afro e a terceira para um homem afro" afirmou.


A ministra Rosa Weber ser� a pr�xima a deixar o Supremo, em outubro. Ju�zes precisam se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.

 

Pr�ximas aposentadorias no Supremo

 

 

GOVERNO LULA (2023-2026)

Rosa Weber (out.23)

 

GOVERNO 2027-2030

Luiz Fux (abr.28)

C�rmen L�cia (abr.29)

Gilmar Mendes (dez.30)

 

GOVERNO 2031-2034

Edson Fachin (fev.33)

Lu�s Roberto Barroso (mar.33)

 

GOVERNO 2039-2042

Dias Toffoli (nov.42)

 

GOVERNO 2043-2046

Alexandre de Moraes (dez.43)

 

GOVERNO 2047-2050

Kassio Nunes Marques (mai.47)

Andr� Mendon�a (dez.47) 


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