Desde 2003, a lei Nº 10.741, respons�vel por instituir o estatuto, tem desempenhado um papel essencial na prote��o dos idosos e na conscientiza��o da sociedade sobre a import�ncia do respeito e da valoriza��o desse grupo social que cresce com rapidez no pa�s. De acordo com dados do Censo de 2021 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), a popula��o de pessoas de 60 anos ou mais passou de 11,3% para 14,7% na �ltima d�cada. Isso representa cerca de 31,2 milh�es de pessoas a mais na faixa et�ria.
Segundo Claudio Motta, presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB-MG, o Estatuto da Pessoa Idosa foi capaz de promover quatro eixos na sociedade desde a sua cria��o: a redu��o da viol�ncia contra o grupo; o aumento da cobertura da assist�ncia social; a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas em Institui��o de Longa Perman�ncia para Idosos (ILPI); e o aumento da participa��o na sociedade.
“A cria��o do estatuto, em seu primeiro momento, definiu o lugar priorit�rio do idoso na sociedade por meio de uma legisla��o que estabelece uma s�rie de direitos para a defesa desse grupo de cidad�os. Destaco a cria��o de leis b�sicas de organiza��o, como as filas e estacionamentos priorit�rios, bem como �rg�os e programas para a promo��o e defesa dos direitos da pessoa idosa. Entre eles, est�o o Conselho Nacional do Idoso, o Fundo Nacional do Idoso e o Sistema Nacional de Atendimento aos Idosos. Assim, a lei evidencia a necessidade do idoso frente a outros grupos. E, em um segundo momento, avan�a sobre temas mais complexos, como a assist�ncia social e acolhimento e passa a desdobrar-se e a causar mais impacto e conscientiza��o”, explica Motta.
No entanto, o advogado destaca que ainda existem desafios a serem superados para garantir a plena implementa��o do Estatuto da Pessoa Idosa. Entre eles, est�o:
- Viol�ncia contra idosos: A prote��o contra abusos f�sicos, psicol�gicos e financeiros a idosos continua sendo uma preocupa��o, e muitos casos n�o s�o denunciados.
- Acesso � sa�de: Garantir atendimento m�dico adequado e acesso a medicamentos para a popula��o idosa � um desafio, especialmente em �reas remotas.
- Previd�ncia social: O sistema previdenci�rio precisa se adaptar ao envelhecimento da popula��o, garantindo a sustentabilidade dos benef�cios para os idosos.
- Moradia digna: Muitos idosos enfrentam dificuldades relacionadas � moradia, seja pela falta de acessibilidade ou pela vulnerabilidade a despejos.
- Capacita��o profissional: Promover a inclus�o e a recoloca��o de idosos no mercado de trabalho � fundamental para garantir sua independ�ncia financeira.
- Isolamento social: Muitos idosos sofrem com o isolamento social, o que pode levar a problemas de sa�de mental. A promo��o de atividades e redes de apoio � essencial.
- Educa��o e conscientiza��o: � preciso conscientizar a sociedade sobre os direitos dos idosos e combater o preconceito et�rio.
Para Motta, essas barreiras exigem esfor�os cont�nuos do governo e da sociedade para garantir o bem-estar dessa popula��o, e sugere uma coaliz�o social.
“Precisamos disponibilizar atendimento especialmente para aqueles que n�o t�m familiares, estrutura ou dinheiro. Por isso, governo, empresas, Terceiro Setor e sociedade organizada devem trabalhar juntos para garantir o pleno exerc�cio dos direitos da pessoa idosa no Brasil. O acolhimento � prioridade, visto que milhares de pessoas ainda dependem das Institui��o de Longa Perman�ncia para Idosos”, afirma.
Ivanilde Estrela, coordenadora do Lar dos Idosos S�o Jos�, uma ILPI, refor�a o que Motta diz. A institui��o, mantida por parcerias e custeio municipal, acolhe mais de 100 idosos, dos quais 30% n�o t�m fam�lia; outros 40% foram abandonados por parentes depois de acolhidos, e pelo menos 20% chegaram ao Lar dos Idosos em situa��o de extrema vulnerabilidade porque os familiares se apropriaram de seus bens. Apenas cerca de 10% recebem visitas de amigos ou familiares.
Para Ivanilde, � triste ver como o abandono afeta os idosos. JMRN, de 83 anos, residente do Lar dos Idosos S�o Jos�, conta que n�o tem mais parentes, mas possui amigos dentro e fora da institui��o, o que alivia a dor da aus�ncia de familiares.
“Em alguns momentos eu me sinto abandonado, porque meus pais faleceram e a minha �nica irm� tamb�m. Se n�o fosse essa casa aqui, por exemplo, eu seria um morador de rua, porque um sal�rio m�nimo n�o garante dignidade para n�s. A conviv�ncia com os outros idosos � que me d� um certo sentido de vida, j� que s�o a minha fam�lia. Tenho amigos fora daqui, mas na maioria das vezes, sou eu quem tenho que procur�-los. Por esses motivos, passo boa parte do tempo praticando a leitura de livros”, relata ele.
Ainda assim, o afeto familiar existe. CBP, de 68 anos, conta que os momentos com sua irm� s�o de alegria, e que conversa com sua fam�lia quase todos os dias.
“Eu fico feliz quando minha irm� vem me buscar. Geralmente, fico o final de semana todo na casa dela, consigo almo�ar no domingo com os outros parentes e ela sempre me leva para passeios no parque municipal. Minha fam�lia � presente, conversamos quase todos os dias por chamada de v�deo”, explica.
A coordenadora do Lar dos Idosos S�o Jos� conta que apesar das dificuldades – inclusive a financeira, j� que a institui��o tem um gasto aproximado de 320 mil/m�s e tem d�ficit mensal de 15% – o afeto e a garantia de direitos transformam dificuldades em oportunidades.
“A lei ensinou a toda a sociedade que o idoso tem prioridade e respeito. E refor�ou a prote��o dos direitos civis deles, garantindo-lhes igualdade. Passamos dificuldades e precisamos avan�ar. Mas, com qualifica��o, afeto e recursos, podemos sempre oferecer coisas melhores para nossos idosos, como cuidados de longa dura��o, terapia ocupacional, fisioterapia, tratamentos como foco na sa�de mental, cultura e lazer. � isso que fazemos aqui. Por isso, temos alegria e sa�de”, relata Ivanilde.
“Precisamos lembrar que n�o seremos jovens e ativos para sempre. Vejo falta de respeito e desinteresse e isolamento por parte daqueles com menos idade. Devemos estar todos juntos porque somos uma sociedade. Para o idoso, estar isolado aumenta transtornos depressivos, ansiedade e outras doen�as. E, especialmente, quando um est� de fora, h� algo errado em todos n�s”, completa ela.
Sistema Divina Provid�ncia
O Sistema Divina Provid�ncia � uma institui��o da Organiza��o da Sociedade Civil de Interesse P�blico, OSCIP, de car�ter filantr�pico e sem fins lucrativos. Criada h� 50 anos, atualmente � composta por 19 obras, 5 programas, 17 projetos e servi�os sociais que atendem crian�as, jovens e idosos em situa��o de vulnerabilidade social em Minas Gerais.
A miss�o � promover o resgate da dignidade humana. Para isso, nossa frente de trabalho � a promo��o da inclus�o social por meio do acolhimento, da educa��o e da capacita��o profissional. Em suas unidades, atende cerca 165 mil pessoas anualmente oferecendo educa��o em tempo integral, moradia, alimenta��o, sa�de, cultura, esporte, lazer, forma��o profissional, moral e religiosa.
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