Profissionais da enfermagem tamb�m v�o participar do Grito dos Exclu�dos, ato que ser� realizado amanh� (7/9), data do anivers�rio da Independ�ncia do Brasil.
No �ltimo domingo (4/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso decidiu suspender o piso salarial da enfermagem, sancionado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ap�s a��o movida pela CNSa�de (Confedera��o Nacional de Sa�de, Hospitais e Estabelecimentos e Servi�os). A medida foi recebida com indigna��o pela categoria, que luta por maior reconhecimento e remunera��o.
Em Bras�lia, o ministro Barroso se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para tratar da suspens�o da Lei 14.434, tamb�m nesta ter�a. Na sexta-feira (10/9), o tema tamb�m ser� discutido pelos ministros do STF.
Manifesta��o em BH
“O ato de hoje foi o pontap� inicial, o projeto � fazer outros na RMBH e no interior. � muito importante que ainda mais trabalhadores venham engrossar o caldo”, afirma Lionete Pires, diretora do Sind-Sa�de de Minas Gerais.
Segundo ela, os trabalhadores das institui��es privadas j� deveriam ter recebido o pagamento reajustado, de acordo com a lei do piso salarial. Para o servi�o p�blico, o prazo para o reajuste depende do per�odo legislativo e da aprova��o da lei de diretrizes or�ament�rias.
“Nesse momento, a gente n�o quer separar a categoria, � importante estar todo mundo junto”, diz a diretora-executiva. Profissionais da enfermagem de todo o pa�s realizaram ato em Bras�lia contra a suspens�o do piso. O SindSa�de-MG, al�m de entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), entrou com um pedido de atua��o como amicus curiae (amigo da corte) na reuni�o do STF dessa sexta, oralmente ou por escrito.
Nessa segunda (5/9), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) anunciou que a enfermagem pode decretar greve caso o piso n�o seja restitu�do. Em coletiva de imprensa realizada nesta ter�a-feira, a presidente Maria do Socorro Pacheco Pena afirmou que, ainda que o conselho n�o estimule a paraliza��o, “estar� do lado da sua enfermagem se a greve for necess�ria para que o piso venha. O piso � lei e precisa vir para o contra-cheque.”
“O sentimento � de indigna��o e desrespeito. A categoria est� triste e com raz�o”, diz a presidente. Segundo ela, todos os ritos constitucionais foram feitos, e a quest�o � um impasse entre empres�rios e a enfermagem. “O pa�s tem dinheiro, ele precisa ser reorganizado. Cabe ao governo destinar mais verba para sa�de e reformular a Tabela SUS. A popula��o precisa de um sistema que n�o explore sua enfermagem”, afirma.
O piso fixou a remunera��o m�nima em R$ 4.750 para enfermeiros. T�cnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiros obteriam 50%. Segundo Maria do Socorro, a m�dia do sal�rio de um t�cnico de enfermagem em Minas Gerais � de R$ 900 a R$ 1200. Enfermeiros recebem de R$ 2000 a R$ 2200.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata