Mulheres na �ndia lutam para criminalizar estupro no casamento

Mas, nas �ltimas semanas, os tribunais indianos deram senten�as conflitantes sobre o estupro conjugal, levando a novos apelos de ativistas para criminalizar o estupro dentro do casamento.

• 3 hist�rias sobre o fracasso da �ndia em fazer justi�a nos casos de estupro
• 'Ajudo pais indianos a conversar sobre sexo com seus filhos'

No dia 26 de agosto, o juiz NK Chandravanshi do tribunal superior de Chattisgarh decidiu que "a rela��o sexual ou qualquer ato sexual de um marido com sua esposa n�o pode ser estupro, mesmo que seja � for�a ou contra sua vontade".

O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo n�o natural, mas o inocentou do crime muito mais s�rio de estupro, j� que a lei indiana n�o reconhece o estupro conjugal.

A decis�o foi recebida com indigna��o nas redes sociais, inclusive pela pesquisadora de g�nero Kota Neelima, que perguntou "quando os tribunais v�o levar em considera��o o lado feminino da hist�ria?"

Are courts ‘male’ in this country? When will they consider the woman’s side of the story? #MaritalRape https://t.co/L0maeIcxkq

— Kota Neelima %u0C15%u0C4B%u0C1F %u0C28%u0C40%u0C32%u0C3F%u0C2E (@KotaNeelima) August 26, 2021

Muitos responderam ao tu�te dela dizendo que as arcaicas leis de estupro precisam ser alteradas — mas havia muitas vozes contr�rias tamb�m.

Algu�m perguntou "que tipo de esposa reclamaria de estupro conjugal?"; enquanto outro sugeriu: "Deve haver algo errado com seu car�ter"; um terceiro acrescentou que "somente uma esposa que n�o entende seus deveres faria tal reclama��o".

Mas n�o foi s� nas redes sociais, o tema do estupro conjugal tamb�m parece ter dividido o judici�rio.

Poucas semanas antes, o tribunal superior do estado de Kerala, no sul do pa�s, decidiu que o estupro conjugal era "um bom motivo" para o div�rcio.

"A disposi��o licenciosa do marido, desconsiderando a autonomia da esposa, � estupro conjugal, embora tal conduta n�o possa ser penalizada, ela se enquadra na crueldade f�sica e mental", afirmaram os ju�zes A Muhamed Mustaque e Kauser Edappagath em sua senten�a de 6 de agosto.

Eles explicaram que o estupro conjugal ocorreu quando o marido acreditou ser dono do corpo da esposa e acrescentaram que "tal no��o n�o tem lugar na jurisprud�ncia social moderna".

A lei que o juiz Chandravanshi invocou � a se��o 375 do C�digo Penal Indiano.

A lei da era colonial brit�nica, que existe na �ndia desde 1860, menciona v�rias "isen��es" — situa��es em que sexo n�o � estupro — e uma delas � "por um homem com sua pr�pria esposa" que n�o seja menor de idade.

A ideia est� enraizada na cren�a de que o consentimento para o sexo est� "impl�cito" no casamento — e que a esposa n�o pode se recusar.

Mas a pr�tica tem sido cada vez mais contestada em todo o mundo — e, ao longo dos anos, mais de 100 pa�ses tornaram o estupro conjugal ilegal. A Gr�-Bretanha tamb�m proibiu em 1991, dizendo que o "consentimento impl�cito" n�o poderia ser "seriamente mantido" hoje em dia.

Mas, apesar de uma campanha longa e cont�nua para criminalizar o estupro conjugal, a �ndia permanece entre os 36 pa�ses onde a lei continua valendo, deixando milh�es de mulheres presas em casamentos violentos.

De acordo com um levantamento governamental, 31% das mulheres casadas — quase uma em cada tr�s — enfrentam viol�ncia f�sica, sexual e emocional dos maridos.

"Na minha opini�o, esta lei deve ser derrubada", avalia Upendra Baxi, professor em�rito de direito da Universidade de Warwick, no Reino Unido, e D�li, na �ndia.

Ao longo dos anos, diz ele, a �ndia registrou algum avan�o no combate � viol�ncia contra as mulheres, apresentando leis contra a viol�ncia dom�stica e ass�dio sexual, mas n�o fez nada contra o estupro conjugal.

Na d�cada de 1980, Baxi fazia parte de um grupo de advogados ilustres que haviam feito v�rias recomenda��es a uma comiss�o de parlamentares para alterar as leis de estupro.

"Eles aceitaram todas as nossas sugest�es, exceto a que proibia o estupro conjugal", diz ele � BBC.

Suas tentativas subsequentes de fazer com que as autoridades criminalizassem o estupro conjugal tamb�m n�o foram bem sucedidas.

"Disseram que n�o era a hora", conta Baxi.

"Mas precisa haver igualdade no casamento, e um lado n�o pode ter permiss�o para dominar o outro. Voc� n�o pode exigir servi�o sexual do seu c�njuge."

O governo tem argumentado sistematicamente que a criminaliza��o do direito matrimonial poderia "desestabilizar" a institui��o do casamento e ser usada por mulheres para intimidar os homens.

Mas, nos �ltimos anos, muitas esposas infelizes e advogados entraram com peti��es nos tribunais pedindo a derrubada da "lei ofensiva".

A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), a ONG Human Rights Watch e a Anistia Internacional tamb�m levantaram preocupa��es sobre a recusa da �ndia em mudar a legisla��o.

V�rios ju�zes tamb�m admitiram que s�o prejudicados por uma lei arcaica que n�o tem lugar na sociedade moderna e pediram que o parlamento criminalizasse o estupro conjugal.

A lei � "uma clara viola��o" dos direitos das mulheres, e a imunidade que ela oferece aos homens � "antinatural" — e � a principal raz�o por tr�s do crescente n�mero de processos judiciais, diz Neelima.

"A �ndia tem essa fachada de ser muito moderna, mas sob a superf�cie, voc� v� sua verdadeira face. A mulher continua sendo propriedade do marido. O estupro � criminalizado na �ndia n�o porque uma mulher foi violada, mas porque ela � propriedade de outro homem. "

Neelima afirma que "metade dos indianos, do sexo masculino, se tornou livre quando a �ndia virou um pa�s independente em 1947, a outra metade —

do sexo feminino — ainda n�o est� livre. Nossa esperan�a est� no judici�rio".

� encorajador que alguns tribunais tenham "admitido a n�o naturalidade dessa imunidade", diz ela. Mas estas s�o "pequenas vit�rias, superadas por outros veredictos judiciais contr�rios".

"Isso precisa de interven��o e tem que mudar na nossa gera��o. As barreiras s�o muito altas quando se trata de estupro conjugal", avalia.

"Isso deveria ter sido resolvido h� muito tempo. N�o estamos lutando pelas gera��es futuras, ainda estamos lutando contra os erros da hist�ria. E essa luta � essencial."

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube ? Inscreva-se no nosso canal!

O que � relacionamento abusivo?

O que � viol�ncia f�sica?

O que � viol�ncia psicol�gica?

O que � viol�ncia sexual?

O que � viol�ncia patrimonial?

O que � viol�ncia moral?

Leia mais:

• As principais lutas dos movimentos pelos direitos das mulheres
• O que � feminic�dio? Entenda as origens e saiba como combat�-lo
• Como a pornografia distorce o sexo e incita viol�ncia contra mulheres
• Entenda como a cultura da pedofilia est� presente na sociedade
• Do estupro ao aborto: a dif�cil jornada da mulher v�tima de viol�ncia sexual
• 'Meu namorado me deu o rem�dio e viajou'; relatos de mulheres que fizeram aborto clandestino em MG