O juiz Jo�o Paulo J�nior, da comarca de Ipatinga, cidade vizinha a Ipaba, condenou Marc�lio por homic�dio com quatro qualificat�rias.
Al�m do feminic�dio, a Justi�a entendeu que o homem empregou meio cruel (v�rias facadas), cometeu o crime por um motivo torpe (n�o aceitava o fim do relacionamento) e usou recurso que dificultou a defesa da v�tima.
A condena��o ainda considerou dois agravantes: o assassinato em ambiente familiar (a casa da ex) e na presen�a de descendentes, j� que os filhos do casal estavam na resid�ncia dormindo.
Ap�s dar as facadas em Ala�de, Marc�lio tentou se suicidar. Mas, foi impedido pelos filhos, segundo a Pol�cia Militar � �poca.
A defesa de Marc�lio ainda pode recorrer da decis�o judicial. Por�m, se isso acontecer, ele ter� que aguardar o recurso preso.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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