Lei em JF obriga prefeitura a informar se morto pela COVID foi vacinado
Projeto de lei sancionado em Juiz de Fora amplia transpar�ncia de dados sobre a pandemia; cidade tem 37.316 casos confirmados e 1.766 mortes pela doen�a
Projeto de lei que amplia transpar�ncia de dados na pandemia de COVID-19 em Juiz de Fora foi sancionado nesta ter�a-feira (29/6) (foto: Carlos Mendon�a/PJF)
Um projeto de lei que amplia a transpar�ncia na divulga��o de dados sobre a pandemia de COVID-19 em Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi sancionado nesta ter�a-feira (29/6) pelo Executivo municipal.
Incialmente, a proposta – que � de autoria da vereadora Tallia Sobral (PSOL) – tramitou no Poder Legislativo do munic�pio de 29 de mar�o a 28 de maio.
Ao todo, o texto dispon�vel no Atos do Governo elenca 19 pontos que devem ser observados pela administra��o municipal em rela��o aos indicadores epidemiol�gicos e assistenciais.
Agora, no rol de obrigatoriedades, a prefeitura dever� divulgar as seguintes informa��es: n�mero di�rio de testes obtidos e realizados, bem como a porcentagem de casos positivos; total de pessoas aguardando libera��o de leito, quando a porcentagem de ocupa��o for superior a 80%; e n�mero de vacinas recebidas e o quantitativo destinado � aplica��o da primeira e segunda dose.
Al�m da discrimina��o das marcas das vacinas recebidas, o texto do projeto de lei tamb�m determina que ap�s o �bito deve ser notificado se o falecido havia recebido alguma vacina contra a COVID-19, discriminando quantas doses e a marca do imunizante aplicado.
A administra��o municipal fica, ainda, obrigada a informar a quantidade de pessoas internadas em cada faixa et�ria; o n�mero de altas da UTI, detalhando se o motivo foi a recupera��o ou o �bito; e o tempo m�dio de perman�ncia do paciente em leitos de UTI.
Por fim, o Rt, �ndice que mostra a taxa de transmiss�o por pessoa, e o n�mero das perdas t�cnicas de doses em cada dia tamb�m devem ser divulgados nos boletins informativos da prefeitura.
Vale destacar que a vereadora proponente tamb�m traz na reda��o do projeto outros pontos para obrigatoriedade de divulga��o que j� eram cumpridos pela prefeitura, tais como o n�mero de casos confirmados e total de leitos ocupados e dispon�veis.
A pandemia em Juiz de Fora
De acordo com a �ltima atualiza��o do vacin�metro municipal, nessa segunda-feira (28/6), Juiz de Fora conta com 228.256 primeiras doses aplicadas e 97.541 finais.
Ao todo, a cidade contabiliza 37.316 casos confirmados de COVID-19 e 1.766 mortes pela doen�a.
Conforme noticiado pelo Estado de Minas na �ltima sexta-feira (25/6), a pandemia continua descontrolada na cidade. O dado consta na 30ª edi��o do boletim informativo da plataforma JF Salvando Todos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Conforme o documento, foram registrados 36.392 casos e 1.732 mortes por coronav�rus na cidade at� 21 de junho.
Os n�meros representam aumentos de 5,5% e de 3,5%, respectivamente, quando comparados ao cen�rio de 14 dias atr�s.
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