O Minist�rio P�blico de Minas Gerais fechou um acordo nesta ter�a-feira (4/10) com a mineradora Vale S/A para implementar 51 unidades de conserva��o e Reservas Particulares do Patrim�nio Natural (RPPNs) em Minas Gerais. Juntas, as �reas de conserva��o somam 12.000 campos de futebol.
RPPN � categoria de unidade de conserva��o de uso sustent�vel, sendo institu�da em �rea privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biol�gica.
A Vale � respons�vel pela cria��o dessas 51 Reservas Particulares do Patrim�nio Natural (RPPN) em raz�o de medidas compensat�rias estabelecidas em procedimentos de licenciamento ambiental, por liberalidade, entre outras causas. A mineradora informou que, destas, 13 RPPN j� foram efetivamente criadas, estando 38 reservas pendentes de concretiza��o.
Detalhes do acordo
O MPMG ir� acompanhar de perto a cria��o das Reservas Particulares do Patrim�nio Natural (RPPNs), bem como o planejamento de manejo. O acordo sela tamb�m o compromisso com a preserva��o de ilhas de vegeta��o natural que abrigam variadas esp�cies da fauna e da flora. Algumas delas s�o raras ou est�o em extin��o.
O acordo selado hoje p�e fim a um inqu�rito que tramita h� 10 anos em diversas comarcas. Hoje, quem ganha � o povo mineiro. Teremos �reas protegidas de forma perp�tua para as futuras gera��es. � preciso dizer da import�ncia do Termo de Ajustamento de Conduta, pois quando o instrumento � bem utilizado, os resultados que ele traz para a sociedade s�o muito positivos”, disse o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Haver� ainda uma doa��o ao Estado de Minas Gerais de 277 hectares de vegeta��o nativa ao lado do Parque do Sumidouro, que ser�o anexados � �rea do parque e receber�o um plano de manejo de responsabilidade do Estado e do Instituto Estadual de Florestas.
Assinaram o Termo de Acordo, o procurador-geral de Justi�a Jarbas Soares J�nior; o promotor de Justi�a Fl�vio Alexandre Correa Maciel; a promotora de Justi�a Ludmila Costa Reis; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e promotor de Justi�a Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o promotor de Justi�a Felipe Faria de Oliveira; a promotora de Justi�a Hosana Regina Andrade de Freitas; o promotor de Justi�a Lucas Marques Trindade; o vice-presidente da Vale S/A Alexandre Silva D’Ambrosio; o advogado da Vale S/A Marcello Quintella Barbosa; o advogado Maur�cio Pereira Vasconcelos; a advogada Fernanda Guimar�es C�sar Marques; Clarice de Oliveira Borges Ferreira; a secret�ria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) Mar�lia Carvalho de Melo e a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) Maria Am�lia de Coni e Moura Mattos Lins.