Marcha da Maconha: manifestantes cobram decis�o sobre descriminaliza��o

O membro do coletivo Marcha da Maconha BH, Bernardo Rossi, falou sobre o protesto. "Desde 2015, eles est�o nesse 'vai n�o vai'. Este ano, o recurso voltou � pauta. Est� faltando um voto a favor para conseguirmos a descriminaliza��o. Estamos h� oito anos nesse lenga-lenga. Essa � uma pauta muito importante por conta do desencarceramento da popula��o negra e jovem", afirma. 

 

 

Ele espera que o julgamento seja conclu�do ainda este ano.

 

 

A Marcha da Maconha completa 15 anos em BH. O tema deste ano � "Vamos plantar para reparar vidas" e busca discutir o uso medicinal da maconha. 

"O que chamamos hoje de 'cannabis medicinal', nada mais � do que o uso terap�utico da maconha. Cannabis e maconha s�o a mesma planta. N�o podemos fazer distin��o entre o que � terap�utico e o que n�o �. A planta � a mesma, o uso � que vai diferenciar. A planta que n�s (usu�rios) dever�amos poder plantar no nosso quintal � a mesma que as associa��es e empresas estrangeiras t�m cultivado para fazer o �leo, que podemos importar", afirma Rossi. Para ele, n�o deveria haver distin��o. "Por que fazer distin��o entre o que � maconha medicinal ou n�o?", questiona. 

Carol Nika, de 34 anos, tamb�m faz parte do coletivo. Ela fala da distribui��o de plantas medicinais durante a concentra��o da Marcha. 

"Estamos distribuindo plantas medicinais que, assim como a cannabis, t�m op��es terap�uticas, al�m de orienta��o sobre o plantio."O movimento tamb�m distribui uma bala. 

 

 

"O a��car que de fato � a droga. Consideramos o a��car uma droga e, assim como o �lcool, � uma coisa legalizada. Estamos querendo mostrar que a cannabis, assim como outras plantas terap�uticas, n�o � uma droga. � uma planta que cura e salva."

 

A deputada estadual Andr�ia de Jesus (PT) destaca a import�ncia do movimento para conscientizar a sociedade. “Estamos lutando por repara��o. J� s�o 350 anos de escravid�o. Estamos lutando pelo direito � sa�de e n�o discutir as drogas na seguran�a p�blica”, afirma. 

Ela tamb�m falou sobre o uso medicinal da cannabis. "Garantir que a cannabis terap�utica seja tratada e colhida pelo nosso povo.” Segundo a parlamentar, a inten��o � garantir que os pacientes possam ter direito aos medicamentos com derivados da cannabis no SUS. "Hoje, s� uma pequena parcela consegue pagar pelo �leo.” 

A estudante Ketlem de Paula, de 26 anos, aproveitou a manifesta��o para aumentar a renda, vendendo 'baseados' de tecido. Ela conta que a ideia surgiu durante a pandemia. "Eu e minha amiga come�amos a fazer artesanato, vimos um parecido com esse na internet e quisemos imitar. Come�amos a vender como renda extra", comemora. 

 

 

Bruno de Oliveira Ven�ncio, de 23 anos, chegou � Pra�a da Esta��o com tr�s amigos. Ele ressaltou a import�ncia do movimento. "Ele d� possibilidade da gente protestar sobre uma coisa que n�o � falada por ser um tabu." 

 

 

O estudante tamb�m reclama da demora do STF em julgar a descriminaliza��o da droga. "Estamos na luta pela legaliza��o." Ele tamb�m avalia o uso medicinal da cannabis como necess�rio. "Tenho v�rios amigos que conseguiram autoriza��o para o uso medicinal, mas ainda � muito discriminado e dif�cil de conseguir."

Miguel Siqueira, de 19 anos, e a amiga Mavis Silva, de 18, destacam a import�ncia da marcha como movimento social de resist�ncia. Para eles, a proibi��o do uso da droga est� ligada ao racismo.  

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na quinta-feira (24/8), o julgamento sobre a descriminaliza��o do porte de drogas para uso pessoal. O tema come�ou a ser analisado pelo plen�rio em 2015 e, desde ent�o, ficou parado na Corte. O caso levado ao Supremo pede a suspens�o de um artigo da Lei Antidrogas que pro�be o armazenamento, plantio e transporte de drogas para uso pessoal. 

O tema come�ou a ser julgado em 2015, mas foi interrompido por um pedido de vistas - mais prazo para analisar o caso - por parte do ministro Teori Zavascki.

 

O magistrado, por�m, morreu em um acidente a�reo e o ministro Alexandre de Moraes, herdou o processo e o devolveu para julgamento no plen�rio em 2018. J� s�o quase oito anos com a a��o parada. 

O julgamento desta semana foi interrompido por pedido de vista do ministro Andr� Mendon�a, mas a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidiu antecipar seu voto, j� que se aposenta em setembro. Os ministros Nunes Marques e Luiz Fux decidiram aguardar a volta do caso ap�s o pedido de Mendon�a.  

O STF, por�m, formou maioria para estabelecer que � preciso definir um crit�rio objetivo para diferenciar traficante de usu�rio. Ainda n�o h� maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal. Nessa quest�o, o placar est� em 5 a 1. 

Os ministros ainda analisam a quantidade limite para caracterizar a guarda do entorpecente pelo usu�rio. H� propostas de 100g, de 60g, de varia��o entre 25g e 60g e de limite at� 25g. H� ainda sugest�es no sentido de que o Congresso Nacional estabele�a os m�nimos. 

Votaram por definir crit�rios para a quantidade de maconha que caracteriza uso pessoal os ministros Gilmar Mendes, Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Rosa Weber. Votaram para descriminalizar o porte para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Lu�s Roberto Barroso. O ministro Cristiano Zanin votou pela n�o descriminaliza��o do porte, mesmo para uso pessoal. O julgamento ainda n�o tem data para ser retomado e os ministros podem mudar o voto.

A decis�o do STF dever� ser seguida pelas inst�ncias inferiores da Justi�a em casos semelhantes. Segundo Rosa Weber, existem 7.791 processos com casos semelhantes suspensos em outras inst�ncias da Justi�a, aguardando uma decis�o do tribunal.

Um estudo feito entre 2013 e 2015 apontou que entre 56% e 75% das pris�es por tr�fico de drogas no Brasil ocorrem em raz�o da apreens�o de menos de 100 gramas de maconha ou 50 gramas de coca�na.

Na sess�o de quinta-feira, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, reajustou seu voto para contemplar posicionamentos j� apresentados por outros ministros. Ele restringiu sua an�lise � maconha e considerou que n�o � crime o porte da subst�ncia para consumo pessoal se estiver entre 25 e 60 gramas ou forem seis plantas f�meas. Em seu voto anterior, n�o fez distin��o entre maconha e outras drogas.

O uso medicinal da Cannabis - g�nero da planta da qual a maconha faz parte - para tratamento de diferentes condi��es cl�nicas e enfermidades � determinado pela Justi�a. Segundo a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), atualmente existem tr�s possibilidades regulat�rias: a importa��o excepcional de produtos derivados de Cannabis por pessoa f�sica; a autoriza��o sanit�ria de produtos Cannabis e o registro como medicamento.

O �rg�o informa ainda que est�o regularizados para uso no Brasil um medicamento espec�fico e outros 26 produtos derivados da Cannabis. Desde 2015, mais de 180 mil processos de importa��o por pessoas f�sicas j� foram autorizados.

(Com informa��es do Correio Braziliense e da Ag�ncia Senado)