"Come�amos a abrir a caixa de cartas em modo compulsivo, duas vezes por dia. Estamos vivendo com muita ansiedade e preocupa��o pela nossa filha", diz � reportagem a professora Valentina Bagnara, 35, em refer�ncia � companheira, Daniela Ghiotto, 44, e � filha de duas m�es, Caterina, 1.
A situa��o se agravou desde a semana passada. Fam�lias com n�cleos homoafetivos passaram a receber pelo correio uma notifica��o do Minist�rio P�blico de P�dua, na regi�o do V�neto, com o aviso de que as certid�es de nascimento emitidas na cidade com os nomes de ambas as m�es estavam sendo contestadas na Justi�a por violarem a lei.
Com a carta, cada fam�lia recebe a data de uma audi�ncia em tribunal em que um juiz decidir� se as certid�es s�o leg�timas ou se devem ser anuladas e refeitas sem o nome da m�e que n�o � biol�gica -nesse caso, caber� recurso �s fam�lias.
Valentina ainda n�o recebeu a carta, mas faz parte do grupo de 33 fam�lias que est�o na mira da Promotoria de P�dua. "� uma quest�o de dias. Certamente vamos receber tamb�m", diz.
Moradora de Vicenza, ela teve o parto feito em um hospital de P�dua, a cerca de 40 km, depois de uma gesta��o viabilizada por fertiliza��o assistida na Dinamarca. Na It�lia, o procedimento s� � permitido para casais heterossexuais, que podem recorrer inclusive ao sistema p�blico de sa�de; em uni�es homoafetivas, a pr�tica � ilegal --m�dicos e cl�nicas que fazem o procedimento em casais homossexuais est�o sujeitos a suspens�o profissional de at� tr�s anos e a multas que podem chegar a EUR 400 mil (R$ 2,1 milh�es).
J� a gesta��o de substitui��o, conhecida como barriga de aluguel, � proibida para todos.
A situa��o de Valentina e Daniela e de outras fam�lias italianas � consequ�ncia de um informe do Minist�rio do Interior do governo da ultradireitista Giorgia Meloni. A decis�o, de mar�o, impede cart�rios municipais de registrar os nomes de duas m�es que tenham recorrido � fertiliza��o assistida ou de dois pais de uma crian�a nascida de uma gesta��o de substitui��o. O informe citava ainda uma decis�o proferida em dezembro pela �ltima inst�ncia da Justi�a italiana.
Desde ent�o, prefeitos como o de Mil�o suspenderam a emiss�o de certid�es de nascimento com os nomes dos dois genitores do mesmo sexo, iniciativa que procurava ocupar a aus�ncia de uma lei espec�fica sobre o tema. Da mesma forma, o prefeito de P�dua havia permitido, nos �ltimos anos, o registro de ambos os genitores homossexuais.
Se a interrup��o dos novos registros era esperada ap�s a circular do governo, o questionamento retroativo das certid�es surpreendeu fam�lias e ativistas. "O caso de P�dua � impressionante, porque nunca houve tantos registros contestados coletivamente nem datados de tantos anos atr�s", afirma Valentina.
Caso a certid�o da filha Caterina, nascida no ano passado, seja anulada e precise ser refeita sem o nome de Daniela, o que mais preocupa Valentina s�o os efeitos sobre a vida cotidiana. Na It�lia, por exemplo, uma crian�a s� pode ser retirada na sa�da da escola pelos genitores ou por pessoas autorizadas por escrito, o que vale inclusive para av�s. Em casos de tratamentos de sa�de espec�ficos, nem isso funciona.
"O que acontece se sofro um acidente de carro com a minha filha e morro, e ela precisa passar por um exame invasivo, que precisa de autoriza��o de um genitor? Se ela n�o tem a outra m�e no documento, � preciso que um tutor legal seja nomeado pela Justi�a, o que pode levar tempo. Ou seja, a crian�a fica em perigo de vida", afirma Valentina, citando como exemplos tamb�m decis�es sobre heran�as. "O ponto da quest�o � somente um: n�o estamos defendendo direitos para n�s, mas sim para as crian�as."
Outra consequ�ncia � a judicializa��o de cada caso, obrigando as fam�lias a recorrerem de decis�es de cancelamento de documentos e, em �ltima inst�ncia, a iniciarem um processo de ado��o daquele que um dia foi o pr�prio filho. "S�o situa��es que podem durar anos, o que deixa a crian�a sem uma s�rie de tutelas, e consumir muito dinheiro."
"A inten��o do Minist�rio P�blico � muito clara: querem que as crian�as percam um dos genitores. Isso nos preocupa e nos irrita porque tanto n�s, genitores, quanto a prefeitura de P�dua, ningu�m aqui cometeu crime. N�o s�o casos de gesta��o de substitui��o", afirma a italiana.
A Promotoria de P�dua se isenta da responsabilidade pelo transtorno. A promotora Valeria Sanzari disse � ag�ncia Ansa que � obrigada a fazer cumprir a lei. "Com essa lei em vigor, n�o posso fazer mais nada."
Para Alessia Crocini, presidente da Famiglie Arcobaleno, associa��o de pais e m�es homossexuais, o caso todo � uma "verdadeira persegui��o �s crian�as com duas m�es ou dois pais". "O governo, desde quando tomou posse, age de maneira sistem�tica para cancelar os direitos dos nossos filhos", disse a entidade, em nota. Tanto o grupo quanto Valentina discursaram na parada LGBTQIA+ de Mil�o, no �ltimo s�bado (24), que reuniu, segundo os organizadores, um p�blico recorde de 300 mil pessoas.
Eleita em setembro, Giorgia Meloni fez uma campanha com forte discurso contra o que ela chama de "lobby LGBT" e a favor da "fam�lia natural". A circular do Minist�rio do Interior faz parte de uma s�rie de investidas contra direitos da comunidade LGBTQIA+, promovidas por seu partido, Irm�os da It�lia.
Em mar�o, um projeto que propunha a cria��o de um certificado de filia��o que asseguraria direitos das crian�as, sejam elas filhas de casais do mesmo sexo ou n�o, nos pa�ses-membros da Uni�o Europeia foi derrubado por uma comiss�o do Senado italiano. O veto foi decidido por uma maioria de votos governistas a partir de uma resolu��o apresentada por um senador do Irm�os da It�lia.
Na C�mera, est� em tramita��o um projeto que transforma em crime universal a gesta��o de substitui��o. A ideia � poder punir na It�lia mesmo as pessoas que realizem o procedimento em outros pa�ses com pena de pris�o de at� dois anos e multa de at� EUR 1 milh�o (R$ 5,2 milh�es). A relatora � uma deputada tamb�m do mesmo partido de Meloni.
Para Valentina, a explica��o para essas a��es que envolvem o governo passa pela homofobia e por uma vis�o de sociedade patriarcal e tradicionalista. "Uma sociedade que se sente superior e tenta discriminar todas as outras realidades, dizendo que elas n�o existem ou n�o s�o v�lidas, e que por isso n�o devem ser protegidas de uma forma ou de outra."