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A Americanas n�o falou sobre o caso

Leandro Couri/EM/D.A press
Os bancos Santander e Safra foram � Justi�a pedir a anula��o do processo de recupera��o judicial (RJ) da Americanas, solicitado e deferido na �ltima quinta-feira (19).

 

Segundo documentos aos quais a Folha teve acesso, o Safra entrou no �ltimo fim de semana com agravo de instrumento junto ao TJ-RJ (Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro) requerendo o efeito suspensivo da recupera��o judicial. A desembargadora de plant�o, Maria Isabel Paes Gon�alves, afirmou, no entanto, que a decis�o n�o competia ao plant�o judici�rio.

 

O caso acabou ficando com a desembargadora Leila Santos Lopes que, nesta segunda-feira (23), negou o pedido do Safra.

 

Na segunda, o Safra recorreu ao �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Rio solicitando tamb�m ser beneficiado pelo mandado de seguran�a impetrado contra a Americanas pelo BTG na semana passada, que permitiu ao banco reter R$ 1,2 bilh�o da conta da varejista na institui��o. No caso do Safra, o valor � de R$ 95 milh�es.

 

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Pela decis�o da RJ, Safra, Bradesco, Votorantim e Ita� deveriam desbloquear os valores retidos nas contas da Americanas nos respectivos bancos.

 

O juiz, o desembargador Fl�vio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da Comarca de Volta Redonda, o mesmo que concedeu o mandado de seguran�a ao BTG, vai analisar o caso, para decidir se amplia os efeitos da decis�o. At� l�, os R$ 95 milh�es na conta da Americanas no Safra podem continuar bloqueados.

 

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J� o Santander tamb�m entrou nesta segunda-feira (23) com agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a RJ da Americanas. Para o banco, o que aconteceu com a Americanas deriva de uma fraude nos seus balan�os, o que n�o justifica o pedido de recupera��o judicial.

 

Para o advogado Filipe Denki, especialista em recupera��o judicial, da Lara Martins Advogados, � pouco prov�vel que os bancos sejam bem-sucedidos neste pleito. "O que se busca com a recupera��o judicial � a preserva��o da atividade econ�mica da empresa -e n�o dos empres�rios, controladores e acionistas", diz.

 

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"Eventuais fraudes j� ser�o apuradas no �mbito da CVM [Comiss�o de Valores Mobili�rios] e do Minist�rio P�blico Federal. Em se comprovando a fraude, medidas judiciais ser�o tomadas, inclusive com a responsabiliza��o penal de administradores", afirma. "Mas isso n�o vai impedir a recupera��o judicial, o pedido n�o pode ser obstado por este argumento."

 

O Santander tem com a Americanas R$ 3,7 bilh�es em opera��es de risco sacado (que envolvem o adiantamento a fornecedores), enquanto o Safra tem R$ 2,5 bilh�es. Com a recupera��o judicial, os bancos entram na lista de credores.

 

Procurados pela Folha, o Santander informou que n�o comenta casos sub judice, assim como o Safra.

 

A Americanas n�o falou sobre o caso.