Serra do Curral: comiss�o internacional adia processo de alerta patrimonial

A comiss�o que visitou a Serra do Curral, em Belo Horizonte, nessa quinta-feira (7/7), decidiu suspender at� 31 de agosto o processo que pode culminar com alerta internacional de risco da �rea. Os especialistas integram o Icomos, �rg�o auxiliar da Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco).

Para acompanhar a situa��o, est� sendo criado o Observat�rio Permanente da Serra do Curral, com sede na UFMG e parceria tamb�m com as universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de S�o Paulo (USP).

O adiamento foi anunciado na manh� desta sexta-feira (8/7). De acordo com os especialistas, cinco passos foram analisados para definir a suspens�o do processo. Entre eles est� o entendimento das autoridades com o Minist�rio P�blico (MP) de que o tombamento da �rea seja votado at� agosto.

Al�m disso, o decreto estadual reconhecendo o valor da Serra do Curral e o acautelamento provis�rio contaram na decis�o do Icomos. Tamb�m foi levado em conta o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que cria o corredor ecol�gico Espinha�o-Serra do Curral e a a��o na Justi�a, impetrada pela administra��o municipal, contestando a licen�a concedida pelo Estado � empresa Tamisa, que tem aval para minerar na �rea.

 

Em tese, o alerta seria um procedimento t�cnico usado para chamar a aten��o das autoridades, sociedade civil e p�blico em geral para situa��es de risco em rela��o ao patrim�nio. “A gente entende que � fundamental a preserva��o e espera que o tombamento seja aprovado em sua forma integral. Ap�s, vamos analisar se houve o tombamento e se o per�metro atende a preserva��o. Ent�o isso ser� novamente alvo da an�lise”, informou durante coletiva, concedida � imprensa, o ge�grafo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da comiss�o especial, Rafael Winter. 

Ele considerou, ainda, que, caso o processo de tombamento n�o seja finalizado, o processo de alerta ser� retomado. “Uma das recomenda��es que fizemos era que toda minera��o � incompat�vel � Serra do Curral. Ent�o isso precisaria ser interrompido”, concluiu.

O pedido de lan�amento do alerta foi feito em maio, em Paris, pelo N�cleo de Minas Gerais do Icomos/Brasil, e encaminhado ao vice-presidente do �rg�o para as Am�ricas, o arquiteto Leonardo Castriota. 

Em junho, uma carta com 12 recomenda��es foi elaborada e encaminhada �s autoridades. Destes pontos, cinco foram seguidos e considerados importantes pela comiss�o. Confira: 

1. Decreto estadual reconhecendo o valor da Serra do Curral. 

2. Portaria n. 19 de 20/06 de acautelamento, respeitando o per�metro de tombamento proposto inicialmente. 

3. Compromisso junto ao MPE de votar o tombamento permanente at� agosto

4. Cria��o do corredor ecol�gico Espinha�o-Serra do Curral pela PBH

5. Contesta��o da prefeitura junto � Justi�a com rela��o a licen�a de minera��o concedida pelo governo para a T�misa