O pagamento das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Divin�polis, regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, foi prorrogado por 90 dias. A medida, que vem como alento para os contribuintes em meio a crise gerada pela pandemia do novo coronav�rus, tamb�m ter� impacto direto nos cofres municipais.
O tempo maior para quitar as parcelas previstas j� para abril, consequentemente, ir� retardar a arrecada��o. Nos tr�s primeiros meses do ano, o munic�pio recolheu 69,6% do previsto para todo o exerc�cio, cerca de R$ 23 milh�es.
At� o momento, houve a quita��o do valor � vista e da primeira parcela que venceu no final de mar�o. O valor m�nimo de cada uma � de R$ 50.
Os R$10 milh�es restantes est�o previstos para serem recebidos at� o final deste ano, cerca de R$ 1,1 milh�o ao m�s. Por�m, com o adiamento das parcelas, deve deixar de cair cerca de R$ 3,3 milh�es ao longo dos pr�ximos tr�s meses.
Um estudo foi desenvolvido para avaliar o impacto e ver o que seria poss�vel para folgar o bolso dos contribuintes.
“Fizemos um estudo das provid�ncias de natureza tribut�rias que poderiam ser tomadas como uma forma de al�vio para o contribuinte, devido a esse momento t�o conturbado que estamos vivendo”, explicou o secret�rio de Fazenda, Gabriel Jos� Vivas.
A prorroga��o foi viabilizada a partir de economias feitas nos primeiros meses do ano. “Com alugu�is, gastos com pessoal, dentre v�rias outras medidas que o governo vem adotando desde o in�cio do mandato”, listou Vivas.
Com essas economias, segundo o secret�rio, n�o h� risco, at� julho, de comprometer as contas, como a folha de pagamento, hoje, estimada em R$ 23 milh�es.
Pedido feito por entidades
A possibilidade foi cogitada no in�cio do ano a partir de pedidos feitos por entidades empresariais. Entretanto, a revis�o foi negada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que chegou a chamar de “louca” a presidente da Associa��o Comercial Industrial, Agropecu�ria e Servi�os de Divin�polis (Acid), Alexandra Galv�o.
As solicita��es feitas pelas entidades, segundo o secret�rio, tratavam-se tamb�m de anistias fiscais. Isso implicaria em uma poss�vel inadimpl�ncia maior. Tamb�m seria necess�ria a elabora��o de um projeto de lei para aprova��o dos vereadores.
Em 2020, a cidade registrou recorde de inadimpl�ncia no recolhimento do IPTU, tributo que, na escala de receitas pr�prias, corresponde a segunda maior fonte de arrecada��o municipal. A inadimpl�ncia foi de 23,7%. Dos R$ 42 milh�es que eram esperados, a cidade arrecadou R$ 32.047.047.
Como fica o pagamento
As parcelas que ainda n�o foram quitadas podem ser adiadas por tr�s meses, da seguinte forma: a que venceria em 22 de abril passa a vencer no dia 22 de julho, e assim sucessivamente.
Para adiar o tributo, o cidad�o deve entrar no site oficial da prefeitura, ir na op��o cidad�o, emiss�o de IPTU e imprimir a guia.
Outra possibilidade � procurar o Centro de Atendimento ao Cidad�o, localizado na avenida Get�lio Vargas, n�mero 121. Para mais informa��es entrar em contato com o n�mero 3229-6529.
Parcelas anteriores
Referente aos d�bitos de cota �nica e a primeira parcela, vencidos em 22 de mar�o de 2021 e n�o prorrogados, podem ser recolhidos por guia pr�pria, com os acr�scimos legais at� o dia 30 de dezembro de 2021.
As a��es executivas fiscais ou protestos extrajudiciais ser�o suspensos por tr�s meses, assim como o encaminhamento das certid�es da d�vida ativa para cart�rios e a abertura de procedimentos de exclus�o de parcelas em atraso.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
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- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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