“Todos n�s mineiros estamos consternados com a morte da menina B�rbara Vit�ria, em Ribeir�o das Neves. A competente Pol�cia Civil de Minas ter� todo apoio necess�rio para solucionar mais este caso, encontrar e punir quem cometeu essa atrocidade”, disse o governador.
Minha solidariedade � fam�lia pela dor irrepar�vel.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) August 2, 2022
Entenda o caso
A menina B�rbara Vit�ria, de 10 anos, estava desaparecida desde domingo (31/7), quando saiu para comprar p�o a pedido dos pais e n�o voltou para casa. Na manh� de hoje, o corpo, com sinais de viol�ncia e estrangulamento, foi localizado em um campo de futebol no Bairro Pedra Branca, em Ribeir�o das Neves, na Grande BH.
Um suspeito chegou a prestar depoimento ontem, ap�s um saco de p�o semelhante ao que teria sido comprado pela menina ser encontrado na casa dele. C�meras de seguran�a tamb�m registraram o homem fazendo um sinal para a menina na sa�da da padaria. Ele admitiu conhecer B�rbara, mas disse que n�o fez nada contra ela. Ap�s ser ouvido, o suspeito foi liberado.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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