Juiz aceita recupera��o judicial da Americanas

A Justi�a do Rio de Janeiro aceitou no fim da tarde de ontem o pedido de recupera��o judicial da Americanas (AMER3). A varejista alega ter d�vidas de R$ 43 bilh�es com mais de 16 mil credores – a lista dever� ser entregue pela companhia em at� 48 horas. “Trata-se de uma das maiores e mais relevantes recupera��es judiciais ajuizadas at� o momento no pa�s, n�o s� por conta do seu passivo, mas por toda a repercuss�o de mercado”, escreveu o juiz Paulo Assed Stefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

 

O magistrado alega que, a despeito das acusa��es de fraude cont�bil por parte dos credores, “n�o se pode confundir eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores com a necess�ria prote��o da atividade econ�mica empresarial”. Assed disse ainda que a decis�o visa proteger uma empresa relevante na economia, que atende mais de 50 milh�es de pessoas. A partir de agora, os escrit�rios Preserva-A��o Administra��o Judicial, do advogado Bruno Rezende, e o Escrit�rio Zveiter ser�o os administradores judiciais da Americanas.

 

Com a recupera��o judicial em curso, a Americanas ter� um per�odo de 180 dias dentro de um chamado “prazo de blindagem”, em que todas suas obriga��es de d�vida ficam suspensas – esse intervalo pode ser prorrogado por mais 180 dias.

 

Antes disso, em at� 60 dias, a empresa precisar� apresentar a primeira vers�o de um plano de reestrutura��o, com as principais medidas a serem tomadas para o balanceamento de sua estrutura de capital. Por fim, a companhia tem at� 150 dias para convocar uma assembleia de credores para aprovar o plano de reestrutura��o.

 

Isso significa que os valores que foram congelados por bancos, como os R$ 470 milh�es pelo Bradesco (BBDC4), ter�o que ser devolvidos ao caixa da Americanas. No caso do bloqueio de R$ 1,2 bilh�o, promovido pelo BTG Pactual (BPAC11), a reten��o permanece, uma vez que a decis�o � de uma inst�ncia superior � de Assed, lembra o advogado Marcello Vieira de Mello, do escrit�rio GVM. Agora, caber� � varejista recorrer na segunda inst�ncia para destravar o dinheiro.

A Americanas entrou em recupera��o judicial ontem, ap�s ter o pedido, feito no mesmo dia, aceito em poucas horas pela Justi�a. Com apenas R$ 800 milh�es declarados em caixa, a varejista tem uma d�vida de aproximadamente R$ 43 bilh�es com 16,3 mil credores, configurando o quarto maior pedido de recupera��o judicial da hist�ria do Brasil.

 

Pela manh�, a empresa havia comunicado ao mercado que poderia entrar com o pedido “nos pr�ximos dias ou potencialmente nas pr�ximas horas” – o que se confirmou pouco depois, em peti��o enviada � 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. O movimento r�pido, sob press�o de bancos, sinaliza um processo de recupera��o judicial turbulento, afirmam especialistas.

 

A Americanas afirma que “seguir� operando normalmente dentro das novas regras da recupera��o judicial, e um dos objetivos principais � a pr�pria manuten��o de empregos, pagamento de impostos e a boa rela��o com seus fornecedores e credores e investidores de forma geral”.

 

Em resposta, as a��es da empresa, que j� vinham derretendo nos �ltimos dias, encerraram o preg�o ontem em queda de 42,52%, a R$ 1,00. Desde o estouro do esc�ndalo cont�bil, na noite de quarta-feira passada, os pap�is da empresa ca�ram 91,6%.

 

A partir de agora, os credores n�o podem cobrar nada da empresa na Justi�a. O juiz entendeu que os bancos Votorantim, Bradesco, Safra e Ita�, que realizaram compensa��es em contas-correntes ou de investimentos ap�s a sexta-feira passada, descumpriram a decis�o obtida pela Americanas.

 

De acordo com o magistrado, considerando a urg�ncia da medida para preservar o fluxo de caixa, as institui��es financeiras foram intimadas a devolver os valores em at� seis horas, sob pena de multa de 10% da cifra em quest�o.

 

 

“Por toda a repercuss�o de mercado que a situa��o de crise das requerentes vem provocando e por todo o aspecto social envolvido, dado o vultoso n�mero de credores, de empregados diretos e indiretos dependentes da atividade empresarial ora tutelada, bem como o relevante volume de riqueza e tributos gerados”, diz o juiz Stefan, na senten�a. No ranking das maiores recupera��es judiciais do pa�s, antes da Americanas est�o Odebrecht (R$ 80 bilh�es), Oi (R$ 65 bilh�es) e Samarco (R$ 55 bilh�es). Depois da varejista, aparecem na lista Sete Brasil (R$ 19 bilh�es) e OGX (R$ 12,3 bilh�es).

“Motivo de orgulho” Na peti��o apresentada ontem, a empresa afirma que vai apresentar seu plano de recupera��o judicial dentro de 60 dias, a partir da aprova��o do pedido.

 

No pedido � Justi�a, a Americanas come�a dizendo que � um “motivo de orgulho para o povo brasileiro”, por ser uma varejista “quase centen�ria” (fundada em 1927, no Rio, por um quarteto de imigrantes americanos, da� o nome da rede), com muitos pontos de venda (3.600), que atendem mais de 50 milh�es de consumidores e geram “mais de 100 mil empregos diretos e indiretos”.

 

Al�m disso, tamb�m paga R$ 2 bilh�es em tributos ao ano. Alguns poucos credores, sem pensar nos impactos para a coletividade, tomaram medidas precipitadas que culminaram no perigoso esvaziamento do caixa da companhia e, consequentemente, inviabilizaram a sua opera��o a curto prazo e uma solu��o negocial coletiva sem o rem�dio recuperacional”, diz.