O acordo, por�m, � diferente do que vinha sendo exigido por deputados e senadores, e o socorro � parcela mais pobre da popula��o, maior prejudicada pela pandemia de coronav�rus, deve vir vinculada � aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo.
O chefe da Secretaria de Governo, ministro Ramos, tamb�m participou do encontro.
Ao menos por enquanto, a ideia � inserir uma cl�usula de estado de calamidade dentro da PEC, para ativar um novo or�amento de guerra para pagamento exclusivo do aux�lio emergencial em at� quatro parcelas.
Segundo Pacheco, os repasses ocorreriam em mar�o, abril, maio e junho.
O desafio, no entanto, � fazer a maioria absoluta do plen�rio das duas casas aceitar o relat�rio modificado do senador M�rcio Bittar (MDB-AC), e aprovar o texto sem modifica��es em 16 dias, a contar de hoje, com o carnaval no meio do caminho, para garantir o socorro no terceiro m�s do ano.
Na pr�xima quinta-feira (18), o plano � apresentar o relat�rio de Bittar na reuni�o de l�deres do Senado.
Ap�s o almo�o, os participantes conversaram com a imprensa. Em suas falas, ressaltaram que a vacina e o aux�lio s�o as pautas mais importantes.
"S� deixar�o de ser prioridade quando a vacina acabar", afirmou Rodrigo Pacheco.
Al�m disso, segundo ele, a aprova��o da CMO permitir� o financiamento das vacinas: "Nossa expectativa � um auxilio suficiente para alcan�ar o maior n�mero de pessoas com responsabilidade fiscal".
Ainda de acordo com Pacheco, o Congresso segue cumprindo seu papel: "H� um cronograma de pautas estipulado, por exemplo, com a reforma tribut�ria. Na semana passada, eu e presidente Arthur Lira fizemos uma aprecia��o do andamento em 2021. Igualmente a reforma administrativa, que est� na C�mara. E de nossa parte, no Senado, as propostas de emenda � Constitui��o, a PEC Emergencial, a dos Fundos P�blicos, e a do Pacto Federativo".
Foi nesse ponto que Pacheco anunciou que cedeu � vincula��o do aux�lio emergencial � PEC: "� fundamental que haja a possibilidade de uma cl�usula de calamidade p�blica na PEC do Pacto Federativo, para que tenhamos condi��es para poder fazer a flexibiliza��o necess�ria para que haja o aux�lio no Brasil".
O parlamentar terminou refor�ando que h� uma rela��o de confian�a entre Congresso e governo: "Cada um vai cumprir o seu papel, vai estabelecer um protocolo fiscal, para termos, enfim, o aux�lio emergencial no Brasil".
Discurso mudado
Na manh� de quinta-feira (11), Lira afirmou que o governo precisa ter pressa e que o Minist�rio da Economia precisa de apresentar uma solu��o o quanto antes, e que n�o seja vinculada, por exemplo, � pauta econ�mica.
� tarde, Pacheco passou o mesmo recado.
Ainda na manh� desta sexta, o presidente do Senado esteve com governadores. A pauta foram os efeitos sociais da pandemia.
Tal e qual os comandantes do Congresso, os chefes de executivos estaduais tamb�m destacaram a import�ncia do aux�lio emergencial.