A autoria do PL � do presidente da C�mara, Renato Moura (PSD), e, segundo ele, o objetivo � coibir esse tipo de evento e ajudar na luta contra o avan�o das infec��es por coronav�rus na cidade.
“Muita gente pode questionar que o valor (das multas) � muito alto, mas a ideia � justamente criar um impacto na comunidade, de assustar mesmo”, disse o vereador durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (31/5).
O texto tramita pelas comiss�es do Legislativo de Ituiutaba. Se aprovado em plen�rio, o texto passa para a prefeita Leandra Guedes (Avante), que pode sancionar a lei ou vet�-la.
Se for sancionada, � preciso ainda a regulamenta��o do poder Executivo, que vai apontar como ser� a autua��o e responsabilidades de execu��o da lei.
Inclusive para que ela esteja em conformidade com o decreto vigente sobre a pandemia e controle das atividades no munic�pio.
“Onde ocorrer a situa��o irregular, o fiscal vai fazer a autua��o pela pessoa f�sica dos respons�veis (pelo evento) e ser� encaminhado para o dono do im�vel e organizador. Eles ter�o uma prazo de 10 dias para apresenta��o da defesa e, ap�s isso, a decis�o vai caber ao poder Executivo sobre defesa”, disse o representante jur�dico da C�mara Municipal, Cristiano Campos, durante a entrevista.
O mesmo vai ocorrer em rela��o aos frequentadores que forem flagrados. Caso n�o haja o pagamento das multas, elas ser�o inscritas na d�vida ativa do munic�pio.
O PL deve ser votado em primeira e segunda discuss�es ainda nesta semana.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
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Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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