A primeira vers�o do plano de recupera��o judicial da Americanas foi entregue no fim da noite desta segunda-feira (20/3). A varejista tinha at� quarta-feira (22/3) como prazo m�ximo para apresentar o documento � Justi�a. 

 

Segundo fato relevante divulgado pela companhia, o plano prev� um aporte da ordem de R$ 10 bilh�es "de forma a assegurar os recursos m�nimos necess�rios para a implementa��o dos termos e condi��es de reestrutura��o dos cr�ditos contemplados no Plano".

 

O aporte pode ocorrer via emiss�o de a��es, de deb�ntures ou empr�stimo DIP (do ingl�s debtor-in-possesion financing, ou "financiamento do devedor em posse"), usado apenas em recupera��es judiciais. Nestes dois �ltimos casos, os tr�s principais acionistas da companhia –os bilion�rios Jorge Paulo Leman, Marcel Telles e Beto Sicupira– acabam se tornando tamb�m credores da empresa, com direito de receber antes dos quirograf�rios (credores sem garantia).

 

O plano n�o deixa claro quanto dos R$ 10 bilh�es viriam de cada uma das modalidades (emiss�o, deb�ntures ou DIP).

 

A Americanas estima ainda que receber� de R$ 2 bilh�es a R$ 3 bilh�es pela unidade de neg�cios Hortifruti Natural da Terra (dona de 16 lojas em S�o Paulo), a participa��o da companhia no Grupo Uni.Co (dono de franquias como Imaginarium e Puket) e um jato executivo 2014 da Embraer, modelo BEM-505.

 

 

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Uma das op��es propostas pela companhia para os credores � a de um "leil�o reverso volunt�rio", em que um pagamento antecipado de at� R$ 2,5 bilh�es seria destinado aos credores que toparem um desconto de ao menos 70% no valor da d�vida. Ou seja, a empresa reserva at� R$ 2,5 bilh�es (dentro da capitaliza��o de R$ 10 bilh�es) e oferece pagamento m�ximo de 30% da d�vida aos credores. Quem concordar com o menor valor a receber, leva.

 

Quem n�o concordar em participar do leil�o reverso, pode receber sua d�vida, em uma �nica parcela, em mar�o de 2043, com um desconto de 80% do valor total.

 

S�o apresentadas, tamb�m, outras op��es no plano, como a convers�o da d�vida em a��es da companhia e recompra desta d�vida pelos principais acionistas, com desconto.

 

CL�USULA CONSIDERADA ABUSIVA PODE SER BARRADA

"A primeira vers�o do plano � sempre a pior poss�vel para os credores e muita coisa deve ser alterada at� a vers�o final, que ser� homologada pela Justi�a", afirma o advogado Filipe Denki, especialista em recupera��o judicial do escrit�rio Lara Martins Advogados.

O advogado Leandro Basdadjian Barbosa, s�cio da �rea de contencioso c�vel da SFCB Advogado, concorda. "O juiz tem 30 dias para acolher ou rejeitar todas as obje��es ao plano", afirma.

 

Os especialistas chamam a aten��o para uma cl�usula considerada abusiva: o compromisso dos credores que aceitarem as condi��es de "n�o litigar". Ou seja, de n�o recorrerem � Justi�a caso, no futuro, depois de sair da recupera��o judicial, a  Americanas n�o cumpra sua parte no acordo.

 

"Isso � cercear o direito � defesa", diz Fernando Bilotti, s�cio do escrit�rio Santos Neto Advogados. "O juiz tende a derrubar cl�usulas do plano que considere abusivas e essa tende a ser uma delas."

 

"Recorrer � Justi�a � um direito constitucional e a Americanas n�o pode impedir os credores de fazerem isso", afirma Barbosa.

 

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OS PR�XIMOS PASSOS

A partir de agora, de acordo com Denki, os credores ter�o at� 30 dias para apresentar obje��es ao plano. Se houver uma obje��o ou mais, ser� convocada uma assembleia geral de credores, que votar� pela aprova��o, rejei��o ou modifica��o do plano.

 

A assembleia tem at� 180 dias, desde o in�cio da recupera��o judicial, em janeiro, para ser realizada. Ou seja, at� a metade de julho. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, dificilmente os grandes credores, como os bancos, v�o aceitar um corte de 70% ou 80% do valor a receber.

 

� mais prov�vel que as negocia��es que tenham sido conduzidas at� o momento com os bancos continuem para que, antes da assembleia de credores, seja criada eventualmente uma nova classe que re�na as institui��es financeiras, com condi��es diferenciadas, dizem advogados que acompanham casos de recupera��o judicial.

 

Isso porque dificilmente os bancos v�o querer ver sua d�vida a receber cortada a um ter�o ou um quinto do total, mas tamb�m n�o querem injetar dinheiro novo para se tornarem acionistas de um neg�cio do qual desconfiam e est� � berlinda. Vale lembrar que uma guerra jur�dica est� em curso entre a Americanas e seus maiores credores, os bancos, a quem deve cerca de R$ 20 bilh�es.

 

O Bradesco, por exemplo, o maior credor, conseguiu que a Justi�a de S�o Paulo agendasse para 27 de abril os depoimentos dos ex-presidentes da Americanas Sergio Rial e Miguel Gutierrez, bem como do antigo diretor financeiro Andr� Covre, acatando pedido do Bradesco

"Em caso de rejei��o do plano, o administrador judicial pergunta aos credores se eles querem apresentar um plano alternativo. Se eles se negarem, � convola��o em fal�ncia", afirma Filipe Denki.

 

Se eles optarem por um plano alternativo, a proposta ter� 30 dias para ser apresentada e ent�o colocada em vota��o na assembleia geral de credores.

 

"Em caso de aprova��o, segue a recupera��o judicial. Se for rejeitado, por�m, pela maioria dos credores, tamb�m ocorre a fal�ncia", afirma Denki, que considera "pouco prov�vel" a disposi��o dos credores em apresentar um plano alternativo. "Em geral, para apresentar um plano de recupera��o judicial, � preciso ter acesso a muitos detalhes da opera��o da empresa, coisa que os credores n�o t�m", diz Denki.

 

QUEDA DE BRA�O COM OS BANCOS

 

A maior d�vida da Americanas est� nas m�os dos bancos privados. Os d�bitos com as institui��es financeiras somam R$ 19,5 bilh�es, sendo o Bradesco o maior credor (R$ 5,1 bilh�es), seguido por Santander (R$ 3,6 bilh�es), BTG (R$ 3,5 bilh�es), Ita� Unibanco (R$ 2,7 bilh�es) e Safra (R$ 2,5 bilh�es). Tamb�m est�o na lista os bancos p�blicos Banco do Brasil (R$ 1,6 bilh�o) e Caixa (R$ 500 milh�es).

 

Os grandes credores insistem para que os principais acionistas da empresa injetem uma quantia relevante para dar conta do rombo fiscal de R$ 20 bilh�es nos balan�os nos �ltimos anos, relacionados �s opera��es de risco sacado, envolvendo financiamento dos bancos aos fornecedores.

 

As conversas come�aram em fevereiro com R$ 2 bilh�es. Na �ltima reuni�o, no in�cio deste m�s, evolu�ram para R$ 10 bilh�es, mas os credores exigem pelo menos R$ 12 bilh�es.

 

O BTG Pactual, um dos credores mais indignados com a Americanas, aceitou um acordo de paz por 30 dias, em que o banco e a varejista suspenderam sete processos na Justi�a, na esperan�a de que o trio de bilion�rios injete mais do que os R$ 10 bilh�es.

 

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A crise da varejista foi deflagrada no dia 11 de janeiro, quando o ent�o presidente da Americanas, Sergio Rial, renunciou ao cargo e sugeriu que a empresa vinha escondendo d�vidas equivalentes a R$ 20 bilh�es em seu balan�o, por conta de "inconsist�ncias cont�beis".

 

O an�ncio do esc�ndalo cont�bil deu in�cio a uma batalha judicial travada entre a varejista e seus maiores credores, os bancos, que culminou num pedido de recupera��o judicial em menos de dez dias.

 

De acordo com analistas que acompanham a empresa, com base nas informa��es que se t�m at� o momento, � poss�vel concluir que a Americanas n�o informou nos balan�os parte dos juros que deveria pagar aos bancos nas opera��es de risco sacado. A pr�tica fez com que suas demonstra��es financeiras apresentassem resultados melhores do que de fato existiam, o que acabou inflando o valor das suas a��es.

 

Com d�vidas declaradas de R$ 43 bilh�es na entrega do pedido de recupera��o judicial, em 19 de janeiro, a Americanas figura como a quarta maior recupera��o judicial da hist�ria brasileira, s� atr�s de Odebrecht (R$ 80 bilh�es), Oi (R$ 65 bilh�es) e Samarco (R$ 55 bilh�es).