Na cerim�nia de assinatura da portaria, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, S�lvio Almeida, destacou a import�ncia de n�o apenas consolidar as pol�ticas p�blicas, mas tamb�m de fortalec�-las. “Defendo a capilariza��o das pol�ticas de direitos humanos para que elas n�o ocorram apenas em Bras�lia, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os munic�pios”, disse.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (PNAD Cont�nua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da popula��o acima dos 60 anos de idade passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. Os locais onde essa popula��o vive, associados aos indicadores de priva��o socioecon�mica e de desigualdade social, servir�o de par�metro para a escolha dos munic�pios onde o programa chegar� primeiro.
As a��es do Programa Envelhecer nos Territ�rios buscar�o qualificar e equipar �rg�os estaduais, distrital e municipais para tornar as pol�ticas de direitos humanos voltadas � pessoa idosa mais efetivas. Tamb�m est�o previstas a identifica��o, articula��o e capacita��o de agentes locais para fortalecer a participa��o social na forma de conselhos que busquem solu��es para as viola��es de direitos humanos de pessoas idosas.
Agentes
As capacita��es ser�o viabilizadas por meio articula��o com a gest�o p�blica local, as institui��es federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa tamb�m prev� que sejam baseadas na educa��o popular e interprofissional, com dura��o de no m�nimo 40 horas te�ricas presenciais e 80 horas mensais pr�ticas, nos territ�rios onde vivem as pessoas idosas.
Depois de capacitados, os agentes locais atuar�o por 12 meses como articuladores de conselhos e �rg�os gestores das pol�ticas de direitos humanos. Eles tamb�m acompanhar�o o alcance das pol�ticas aos grupos de pessoas idosas, na propor��o de 150 a 200 pessoas, para cada agente local.