Cidades de MG tentam barrar escolha de vacina. Recusou? Vai esperar

Num pa�s onde a compra de imunizantes contra a COVID-19 come�ou com atraso, a campanha de vacina��o segue em patamar muito aqu�m do ideal, trope�ando na dificuldade de abastecimento, e conquistar a vez na fila � ainda um sonho para a maioria, munic�pios brasileiros se deparam com mais um problema: a rejei��o de parte da popula��o de doses de vacinas de determinados fabricantes. Em praticamente todas as regi�es do Brasil, cresce o n�mero de cidades que se viram obrigadas a ampliar as campanhas contra os chamados “sommeliers da vacina” – justamente aqueles que optam pela escolha do imunizante – ou que decidiram punir os cidad�os que rejeitarem fabricante A ou B. Entre elas, est�o algumas mineiras, como Juruaia e Varginha, no Sul do estado, al�m de Uberl�ndia, no Tri�ngulo. Na capital, a preocupa��o com o tema � crescente, mas a aposta ainda � na conscientiza��o.

Na semana passada, Recife e S�o Bernardo do Campo anunciaram que o beneficiado que se recusar a receber a vacina ter� o agendamento suspenso por 60 dias. Desde o dia 1º, as prefeituras de S�o Caetano do Sul e Crici�ma tamb�m determinaram que quem escolher o tipo de dose ser� encaminhado para o fim da fila. Dessa forma, s� poder� receber o imunizante depois de todas as pessoas com mais de 18 anos se vacinarem. Em Minas, o mesmo foi feito por Juruaia. Ainda que n�o tenha adotado medida para frear a recusa das vacinas por causa das fabricantes, Belo Horizonte j� vem se preocupando com o tema. A Secretaria Municipal de Sa�de diz que conta com a conscientiza��o da popula��o para que n�o seja necess�ria a aplica��o de medidas punitivas e atesta que as vacinas autorizadas para uso no pa�s (CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen) oferecem alta prote��o quando aplicadas corretamente.

"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Sa�de, informa que a imuniza��o no munic�pio � realizada conforme a vacina dispon�vel e o p�blico eleg�vel no momento, n�o sendo facultada a escolha ou prescri��o de vacinas, salvo na ocorr�ncia de contraindica��es previstas pelo Plano Nacional de Imuniza��es", diz nota da PBH.

"Se tivesse alguma evid�ncia de que as vacinas n�o fossem efetivas, elas seriam retiradas de circula��o. Mas n�o existe nenhum estudo que comprove que uma � melhor que a outra"

Estev�o Urbano, integrante do comit� de enfrentamento � COVID-19 na capital mineira

Integrante do comit� de enfrentamento � COVID-19 na capital mineira, o infectologista Estev�o Urbano concorda com as a��es para frear os “sommeli�rs da vacin”a e diz que a discuss�o poder� ser feita em breve dentro do pr�prio comit�: “A aplica��o de vacinas n�o compete ao nosso comit�. H� um grupo t�cnico de vacina antes de tudo, mas talvez possamos levar o tema para discuss�o. Mas, dentro da minha an�lise, acho correto (impor barreiras para a escolha). Se a pessoa n�o quer tomar a vacina, deve-se ceder o lugar para o pr�ximo e a colocar no fim da fila. Tem uma fila de gente querendo”.

De acordo com o m�dico, n�o h� nenhuma comprova��o cient�fica de que um determinado imunizante tenha mais efici�ncia do que outro, j� que todos receberam aprova��o emergencial da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa): “Se tivesse alguma evid�ncia de que as vacinas n�o fossem efetivas, elas seriam retiradas de circula��o. Mas n�o existe nenhum estudo que comprove que uma � melhor que a outra. Ent�o, se a pessoa tem as vacinas dispon�veis e prefere tomar B em vez de A, n�o h� o que fazer. O jogo tem de continuar”.

Na semana passada, a capital superou a marca de 1 milh�o de pessoas vacinadas (55,5% da popula��o acima de 18 anos) com a primeira dose e mais de 425 mil (21,8%) com a imuniza��o completa. Mais de 20 mil cidad�os receberam a dose �nica da Janssen.

Urbano entende que os efeitos colaterais causados em diversas pessoas n�o s�o empecilho para recusar determinada vacina: “As rea��es s�o normais. Umas vacinas d�o mais, outras menos. Mas s�o rea��es leves, que duram 24 horas. � muito melhor tomar a vacina e ter uma rea��o do que ficar desprotegido”.

Apesar de contar com a simpatia de muitos, a puni��o dos “sommeliers da vacina” nem sempre � legal. Para ganhar esse status, a medida deve vir acompanhada de decreto ou lei devidamente publicados nos di�rios oficiais, explicam advogados. Em Minas, a publica��o ainda n�o ocorreu na cidade que puxou a lista, Juruaia, de 10 mil habitantes, no Sul do estado. O objetivo do munic�pio, que j� se prepara para oficializar a decis�o, � agilizar o processo de imuniza��o, mas ganhou o apoio de quem considera que o ato de escolher o imunizante � "ego�sta", em um momento t�o delicado da luta contra o coronav�rus.

Alexandre Ricco, advogado especialista em direito administrativo, explica que nem sempre o que � moralmente correto � legal. "O princ�pio da legalidade norteia os atos da administra��o p�blica. O que significa que uma prefeitura, estado, governos em geral s� podem obrigar a fazer alguma coisa se existir uma lei que assim determine. T�o pouco pode aplicar uma pena", explica. A opini�o � compartilhada pelo advogado criminalista Franklin Gomes. "N�o h� uma legisla��o federal ou mesmo estadual que determine que a pessoa deve receber o imunizante que est� sendo oferecido. Ent�o, n�o poderia ser aplicada uma pena", complementa.  Os advogados, por�m, consideram que decis�o amparada em decreto atende aos requisitos legais.

Belo Horizonte: a administra��o municipal j� se preocupa com as recusas, mas conta com a conscientiza��o dos moradores e ainda n�o adotou nenhuma medida punitiva.

Uberl�ndia: pessoas recusam a vacina oferecida pra seu grupo s�o consideradas faltosas e t�m que esperar 30 dias por nova oportunidade de se vacinar. E continuam sem direito a escolha

Varginha: quem recusa a vacina tem que assinar termo de responsabilidade e vai para o fim da fila. Decreto tamb�m pro�be esquema vacinal com imunizantes diferentes ou “3ª dose”

Juruaia:  recusa deve ser registrada termo de responsabilidade assinado pelo morador, que vai para o fim da fila. Mas, segundo advogados, falta decreto municipal para amparar a medida

Caratinga: agentes de sa�de fazem trabalho de convencimento, explicando que todas as vacinas s�o seguras e eficientes, o que tem evitado recusas

Governador Valares: a estrat�gia tamb�m � convencer quem tenta escolher dose, lan�ando m�o da ci�ncia

Divin�polis: o munic�pio aposta na campanha “vacina boa � vacina no bra�o”, feita pelas redes sociais. O imunizante a ser recebido � informado na confirma��o do cadastro. Os faltosos t�m que se cadastrar novamente

Especial para o EM

Em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, pessoas que tentam escolher determinada vacina e recusam aquela que � oferecida s�o consideradas faltosos e t�m que esperar 30 dias para ter nova oportunidade de se vacinar. A Secretaria Municipal de Sa�de, contudo, ressalta que n�o ser� poss�vel escolher a vacina na segunda chamada. � necess�rio ainda solicitar o reagendamento, que pode ser feito no portal da prefeitura. Al�m do prazo de 30 dias, a reconvoca��o ainda leva em considera��o a disponibilidade de doses, sem preju�zo ao progresso da vacina��o.

A m�dia de recusas por dia chega a 6% dos convocados. “N�o � momento de escolher entre essa ou aquela vacina. Todas que s�o disponibilizadas s�o aprovadas pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e protegem de casos graves e de morte pela doen�a”, disse a coordenadora do programa municipal de imuniza��o, Cl�ubia Oliveira.

O grupo dos que se recusam a tomar vacina se soma ao total de faltosos e eles j� s�o mais de 20 mil pessoas na cidade. De acordo com o munic�pio, h� pessoas que foram convocadas mais de uma vez, mas n�o compareceram. Atualmente s�o oferecidas em Uberl�ndia doses dos imunizantes AstraZeneca, que correspondem  a 46% do total aplicado, CoronaVac (42%), Pfizer (9%) e Janssen (2%).

Entre os diversos grupos, 251,5 mil pessoas receberam primeira dose no munic�pio e 87,6 mil j� tiveram a vacina��o completa. O imunizante usado � informado � pessoa no momento em que ela vai receber a dose, o que tamb�m � registrado no cart�o de vacina��o pessoal. O prazo m�ximo de retorno tamb�m � informado, com a confirma��o da data, hora e local sendo feita por meio de SMS ou e-mail.

Especial para o EM 

A Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas, publicou decreto com regras espec�ficas para os moradores que n�o quiserem receber a vacina contra a COVID-19 em fun��o da marca do imunizante ofertado. Segundo as normas, o “sommelier” ter� que assinar um termo de recusa e de responsabilidade e ir�, de forma autom�tica para o fim da fila. A nova medida � para evitar esse tipo de a��o e responsabilizar a atitude de recusa.

De acordo com a prefeitura, a nova medida foi necess�ria considerando casos concretos de escolha de marca de imunizantes contra o novo coronav�rus ou at� mesmo de pessoas que se vacinaram pela segunda vez pelo mesmo motivo. O documento j� est� em vigor, mas at� ontem ningu�m tinha sido oficialmente mandado para o fim da fila. “Ainda n�o tivemos casos de recusa em foi necess�ria a assinatura do termo de responsabilidade”, afirma Luiz Carlos Coelho, m�dico infectologista e respons�vel pelo Comit� de Enfrentamento da COVID-19 em Varginha.

A prefeitura alerta que as pessoas que n�o comparecerem para a imuniza��o nas datas estabelecidas nos cronogramas divulgados pela Secretaria Municipal de Sa�de (SEMUS) dever�o apresentar justificativa por escrito “que ser� retida para auditoria”. O decreto tamb�m pro�be a aplica��o de imunizante diferente do que foi usado na primeira dose. “Bem como a aplica��o de novos imunizantes �queles que j� tiverem sido imunizados nas doses recomendadas”.

Varginha vacinou 63.327 pessoas, sendo mais de 48 mil na primeira dose, cerca de 15 mil na segunda e 321 doses �nicas aplicadas. O munic�pio soma 14.603 registros positivos da COVID-19, 289 mortes em decorr�ncia da doen�a e 85 pessoas hospitalizadas.

Especial para o EM

Tentar escolher a vacina que quer tomar ´ï¿½ uma atitude cada vez mais comum nas unidades de sa�de de cidades do Leste de Minas. E  sa�da tem sido tentar resolver o problema com um bom papo para convencer o morador de que todas as vacinas contra a COVID-19 s�o eficientes. Quem tem feito isso s�o os agentes de sa�de, que recebem orienta��o das secretarias municipais da �rea para levar esclarecimentos � popula��o.

� o que ocorre, por exemplo, em Caratinga, segundo o secret�rio municipal de Sa�de, Erick Gon�alves. “Atualmente, recebemos quatro tipos de vacina contra a COVID-19, que s�o a AstraZeneca, Pfizer, CoronaVac e Janssen. Nossa orienta��o para popula��o � tomar a vacina que esteja dispon�vel no dia daquele p�blico priorit�rio”, disse o secret�rio. Ele garante que tem conseguido sanar o problema com essa orienta��o.

Em Governador Valadares, as equipes de vacinadores recebem a mesma orienta��o e, segundo informou a secretaria, as conversas t�m sido bem-sucedidas, porque os vacinadores e agentes de sa�de explicam de forma cient�fica como se d� a a��o dos imunizantes.

Mas em 30 de junho houve correria de moradores na cidade para tentar tomar a inje��o da Janssen, imunizante em dose �nica, quando o  “Bus�o da Vacina”  chegou � cidade. A previs�o era vacinar 200 pessoas por dia na unidade m�vel, mas houve filas com 850 pessoas no primeiro dia e 1.350 no segundo. Quando foi para o Distrito Industrial vacinar os trabalhadores, formou-se uma fila com mais de 1 mil pessoas e a vacina acabou rapidamente. Quem n�o conseguiu fez cara feia ao saber que teria de tomar a vacina da Pfizer, mas recebeu a dose, sem protestos.

Assim como em outras cidades do pa�s, Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, n�o est� imune aos “sommeliers da vacina”. Mas a prefeitura ainda n�o partiu para medidas extremas. O munic�pio tem apostado nas redes sociais para conscientizar a popula��o. Em uma publica��o recente, a prefeitura refor�ou a campanha “vacina boa � vacina no bra�o”.  Na mesma postagem, detalhou a diferen�a os imunizantes e esclareceu que todos t�m a mesma capacidade de imuniza��o. At� ent�o, a vacina Janssen ainda estava indispon�vel em Divin�polis.

Na cidade de pouco mais de 230 mil habitantes, o cidad�o � informado sobre qual vacina receber� logo na confirma��o do cadastro on-line. N�o h� como receber outro tipo de imunizante. Para tentar driblar a norma, alguns preferem arriscar a sorte e n�o comparecer ao posto � espera de uma remessa “melhor”. Quando isso ocorre, entretanto, � preciso fazer um novo cadastramento.

Quando alguma pessoa chega a ir aos pontos de vacina��o e exigir determinada marca, as equipes s�o orientadas a explicar que o imunizante dispon�vel � o informado no ato do cadastro. Elas n�o est�o autorizadas a permitir a escolha.

O balan�o mais recente da prefeitura, divulgado ontem , aponta que j� foram aplicadas 120.321 doses na cidade, sendo 87.192 referentes � primeira aplica��o e 31.428  a complementar – al�m de 1.701 de dose �nica. *Amanda Quintiliano especial para o EM 

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O que � a COVID-19?

A COVID-19 � uma doen�a provocada pelo v�rus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronav�rus pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de mar�o de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.

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