MP pede R$ 33 milh�es de indeniza��o por queda de viaduto em BH

Oito anos ap�s uma das al�as do Viaduto Batalha dos Guararapes desabar sobre a avenida Pedro I, na regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte, o Minist�rio P�blico de Minas ajuizou mais uma a��o civil p�blica pedindo o ressarcimento de R$ 33 milh�es por “preju�zos materiais”. Al�m do poder p�blico e a Construtora Cowan, uma das empresas respons�veis pela constru��o da estrutura, um engenheiro e mais cinco herdeiros de outros funcion�rios est�o sendo responsabilizados pelos danos. 

 

De acordo com o MPMG, o documento foi expedido porque dois engenheiros da Cowan ficaram de fora da primeira a��o, um deles por n�o ter sido localizado e outro por, na �poca, j� ter falecido. 

 

O documento assinado pelos promotores da 17ª Promotoria de Justi�a de Belo Horizonte - Defesa do Patrim�nio P�blico aponta, tamb�m, as causas do desabamento do viaduto e enfatizou que a ocorr�ncia custou R$ 30.852.730,85 aos cofres p�blicos. A promotoria pediu, ainda, a condena��o de todos os envolvidos para que eles possam ressarcir R$ 3.085.273,08 por danos morais, “causados ao patrim�nio p�blico municipal”.

No dia 3 de julho de 2014, uma das al�as do viaduto Batalha dos Guararapes desmoronou sobre a avenida Pedro I. A estrutura fazia parte de obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014.

 

Com o desabamento, um micro-�nibus teve a frente esmagada e outro carro ficou completamente destru�do. Os motoristas do coletivo e do carro morreram e outras 23 pessoas ficaram feridas.

Conforme a apura��o da Pol�cia Civil, "o desabamento era previs�vel e se tornou iminente quando se constatou a dificuldade de retirada do escoramento da constru��o". Para a per�cia da institui��o, os engenheiros respons�veis erraram o c�lculo da ferragem necess�ria para sustentar o viaduto.