Por 307 votos favor�veis e um contr�rio, a C�mara concluiu a vota��o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa um teto de 17% para o Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incidente em combust�veis, g�s natural, energia el�trica, transporte p�blico e telecomunica��es. A proposta vai, agora, � san��o do presidente Jair Bolsonaro.
O texto-base aprovado pelo Senado j� havia sido avalizado, tamb�m, no plen�rio da C�mara, na ter�a-feira, por 348 votos favor�veis e nenhum contr�rio, mas, devido a um problema t�cnico no painel de vota��o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), preferiu retomar a vota��o do zero. A princ�pio, os deputados usariam a sess�o de ontem apenas para apreciar as altera��es que o relator, Elmar Nascimento (Uni�o-BA), fez no texto proveniente do Senado, como havia sido combinado anteriormente.
- Leia: Projeto que reduz ICMS pode baixar o pre�o dos combust�veis?
- Leia: Projeto que reduz ICMS pode baixar o pre�o dos combust�veis?
A aprova��o do PLP dois dias ap�s o texto avan�ar no Senado, mesmo com uma semana curta devido ao ferido de Corpus Christi, s� foi poss�vel por interven��o de Lira, um dos caciques do Centr�o, grupo de apoio do governo no Congresso.
Ap�s a vota��o de ontem, Lira enviou um recado aos governadores, cr�ticos do PLP, e afirmou que a medida n�o � contra os estados, mas, sim, para enfrentar a infla��o galopante "por consequ�ncia da pandemia e por fatores internacionais (a invas�o da R�ssia � Ucr�nia)". O presidente da C�mara disse, tamb�m, que o texto � a favor da popula��o brasileira, especialmente para a prote��o "dos mais vulner�veis".
"O Congresso Nacional criou um teto de ICMS para combust�veis, energia el�trica, transportes coletivos e telecomunica��es. Devolve ao povo dinheiro do povo num momento cr�tico da economia mundial", escreveu nas redes sociais. "Os te�ricos do ideal e os escoliastas da perfei��o veem o cen�rio global se deteriorando e encontram nesse fato o motivo para acharem as medidas insuficientes. Fazer nada seria melhor ent�o? O fato � que o mundo e o Brasil vivem o resultado de ondas sucessivas e sem precedentes de crises de larga escala. O nosso compromisso continua o mesmo: proteger os mais vulner�veis, hoje, amanh�. Sempre."
O autor do projeto, deputado Danilo Forte (Uni�o-CE), comemorou a aprova��o e disse que os governadores fizeram um lobby "nocivo" contra a aprecia��o da mat�ria. "O povo brasileiro est� angustiado e sofrido com a carestia, com a infla��o de pre�os indutores de gera��o e forma��o de outros pre�os, como energia, gasolina, combust�vel, telecomunica��o", ressaltou. "� muito dif�cil, nesta Casa, defender o povo, porque o lobby dos ricos, o lobby dos governadores que tentaram torpedear essa mat�ria � muito claro, foi vis�vel. E quem vence o lobby nocivo � sociedade brasileira � a for�a do povo."