Depois do "consenso" fechado entre os presidentes da C�mara, do Senado, e ministros, o governo tentar� aprovar a proposta que viabilizar� o pagamento da nova rodada do aux�lio emergencial em tr�s semanas.
Segundo o Broadcast/Estad�o apurou, esse � o prazo com que a equipe econ�mica trabalha para a aprova��o do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "novo marco fiscal", que seria composto pela inclus�o, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cl�usula de calamidade p�blica (uma esp�cie de PEC de Or�amento de Guerra, semelhante � aprovada no ano passado).
Isso permitir� retirar os gastos do aux�lio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas autom�ticas de conten��o de gastos. Como mostrou o Estad�o na edi��o do �ltimo s�bado, o alcance das medidas ainda est� em discuss�o entre o Minist�rio da Economia e a �rea pol�tica devido � urg�ncia para a aprova��o da "PEC da guerra". Medidas mais duras poder�o ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada at� o fim de julho.
Na sexta-feira, 12, ap�s a reuni�o com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao col�gio de l�deres uma proposta do texto, que, para o governo, dever� ser aprovado pelo Congresso Nacional at� o in�cio de mar�o. Com isso, a expectativa � que a primeira parcela do novo aux�lio seja paga ainda no pr�ximo m�s.
Outras duas parcelas pelo menos est�o previstas - em abril e maio - e possivelmente outra em junho, a depender da evolu��o da pandemia. As parcelas dever�o ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilh�es. No ano passado, o aux�lio come�ou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
Pacheco disse que � "fundamental" que haja uma cl�usula de calamidade p�blica na PEC do pacto federativo para "fazer a flexibiliza��o necess�ria a fim de viabilizar o aux�lio emergencial no Brasil", da forma como defende Guedes.
Respaldo
A inclus�o da cl�usula de calamidade p�blica no pacto federativo � vista pela equipe econ�mica como o respaldo necess�rio para o pagamento do novo aux�lio. A avalia��o � que isso demonstra o compromisso do governo com a sa�de e com a responsabilidade fiscal e permite o combate � pandemia sem "estourar" o Or�amento p�blico.
Como mostrou o Estad�o, a equipe econ�mica do governo trabalha para incluir na "PEC de Guerra" a cria��o da figura do "estado de emerg�ncia fiscal", pelo qual o Estado ou o munic�pio que declarar a emerg�ncia, com base em crit�rios definidos na proposta, poder� acionar medidas de conten��o de gastos automaticamente por dois anos.
A PEC pode prever ainda que as mesmas pr�ticas cobradas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
- Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
- Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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