Div�rcios e invent�rios crescem mais de 62% em Minas

Uma evolu��o natural do fen�meno conhecido como desjudicializa��o – a retirada de atos que antes s� poderiam ser feitos na Justi�a - contribuiu para que Minas Gerais registrasse nos �ltimos dois anos, per�odo em que as novidades foram implementadas, um aumento de mais de 62% em div�rcios e invent�rios em Cart�rios de Notas quando comparados � m�dia do per�odo anterior �s mudan�as. 

O avan�o fez com que a economia aos cofres p�blicos, em raz�o da n�o necessidade de movimenta��o da m�quina do Poder Judici�rio, atingisse somente nos �ltimos dois anos a cifra de R$ 155 mil, tendo em vista que o valor m�dio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se for computado todo o per�odo desde o in�cio destes atos em cart�rios de Minas Gerais, em 2007, a economia chega � R$ 835 mil. 

Antes vedada pela legisla��o, a realiza��o de invent�rios, mesmo quando h� testamento, agora � feita em 27 unidades da federa��o, sendo que 19 estados j� permitem div�rcios mesmo quando h� menores envolvidos (desde que quest�es relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas).

Novidade do momento na partilha de bens

Seis estados inovaram permitem a realiza��o de invent�rios mesmo quando h� menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha – divis�o dos bens – seja feita de forma igualit�ria e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de preju�zo na divis�o do patrim�nio. 

As novidades, implementadas a partir de 2019, j� se refletem na quantidade de solicita��es anuais m�dias de div�rcios e invent�rios ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 65.515 atos, um aumento de mais de 62% em rela��o � m�dia anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 20.243 atos. 

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma s�rie de restri��es para div�rcios e invent�rios em Cart�rios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decis�es normativas do Poder Judici�rio.

A facilidade de acesso a qualquer Cart�rio de Notas do pa�s, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justi�a, e o custo, agora tamb�m aliados � realiza��o destes atos de forma on-line pela plataforma e-Notariado, fazem com que se busque uma padroniza��o nacional para a consolida��o deste processo de desjudicializa��o.

“O fen�meno que hoje se vive no Brasil j� � uma realidade em quase todo o mundo, em v�rios pa�ses que t�m o mesmo modelo de atividade notarial que se tem no Brasil – s�o 91 ao todo”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Conselho Federal do Col�gio Notarial do Brasil (CNB/CF).

 

Segundo o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, � importante descartar que, al�m da dejudicializa��o de casos onde h� consenso entre as partes, o e-notariado tamb�m veio como um facilitador. “Nos cart�rios, os cidad�os podem contar com procedimentos menos burocr�ticos, evitando a morosidade do sistema judicial e com um diferencial: sem sair de casa. A plataforma do e-notariado elimina a necessidade do deslocamento das partes at� o tabelionato de notas”. 

 

R�pido, simples e at� mais barato

Giselle Oliveira de Barros ainda destaca que "onde existe conflito, se requer a presen�a de um juiz para decidir, mas quando h� consenso entre as partes, o caminho do cart�rio � mais simples, r�pido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial”, completa.

Um pedido de provid�ncias protocolado no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) visa regulamentar em todo o pa�s a realiza��o em Cart�rio de separa��es, div�rcios e invent�rios, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido. 

Atualmente seis estados lideram os avan�os na desburocratiza��o destes procedimentos, permitindo a pr�tica de div�rcios e invent�rios mesmo com menores e testamento: S�o Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranh�o e Acre.

Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amap�, Minas Gerais, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Paran�, Rond�nia e Tocantins.

Com o avan�o do movimento de desjudicializa��o, a m�dia do n�mero de div�rcios em Cart�rios de Notas registrou um aumento de 13% em 2021 e 2022, quando comparados � m�dia de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 e 2022 registraram-se 15.163 dissolu��es matrimoniais em todo estado de Minas, a m�dia entre 2007 e 2020 n�o ultrapassou os 6.720 atos anuais.

Nos invent�rios, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com aproximadamente 24 e 25 mil atos respectivamente, frente uma m�dia de 13.500 invent�rios nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de quase 86% em rela��o � m�dia anual. Com a libera��o de invent�rios mesmo com menores, a tend�ncia � de crescimento ainda maior nesses n�meros.

Al�m da desjudicializa��o dos atos e dos reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator tamb�m contribuiu para o aumento nas solicita��es de div�rcios e invent�rios: a possibilidade de realiz�-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado, que permite a realiza��o de procedimentos em Cart�rios de forma on-line, por videoconfer�ncia com o tabeli�o, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo cart�rio aos interessados.