Por que Bolsonaro est� sendo acusado de colocar ind�genas em risco em meio � pandemia de covid-19

Enquanto a pandemia do coronav�rus avan�a pelo interior do pa�s, lideran�as ind�genas acusam o presidente Jair Bolsonaro de n�o ter tomado as medidas emergenciais necess�rias para proteger seus povos da covid-19.

Al�m disso, dizem que essas comunidades est�o ainda mais vulner�veis � pandemia por causa de a��es do seu governo anteriores � chegada da doen�a, como a redu��o do programa Mais M�dicos, o fim das demarca��es de terras ind�genas e o apoio de Bolsonaro a atividades ilegais praticadas em seus territ�rios por invasores, como garimpo e extra��o de madeira.

O Minist�rio da Sa�de contabiliza at� o momento 9.632 casos confirmados de covid-19 entre os ind�genas e 198 �bitos. J� a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) considera que esses n�meros est�o subdimensionados e calcula que j� haja 461 mortos e mais de 13 mil infectados nas comunidades.

O monitoramento feito pelos povos contabiliza tamb�m ind�genas atingidos pela covid-19 que moram fora das aldeias. H� tamb�m a possibilidade de dupla contagem em alguns casos, j� que a Apib soma os casos confirmados diretamente pelas comunidades aos dados do Minist�rio da Sa�de, que n�o divulga informa��es detalhadas sobre as v�timas, como nome ou comunidade a qual pertencia.

Segundo o governo, h� 750 mil ind�genas, de 305 etnias, vivendo em mais de 5,8 mil aldeias no Brasil hoje. A preocupa��o entre lideran�as dos povos e organiza��es que apoiam sua causa � ainda maior no caso de comunidades isoladas ou de recente contato com a sociedade: eles afirmam que uma eventual entrada do coronav�rus nesses grupos pode dizimar essas popula��es, que tem um n�vel de defesa imunol�gica mais baixo.

Nas �ltimas semanas, lideran�as ind�genas conseguiram vit�rias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional para obrigar o governo a adotar a��es emergenciais.

Bolsonaro, por�m, vetou na quarta-feira (08/07) trechos de uma nova lei que prev� medidas de prote��o �s comunidades ind�genas, como a obriga��o de garantir acesso � �gua pot�vel e a itens de higiene, e a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O presidente tamb�m vetou a elabora��o de planos de conting�ncias voltados especificamente para os povos isolados ou de recente contato com a sociedade.

"O plano do governo � n�o ter plano algum", cr�tica Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).

Para exemplificar a import�ncia do planejamento para reagir � pandemia, ela cita a Terra Ind�gena (TI) Yanomami, a maior do pa�s, uma �rea que se estende por Roraima e Amazonas, onde vivem 26.780 ind�genas.

Al�m das aldeias, h� sete povos isolados dentro desse territ�rio, onde a atua��o de garimpeiros tem sido crescente. Hoje estima-se que 20 mil invasores trabalhem na explora��o ilegal de ouro.

"Tem comunidade dentro da TI Yanomani que � preciso andar cinco dias para chegar � aldeia mais perto, onde tem pista de pouso para tirar de avi�o um infectado dentro da �rea. S�o situa��es extremas, que se n�o prevenir, n�o ter� como remediar depois", alerta Batista.

O Conselho Distrital de Sa�de Ind�gena, �rg�o do Minist�rio da Sa�de, identificou at� quinta-feira (9) 80 casos de covid-19 dentro da TI Yanomani.

Apenas nas comunidades de Waik�s, h� 37 doentes, o que representa cerca de um quinto dos 179 ind�genas que vivem nessa regi�o da terra ind�gena.

Segundo o ISA, � uma das �reas mais afetadas pela atividade do garimpo e o cont�gio come�ou com um ind�gena que viajou em um dos barcos dos garimpeiros.

Na quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mour�o contestou que sejam garimpeiros que estejam levando o coronav�rus para dentro de comunidades: "A quest�o da chegada da pandemia nas terras ind�genas... N�o � por que t�m elementos estranhos l� dentro que a pandemia chegou. As senhoras e os senhores t�m que entender, na realidade amaz�nica, que o ind�gena sai de dentro da sua terra para ir at� a cidade, seja para receber algum benef�cio, da nossa lei org�nica de assist�ncia social, seja porque ele tem que comprar alguma coisa", disse, ao ser questionado por jornalistas.

Juliana Batista, do ISA, reconhece que esse tamb�m � um problema, mas culpa novamente a falta de planejamento do governo para evitar esse tipo de cont�gio.

Ela diz que uma terceira forma de contamina��o tamb�m tem ocorrido por meio de agentes da sa�de que n�o sabem que est�o com covid-19 e v�o �s comunidades sem serem testados antes.

"Temos casos de ind�genas que desceram (das aldeias para cidades) em massa para buscar aux�lio emergencial. Isso tamb�m � falta de informa��o por parte do governo. S�o todas medidas que exigem planejamento, articula��o governamental", diz Batista.

"O governo tomou algumas atitudes. Houve lugares com distribui��o de cestas b�sicas para as comunidades n�o se deslocarem para as cidades. Mas n�o se v� uma medida estruturada. Como vai ser isso a curto, m�dio e longo prazo?", questiona.

Mortes crescentes entre Xavantes

A situa��o � tensa tamb�m entre os Xavantes, etnia de 23 mil pessoas que vive em uma �rea fragmentada em nove terras ind�genas no Mato Grosso. J� s�o mais de 200 casos de infec��o confirmados e 23 �bitos em decorr�ncia da Covid-19, segundo dados do Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena (Dsei).

J� a Ana Paula Sabino, que atua h� 20 anos com os Xavantes e coordena da campanha SOS Xavante A' uwe Tsari, diz que o coronav�rus j� matou 38 ind�genas.

Ela conta que faltam insumos para tratar os doentes e que, por meio de doa��es, conseguiu mobilizar a compra de medicamentos com aux�lio da ONG Expedicion�rios da Sa�de. Al�m dessa car�ncia, ela reclama que os ind�genas n�o est�o sendo orientados sobre o enterro das pessoas falecidas por covid-19, o que fez dessas cerim�nias focos de novas contamina��es.

"Numa pandemia dessas, voc� n�o pode mandar um caix�o para a comunidade e achar tudo bem eles abrirem, � um absurdo. � verdade que os �ndios preferem levar os corpos para as aldeias, querem enterrar nos cemit�rios deles, mas cade os protocolos, a orienta��o sobre como isso deve ser feito de forma segura?", cobra.

Segundo Sabino, entre os mortos havia ind�genas que receberam hidroxicloroquina, subst�ncia defendida pelo presidente Bolsonaro como forma de tratar a covid-19, mas que n�o tem sua efic�cia para esse fim comprovada cientificamente.

O uso do medicamento no caso de cont�gio por coronav�rus � criticado por muitos m�dicos devido � possibilidade de causar efeitos colaterais graves que podem at� provocar a morte.

"� um governo que est� promovendo genoc�dio nas comunidades indiretamente, com tratamento ruim", critica ela.

Um documento obtido pelo jornal O Globo nesta semana confirmou que a subst�ncia tem sido usada em comunidades ind�genas. Segundo o jornal, a ata de uma reuni�o promovida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Roraima no dia 2 de julho mostra que o coordenador do Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena (DSEI) Leste, T�rcio Pimentel, admitiu que a cloroquina enviada pelo governo faz parte de um kit dado pelo Minist�rio da Sa�de para o tratamento da Covid-19.

Recursos para sa�de ind�gena em queda

O Minist�rio da Sa�de anunciou em junho que "investiu cerca de R$ 70 milh�es em a��es espec�ficas de prote��o aos ind�genas para enfrentamento da covid-19". Os recursos foram usados para a compra de mais de 600 mil Equipamentos de Prote��o Individual (EPIs), insumos em sa�de e medicamentos, que foram enviados aos 34 Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas (DSEIs).

Segundo a pasta, isso inclui "372,7 mil m�scaras cir�rgicas e N95, 166,7 mil luvas, 13,4 mil aventais, 16,6 mil toucas, 6 mil frascos de �lcool em gel e tamb�m mais de 29 mil testes r�pidos que garantem a testagem de todos os profissionais que v�o entrar nas terras ind�genas para atender a popula��o".

No entanto, levantamento do Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) feito a pedido da BBC News Brasil indica que, mesmo com a crise do coronav�rus, o total gasto pelo governo na sa�de ind�gena no primeiro semestre deste ano ficou abaixo da despesa registrada na primeira metade de 2019.

Os dados foram extra�dos do Siga Brasil, portal do Senado Federal que permite monitorar os gastos do governo, corrigidos pela infla��o. Segundo essa fonte, foram efetivamente gastos com promo��o e prote��o da Sa�de Ind�gena R$ 698,03 milh�es de janeiro a julho do ano passado. J� no primeiro semestre desse ano, foram R$ 660,69 milh�es (5,3% a menos).

Olhando o resultado por m�s, os dados mostram que em abril e maio, meses em que a pandemia j� estava com for�a no Brasil, essas despesas ficaram bem abaixo da registrada no mesmo per�odo de 2019. Apenas em junho, houve uma alta relevante.

"Demorou muito tempo para o governo reagir e destinar recursos para a sa�de ind�gena enfrentar a pandemia", cr�tica Leila Saraiva, assessora pol�tica do Inesc.

Ela ressalta que os recursos para �rea j� vinham em queda no ano passado. O total efetivamente gasto com sa�de ind�gena em 2019 foi de R$ 1,48 bilh�o, 16% a menos da despesa de 2018.

Para Leila Saraiva, o argumento de que faltam recursos usado pelo presidente ao vetar nesta semana trechos da lei que previa medidas emergenciais de prote��o aos ind�genas � "falacioso".

Ela lembra que o Congresso aprovou um regime fiscal especial para enfrentamento da pandemia que permite aumentar o endividamento e romper o teto de gastos desse ano.

Al�m da redu��o dos gastos em sa�de ind�gena, outro fator que, na sua opini�o, deixou o atendimento aos povos mais prec�rio nesse momento de pandemia foi a sa�da dos profissionais cubanos do programa Mais M�dicos.

Logo ap�s a elei��o de Bolsonaro no final de 2018, o governo cubano decidiu deixar o programa brasileiro, se antecipando a uma decis�o do futuro presidente. Isso porque Bolsonaro sempre atacou a parceria com o governo de Cuba no Mais M�dicos.

Como � dif�cil atrair m�dicos brasileiros para atuar em territ�rios mais isolados, cerca de 90% dos profissionais do programa que atendiam em terras ind�genas eram cubanos. Uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que, ap�s a sa�da de m�dicos cubanos, mortes de beb�s ind�genas cresceram 12%.

• Ap�s sa�da de m�dicos cubanos, mortes de beb�s ind�genas crescem 12% em 2019

STF estabelece prazo para governo agir

Os vetos de Bolsonaro � lei que prev� as medidas emergenciais para os povos ind�genas ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

O governo, no entanto, j� est� obrigado a adotar uma s�rie de provid�ncias por uma decis�o do STF que saiu na quarta-feira (08/07), logo ap�s o presidente vetar parcialmente a nova legisla��o.

A partir de uma a��o apresentada pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) com apoio de partidos de oposi��o, o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso determinou que o governo crie uma Sala de Situa��o para a gest�o de a��es de combate � pandemia no caso de povos ind�genas em isolamento ou contato recente, no prazo de 72 horas. Dever�o participar representantes de comunidades ind�genas, da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU).

Barroso tamb�m deu dez dias para o governo apresentar um plano de cria��o de barreiras sanit�rias em terras ind�genas, ap�s ouvir a Sala de Situa��o.

Na decis�o, o ministro reconheceu que o governo federal vem tomando iniciativas para mitigar a pandemia entre os povos ind�genas.

"Entretanto, tais a��es precisam ser coordenadas e precisam ser complementadas por medidas que n�o est�o em curso. A cria��o sistem�tica de barreiras de prote��o aos povos em isolamento e de contato recente n�o est� em curso", ressaltou na decis�o.

"A assist�ncia � sa�de dos in�meros povos ind�genas localizados nas muitas terras ind�genas ainda pendente de homologa��o n�o est� em curso, o que os coloca sob risco de perecimento", destacou ainda, ao acolher o pedido da Apib para reverter a decis�o do governo de n�o garantir a todos os povos ind�genas atendimento de sa�de especializado.

Barroso determinou tamb�m que o governo crie em at� 30 dias um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Ind�genas Brasileiros, com a participa��o das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Esse plano dever� conter medidas de conten��o e isolamento de invasores em rela��o a terras ind�genas.

Embora o Minist�rio da Sa�de tenha elaborado em mar�o o "Plano de Conting�ncia Nacional para Infec��o Humana pelo Novo Coronav�rus em Povos Ind�genas", o ministro destacou o argumento da Apib de que esse planejamento "expressa meras orienta��es gerais e n�o prev� medidas concretas, cronograma ou defini��o de responsabilidades". Al�m disso, ele frisou a import�ncia de que as comunidades sejam ouvidas na elabora��o dessas medidas.

"Esses pontos (medidas n�o tomadas pelo governo) s� est�o sendo percebidos porque os ind�genas puderam se manifestar. Est� claro, portanto, que tais povos, desde seu ponto de vista, s�o capazes de identificar provid�ncias e medidas, que, se ausentes, podem constituir um obst�culo para a efetividade das a��es de sa�de j� pensadas pela Uni�o", acrescentou o ministro.

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