vista de fora da câmara dos deputados com céu limpo sem nuvens

Empres�rios da 123Milhas ir�o comparecer nesta ter�a-feira na C�mara dos Deputados

Martim D'Avila Garcia/ Wikimedia Commons

Dois dos tr�s s�cios da 123Milhas v�o prestar depoimento nesta ter�a-feira (29/8), �s 14h30, na C�mara dos Deputados. Os irm�os Ramiro J�lio Soares Madureira e Augusto J�lio Soares Madureira foram obrigados, por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) a comparecer presencialmente, como testemunhas.

 

Os irm�os tiveram o pedido de comparecer de forma facultativa negado, mas poder�o ficar em sil�ncio. Os advogados disseram que os irm�os s�o “v�timas de constrangimento manifestamente ilegal” por serem obrigados a comparecer como testemunhas, embora sejam, notoriamente, investigados.  

 

Assim, os empres�rios ir�o prestar testemunho na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) das Pir�mides Financeiras, depois que, no dia 18 passado, a 123 Milhas suspendeu pacotes e emiss�o de passagens promocionais em todo o pa�s, gerando preju�zo para milhares de consumidores. 

A advogada Luciana Atheniense, especialista em direito dos viajantes, considera que a empresa desrespeitou o c�digo de defesa do consumidor ao compensar o cancelamento do servi�o apenas com vouchers de viagem. 

 

A CPI das Pir�mides Financeiras tem a finalidade investigar ind�cios de opera��es fraudulentas na gest�o de diversas empresas de servi�os financeiros que prometem gerar patrim�nio por meio de gest�o de criptomoedas.

Segundo o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), em 2022, a 123 Milhas transformou-se na maior ag�ncia on-line de vendas de passagens a�reas e h� a preocupa��o de que o caso esteja configurado como um esquema de pir�mide financeira. 

 

A defesa dos irm�os donos da empresa alega que a 123Milhas n�o comercializa nem opera servi�os financeiros e jamais atuou no mercado de valores mobili�rios. 

Consequ�ncias para a 123Milhas 

Nessa segunda-feira (28/8) os funcion�rios da 123Milhas relataram demiss�es em massa na empresa. Durante a manh� do mesmo dia, o site da Hotmilhas, empresa pertencente ao mesmo grupo da 123 Milhas, suspendeu temporariamente os servi�os de compra e venda de milhas. Ao entrar na p�gina, o consumidor encontra uma mensagem na tela: “Aten��o! As compras de milhas est�o temporariamente suspensas”.  

 

Na �ltima sexta-feira (25/8), a Defensoria P�blica realizou um mutir�o em frente � sede da empresa, no Centro de BH, para ajudar os clientes lesados pela ag�ncia de viagens. A Defensoria espera que os clientes lesados pela ag�ncia de viagens consigam viajar ainda na data planejada.