O crime ocorreu em 18 de abril de 2017 no Bairro Bandeirantes, na Pampulha. A Pol�cia Militar (PM) informou na �poca que o filho da v�tima chegou da faculdade �s 22h30 de carona com um amigo e viu uma motocicleta parada na esquina da rua. Alguns minutos depois, ele e o marido da v�tima, Edson Vieira Maciel, hoje com 50 anos, escutaram cerca de quatro tiros e foram at� o port�o da casa, onde encontraram Rosemary dos Santos Vieira, de 46 anos, baleada dentro do ve�culo de propriedade da mulher.
Edson chegou a levar Rosemary para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da regi�o, mas ela morreu. As investiga��es da Pol�cia Civil tiveram in�cio e Edson acabou preso em agosto daquele ano. Segundo a institui��o, os depoimentos das testemunhas descartaram a possibilidade de uma tentativa de assalto. O homem que atirou contra Rosemary tamb�m foi identificado.
A v�tima e o acusado estavam juntos h� mais de 20 anos. "Aduz que o crime foi cometido por motivo torpe, consistente no inconformismo do denunciado Edson com as desaven�as atreladas a quest�es financeiras do casal e objetivando se beneficiar do seguro de vida que a v�tima contratara poucos meses antes do homic�dio, al�m do fato de que a ofendida pretendia a separa��o", consta no processo. Na �poca, Edson negou o crime.
Com uma hora de atraso, o j�ri come�ou por volta das 9h40, presidido pela ju�za Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, no 3º Tribunal do j�ri. Os jurados s�o quatro mulheres e tr�s homens.
A expectativa � de que oito testemunhas sejam ouvidas. Entre as que estiveram diante da ju�za nesta manh� est�o um policial civil, uma amiga da v�tima, antigos vizinhos, um prestador de servi�o e um dos filhos do casal. O segundo filho tamb�m falaria, mas o testemunho dele foi dispensado no in�cio desta tarde em comum acordo entre a defesa do r�u e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que faz a acusa��o. O r�u come�ou a ser ouvido por volta das 12h40.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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