Governo publica edital das BRs 381 e 262; leil�o ser� em 25 de novembro

O governo federal lan�ou, nesta quarta-feira (1°/9), o edital de concess�o das BRs 381 e 262 � iniciativa privada. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, o leil�o dos trechos deve ocorrer em 25 de novembro. A concorr�ncia abrange a parcela da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e o trecho da BR-262 entre Jo�o Monlevade e Viana, no Esp�rito Santo. A duplica��o das estradas � obrigatoriedade de quem vencer o preg�o.

O documento que oficializa a abertura da licita��o foi celebrado em evento no Senado Federal, em Bras�lia. Ao lado de Tarc�sio, estiveram o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana (ambos do PSD-MG), deputados federais, prefeitos e vereadores.

A concess�o das BRs 381 e 262 prev� 402 quil�metros de duplica��o, 228 quil�metros de faixas adicionais e 138 quil�metros de vias marginais. A duplica��o � esperan�a para p�r fim ao apelido de "rodovia da morte" dado � BR-381. A maior parte das novas pistas da via deve ser feita entre o terceiro e o nono ano de concess�o.

"Vamos celebrar a mudan�a na qualidade da presta��o de servi�os ao usu�rio e a redu��o dos acidentes e das mortes", disse Tarc�sio.

Ao comemorar a libera��o do preg�o, Romeu Zema recordou o "caos" enfrentado pelos que v�o da capital mineira ao Vale do A�o ou ao Esp�rito Santo. "� n�tido como, no Brasil, algumas obras priorit�rias e fundamentais acabam se arrastando por d�cadas para que se concretize a solu��o", afirmou.

O Minist�rio da Infraestrutura estima assinar o contrato com a empresa vencedora nos primeiros meses de 2022. O edital prev� a entrega das vias � iniciativa privada por tr�s d�cadas. H� a possibilidade de prorrogar a concess�o por mais cinco anos.

Remo��es e ped�gios

Tarc�sio de Freitas explicou que, na chegada a Belo Horizonte pela BR-381, algumas fam�lias que vivem em moradias irregulares v�o receber escrituras de suas casas. O grupo ser� removido do local em prol da pista adicional.

"O Vale do A�o, importante p�lo sider�rgico, vai ganhar melhor condi��o log�stica. Minas Gerais vai ganhar investimento de verdade e ter� uma das principais rotas duplicadas."

O edital foi aprovado ontem pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A evolu��o dos pre�os de ped�gio vai levar em conta o andamento das obras.

"H� um pre�o inicial mais em conta e, � medida que a concession�ria entregar a duplica��o, ela passa a cobrar um pre�o maior. Ser� assim na BR-381. Teremos um pre�o de pista simples e um pre�o para as pistas pedagiadas, o que vai fazer com o que o interesse das empresas aumente", explicou Carlos Viana.

O projeto a ser seguido por quem arrematar a licita��o das rodovias tem, ainda, 130 retornos, 125 corre��es de tra�ado, 40 passarelas, dois pontos de descanso e o contorno da cidade de Manhua�u, na Zona da Mata.

Est�o previstos R$ 7,3 bilh�es em investimentos para melhorias nas vias, al�m do gasto de R$ 4,7 bilh�es em demandas operacionais. As regras para a licita��o j� constam no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Hist�rico

Em julho, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deu aval ao edital proposto pelo governo federal. Segundo Rodrigo Pacheco, a bancada mineira em Bras�lia tem conseguido emplacar reivindica��es do estado.

"O marco, hoje, do edital de concess�o, renova a confian�a e a esperan�a nessa que � a maior reivindica��o do estado: acabar com a rodovia da morte e transform�-la em uma rodovia efetiva, de liga��o entre dois estados, que possa garantir o m�nimo de seguran�a veicular, preserva��o de vidas e integra��o nacional", celebrou.

Anastasia, por seu turno, classificou Pacheco como a lideran�a mineira que �, em Bras�lia, o "fiador" das necessidades estaduais e do cr�dito de Minas Gerais junto ao pa�s. "Nunca faltamos ao todo da federa��o. � hora de resgatar parte desse d�bito que a Uni�o tem com MG."

A duplica��o das estradas � uma reivindica��o antiga de entidades ligadas a empres�rios e cidades do entorno. No m�s passado, em entrevista � R�dio Itatiaia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nutrir esperan�as de ver as duplica��es conclu�das at� o fim de 2022 - o que, segundo o projeto de concess�o, � imposs�vel, visto que as novas pistas come�ar�o a ser constru�das a partir do terceiro ano de gest�o privada.

Zema projeta mais licita��es vi�rias

Na solenidade desta quinta-feira, o governador de Minas Gerais assegurou que seu secret�rio de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, vai lan�ar, nos pr�ximos meses, mais licita��es de estradas. O objetivo � melhorar a estrutura das rodovias.

"Precisamos de mais investimentos. Precisamos dessa infraestrutura para que o estado se desenvolva. Ela � fundamental", projetou.