O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que ainda n�o h� consenso em torno da proposta e que por isso ela n�o seria analisada. Pacheco tamb�m n�o se comprometeu a inclu�-la na pauta da pr�xima semana.
"� uma transforma��o importante no ordenamento jur�dico na Lei das Estatais e n�s temos que amadurecer, conhecer o texto, discuti-lo. Como j� foi publicada a pauta da sess�o de hoje [quinta], n�o ser� inclu�da extra-pauta", afirmou.
Segundo ele, ainda ser� avaliado se a vota��o ficar� para 2023. "N�s ainda temos a pr�xima semana de trabalho no Senado. N�o h� nada definido em rela��o a isso. O que eu tenho percebido com l�deres do Senado � a necessidade de uma melhor reflex�o a respeito. Ent�o n�o quero afirmar que vai ficar para o ano que vem, mas n�o necessariamente ser� agora nesta semana e pode n�o ser na pr�xima tamb�m", completou Pacheco.
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Ele ainda disse ser poss�vel que a proposta tome um caminho de tramita��o mais longo, seguindo primeiro para comiss�es, antes de ser votada no plen�rio.
O l�der do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou requerimento solicitando que a mat�ria, cuja vota��o era inicialmente prevista para esta quinta-feira (15), seja analisada antes pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.
O requerimento apresentado defende a an�lise da CCJ para evitar que uma norma dessa import�ncia seja modificada "ao bel-prazer dos interesses de ocasi�o".
"O que n�s temos observado no Senado � justamente isso, que nesses temas em que h� mais pol�mica, � dif�cil voc� levar direto para o plen�rio uma pauta que n�o tenha tanto consenso. E a� pode ser recomendado se passar por uma das comiss�es da Casa e neste caso da Lei das Estatais � a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a", completou.
Ap�s o desgaste envolvendo a indica��o de Mercadante para o BNDES —que seria beneficiado justamente pela manobra—, a bancada do PT na Casa indicou que n�o iria se opor � mudan�a no cronograma.
A sigla argumenta nos bastidores que o centr�o � o principal beneficiado pela mudan�a, n�o Mercadante.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tamb�m liderou o movimento para barrar a aprova��o na mudan�a na Lei das Estatais. A avalia��o feita pelo emedebista em conversas reservadas � que a mudan�a na legisla��o poderia dar muito poder ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), seu advers�rio na pol�tica alagoana.
Isso porque as empresas p�blicas estavam sendo vistas como uma forma de o governo eleito contemplar aliados de Lira e ajudar na forma��o da base aliada no Legislativo. Quase metade dos deputados n�o se reelegeu e grande parte deles � pr�xima de Lira e estava de olho em cargos estrat�gicos em estatais.
O c�lculo no Senado � que seria arriscado pautar o tema sem o apoio da bancada do MDB, que ficou ao lado de Renan na disputa. Os partidos Podemos e PSDB j� avisaram que v�o trabalhar para vetar a proposta e, com a ajuda do MDB, isso poderia se tornar realidade.
A perspectiva de que a Lei das Estatais, j� aprovada de modo rel�mpago na C�mara, encontre no Senado maiores dificuldades para avan�ar acalmou em parte o mercado financeiro, que temia a desvaloriza��o de grandes empresas p�blicas, como Petrobras e Banco do Brasil. Dado o grande peso delas no mercado de a��es, uma queda no valor dos pap�is afeta a Bolsa como um todo.
Nesta quinta, com o adiamento da vota��o no horizonte, o Ibovespa fechou o dia em estabilidade, ap�s operar no terreno positivo impulsionado justamente pelos pap�is das empresas sob controle do governo. As a��es ordin�rias da Petrobras, que tombaram quase 10% na sess�o passada, encerraram o dia em alta de 2,5%, enquanto as do BB, que ca�ram 2,5%, avan�aram 2,8%.
Aponta-se que outro interessado na medida seria o governador eleito de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), que precisa dessa redu��o de tempo para conseguir realizar nomea��es. Deputados bolsonaristas e governistas votaram em peso para mudar a Lei das Estatais, com o partido de Bolsonaro, o PL, orientando a bancada nesse sentido.
MUDAN�A FOI INSERIDA EM TEXTO SOBRE PUBLICIDADE E APROVADA A TOQUE DE CAIXA
Na noite de ter�a, a toque de caixa, os deputados federais aprovaram o projeto que reduz para 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor das empresas p�blicas.
Atualmente, a Lei das Estatais veda a indica��o para esses cargos de pessoas que tenham atuado, nos �ltimos 36 meses, como participante de estrutura decis�ria de partido pol�tico ou em trabalho vinculado a organiza��o, estrutura��o e realiza��o de campanha eleitoral.
O texto aprovado pelos deputados retira da lei a men��o aos 36 meses. Al�m disso, inclui dispositivo que prev� que, para n�o haver veda��o, a pessoa que tiver atuado em estrutura decis�ria de partido pol�tico ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve comprovar o seu desligamento da atividade incompat�vel com anteced�ncia m�nima de 30 dias em rela��o � posse como administrador de empresa p�blica ou sociedade de economia mista, bem como membros de conselhos da administra��o.
A aprova��o aconteceu algumas horas ap�s a indica��o de Mercadante para o BNDES, anunciada por Lula durante evento para celebrar o encerramento das atividades dos grupos t�cnicos do gabinete de transi��o.
Aumentaram os rumores de que houve interfer�ncia da equipe de Lula o fato de que o presidente eleito havia recebido horas antes para um caf� da manh� o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). Na hora da vota��o, alguns deputados chegaram a apelidar a flexibiliza��o de "Emenda Mercadante".
A refer�ncia irritou os integrantes do gabinete de transi��o, mesmo tendo o partido de fato votado favoravelmente � medida —apenas PSDB e Novo foram contr�rios.
Por isso, nesta quinta-feira (15), alguns caciques do PT no Senado t�m dito nos bastidores que n�o v�o se opor a qualquer tentativa de obstru��o da vota��o. V�o simplesmente deixar o �nus pelo adiamento ou tamb�m por pressionar pela vota��o para os integrantes do centr�o.
Alguns petistas afirmam que Mercadante foi usado como um "bode expiat�rio" e que a iniciativa de colocar em vota��o a proposta na C�mara dos Deputados n�o contou com articula��o de deputados do partido.
A equipe de Lula tem defendido que havia seguran�a sobre a legalidade no caso do petista e que a altera��o na lei n�o era necess�ria para o futuro presidente do BNDES. De qualquer forma, a altera��o deve tornar mais confort�vel a aprova��o dele para o posto e, independentemente disso, provoca efeitos mais amplos na pol�tica.