Passos, no Sudoeste Mineiro, vai passar a contar com o Observat�rio de Viol�ncia Contra a Mulher, com a organiza��o de banco de dados municipal. A C�mara Municipal aprovou por unanimidade, em dois turnos, o projeto de lei da vereadora Aline Gomes Macedo de Souza (PL) e enviou a mat�ria para san��o do Executivo.
O Observat�rio vai elaborar um banco de dados a partir das notifica��es de todas as formas de viol�ncia contra a mulher registradas em Passos, a organiza��o desses dados, a forma��o de um grupo espec�fico envolvendo profissionais da administra��o municipal das �reas de sa�de, assist�ncia social, educa��o e seguran�a e o debate para a formula��o de pol�ticas p�blicas espec�ficas para as mulheres.
“A ideia � unificar a rede, onde todos os dados ser�o lan�ados. Ser� divulgado para a popula��o se os n�meros est�o avan�ando ou diminuindo. O bancop de dados servir� tamb�m para identificar as regi�es onde mais ocorrem viol�ncias, qual o tipo do agressor, o tipo de ocorr�ncia, e n�s poderemos organizar as pol�ticas p�blicas espec�ficas com melhor resultado”, disse Aline Souza, autora do projeto.
O Observat�rio, quando estiver efetivamente funcionando, elaborar� estat�sticas peri�dicas sobre as mulheres atendidas pelos mais diversos profissionais na estrutura das pol�ticas p�blicas do munic�pio de Passos, com o objetivo de balizar estudos, campanhas de preven��o � viol�ncia e pol�ticas p�blicas de inclus�o para as mulheres v�timas de viol�ncia ou expostas � viol�ncia.
Dever�o ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de viol�ncia que vitime a mulher, incluindo casos de amea�a, les�o corporal, estupro, todas as formas de viol�ncia psicol�gica e patrimonial, e feminic�dio, nas formas tentada e consumada, devendo existir codifica��o pr�pria e padronizada para todas as secretarias do munic�pio e demais �rg�os.
Conforme o PL aprovado, os dados analisados ser�o extra�dos das bases de dados da Sa�de, da Assist�ncia Social, da Educa��o, do Centro de Refer�ncia da Mulher, da Delegacia da Mulher, da Central de Atendimento � Mulher (Disque 180), da Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado, do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica.
A periodicidade para divulga��o do Relat�rio da Viol�ncia contra a Mulher em Passos ser� semestral. A metodologia utilizada dever� seguir um padr�o �nico para a coleta e a tabula��o dos dados, que dever�o ser organizados e disponibilizados ao p�blico, com divulga��o, dando ampla publicidade e transpar�ncia aos resultados, pela Prefeitura Municipal em seu site e com publica��o no Di�rio Oficial.
A cada fechamento de relat�rio semestral, os agentes p�blicos envolvidos na tabula��o dos dados dever�o se reunir para elaborar um estudo, em forma de relat�rio, interpretando os dados coletados no per�odo. A cada semestre, a apresenta��o deste relat�rio dever� ser exposta e debatida no �mbito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Passos.
O projeto aprovado prev� que ficam os profissionais das redes de sa�de, educa��o, assist�ncia social e seguran�a p�blica do munic�pio obrigados a registrar os casos em banco de dados espec�fico, de maneira que seja audit�vel a coleta de informa��es, cada detec��o de viol�ncia contra a mulher em seus atendimentos. Da mesma forma, devem registrar ou orientar o registro de ocorr�ncia policial em casos que caracterizem crimes, representando desta forma uma medida efetiva do munic�pio para reduzir a subnotifica��o de casos � Justi�a.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher em Passos, Mariana Fioravante Romualdo, disse que � uma excelente iniciativa do Poder Legislativo e que a viol�ncia contra a mulher deve reunir todos os agentes p�blicos que lidam com ela.
“� um problema estrutural e a solu��o se dar� se for de maneira estrutural tamb�m, por isso deve haver uni�o, porque � a porta de entrada para a mulher v�tima de viol�ncia”, destacou, lembrando que, quando se tem acesso a esta porta de entrada, � poss�vel tra�ar estruturas eficazes de pol�ticas p�blicas.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
Leia mais:
- As principais lutas dos movimentos pelos direitos das mulheres
- Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele
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O que � relacionamento abusivo?
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando h� discrep�ncia no poder de um em rela��o ao outro. Eles n�o surgem do nada e, mesmo que as viol�ncias n�o se apresentem de forma clara, os abusos est�o ali, presentes desde o in�cio. � preciso esclarecer que a rela��o abusiva n�o come�a com viol�ncias expl�citas, como amea�as e agress�es f�sicas.
A viol�ncia dom�stica � um problema social e de sa�de p�blica e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema est� na socializa��o. Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele.
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Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que � viol�ncia f�sica?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os bra�os
- Estrangular ou sufocar
- Provocar les�es
O que � viol�ncia psicol�gica?
- Amea�ar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigil�ncia constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d�vida sobre sanidade (Gaslighting)
O que � viol�ncia sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de m�todos contraceptivos ou for�ar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exerc�cio dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que � viol�ncia patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pens�o
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econ�micos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que � viol�ncia moral?
- Acusar de trai��o
- Emitir ju�zos morais sobre conduta
- Fazer cr�ticas mentirosas
- Expor a vida �ntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua �ndole
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