A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, nesta ter�a-feira, a portaria do Minist�rio do Trabalho que modificava regras de combate e fiscaliza��o do trabalho escravo.
A liminar de Weber acolhe pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alega desvio de poder na portaria do minist�rio.
A portaria foi publicada no �ltimo dia 16, e altera os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho for�ado, degradante e em condi��o an�loga � escravid�o. Al�m disso, aumenta a burocracia ao determinar que o fiscal apresente um boletim de ocorr�ncia junto ao seu relat�rio.
O texto determina que o trabalho escravo seja constatada apenas em caso de submiss�o do trabalhador a trabalho exigido sob amea�a de puni��o, com uso de coa��o, realizado de maneira involunt�ria.
Desde a publica��o, o texto vem sendo alvo de cr�ticas de entidades defensoras dos direitos dos trabalhadores, que alegam um afrouxamento nas regras para combate ao trabalho escravo. A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que pediu ao Minist�rio do Trabalho para revogar a medida, chegou a classificar a portaria de "retrocesso". Nesta ter�a-feira, ela votou a criticar a portaria do Minist�rio do Trabalho.
A liminar da ministra tem efeito at� o julgamento do m�rito da a��o pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal.