O autor do feminic�dio de Verena Sebastiana Aruarte da Silva, de 34 anos, encontrada morta esquartejada em tambores em uma lagoa no C�rrego da Gralha, zona rural de Ouro Fino, no Sul de Minas, em 2019, foi condenado nessa quarta-feira (20/7).
Marcelo Donizeti Alexandre foi condenado a 33 anos de pris�o. O outro suspeito, Clebio Novaes Ribeiro, foi absolvido no julgamento.
O corpo de Verena foi encontrado esquartejado 15 dias depois de seu desaparecimento. Ela foi morta a golpes de fac�o ap�s uma discuss�o com o companheiro.
De acordo com a decis�o do j�ri, Marcelo foi condenado por todos os crimes que estavam na den�ncia: homic�dio qualificado, corrup��o de menores, identidade falsa e oculta��o de cad�ver. A pena � de 33 anos, em regime inicialmente fechado.
Ele confessou ser o autor do crime e estava preso preventivamente. A defesa j� apresentou apela��o e vai recorrer da senten�a.
Clebio, conforme os jurados, foi absolvido com o argumento de falta de autoria. O argumento foi aceito durante o julgamento. Ele foi julgado como coautor, sendo acusado de ter guiado o motorista para levar o corpo at� a lagoa em tambores.
Os jovens que participaram da a��o do crime, atualmente maiores de idade, tamb�m prestaram esclarecimentos no j�ri. Eles contaram uma vers�o diferente da apresentada por Marcelo e disseram que auxiliaram apenas na limpeza do local.
O juiz Roberto Troster Rodrigues Alves foi o respons�vel pela sess�o. O promotor do caso � Luiz Augusto Belloti.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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