123milhas: Senacon pode abrir processo administrativo contra a empresa

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) pode abrir um processo administrativo contra a 123milhas e proibir a venda de servi�os, al�m da possibilidade de multa contra a empresa.

 

 

Isso pode ocorrer ap�s a an�lise da resposta da 123 Milhas ao pedido de esclarecimentos feito pela pasta sobre a suspens�o dos pacotes de viagens promocionais. Segundo membros da pasta, h� uma grande chance da abertura do processo administrativo.

 

"A Senacon informa que a empresa 123milhas respondeu, no prazo, ao pedido de esclarecimentos feito pela pasta sobre a suspens�o dos pacotes de viagens promocionais. As informa��es enviadas est�o sob an�lise t�cnica da Senacon e encontram-se, no momento, sob sigilo", disse a Senacon, em nota.

 

Como a Folha de S.Paulo mostrou, na �ltima sexta (18/8), a plataforma de venda de passagens a�reas 123milhas suspendeu sua linha promocional de viagens flex�veis, que costumam ser mais baratas, e deixou consumidores sem a op��o de devolu��o do dinheiro.

 

Foram oferecidos vouchers, mas h� casos em que � necess�rio pagar o dobro para conseguir uma nova passagem para o mesmo destino.

 

Investiga��o  

Nesta quinta-feira (24/8), o MPSP (Minist�rio P�blico de S�o Paulo) confirmou que abriu inqu�rito para investigar supostas pr�ticas abusivas praticadas pela 123milhas.

 

O Procon-SP, por meio de sua diretoria de Fiscaliza��o, j� instaurou um procedimento de investiga��o contra a 123milhas, uma vez que o pedido de esclarecimentos preliminares encaminhado � empresa n�o foi respondido de forma satisfat�ria.

 

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Essa investiga��o ocorre em paralelo ao procedimento da Senacon tendo em vista que os Procons possuem autonomia e podem adotar as medidas consideradas cab�veis.

 

Os questionamentos do Procon-SP tinham como foco as causas, as provid�ncias, os impactos e as solu��es oferecidas aos consumidores que tiveram suas aquisi��es suspensas unilateralmente pela empresa.

 

"Agora, o pr�ximo passo � analisar as reclama��es registradas pelos consumidores para apurar eventuais irregularidades e a possibilidade de imposi��o de san��es, conforme o artigo 56 do C�digo de Prote��o e Defesa do Consumidor, como a aplica��o de multa, por exemplo, a depender de cada situa��o", disse o Procon-SP, por nota.

 

Depois de ser alvo de uma a��o do Minist�rio da Justi�a em abril deste ano, ap�s registrar uma disparada de reclama��es de cancelamentos de reservas em hot�is e pousadas, o Hurb (antigo Hotel Urbano) viu a Latam suspender a venda de passagens no site da companhia, devido a uma d�vida de R$ 13,6 milh�es.

 

Questionado pela reportagem, o Hurb respondeu, por meio da sua assessoria de imprensa, que a decis�o da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), de proibir a venda de pacotes flex�veis, tomada em maio, segue vigente e que a companhia vem cumprindo a determina��o do �rg�o. "A empresa aproveita para reiterar que atua sempre prezando pelo melhor interesse de seus consumidores e parceiros", informou.