A hist�ria parece se repetir: um confronto aberto entre aqueles que defendem os direitos de propriedade intelectual em medicamentos e aqueles que exigem acesso a medicamentos mais baratos para salvar vidas.
J� aconteceu em 1998, quando a �frica foi gravemente atingida pela epidemia de HIV e v�rios governos do continente pediam a retirada de patentes de empresas farmac�uticas para obter os medicamentos que poderiam prevenir a AIDS e evitar mortes.
Os pa�ses ricos, onde est�o localizadas as empresas farmac�uticas que produzem esses medicamentos, recusaram.Dispon�veis nos pa�ses desenvolvidos desde 1996, os medicamentos antirretrovirais caros levaram 10 anos para chegar aos pa�ses de baixa renda a um pre�o acess�vel para todos. Em 2007, durante o governo de Lu�s In�cio Lula da Silva, o Brasil declarou que a patente do efavirenz, um rem�dio utilizado no tratamento contra a Aids, era de interesse p�blico e que iria licenci�-la compulsoriamente. O governo alegava que o valor cobrado pelo laborat�rio americano Merck Sharp & Dohme era maior do que o praticado em outros pa�ses, aumentando os gastos do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Agora, com a pandemia de covid-19, um debate parecido volta � tona.
V�rios pa�ses de baixa e m�dia renda est�o pedindo � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) — o �rg�o que rege os acordos de direitos de propriedade intelectual relacionados ao com�rcio — que estabele�a uma suspens�o desses direitos para que se possa produzir de forma acess�vel vacinas contra o coronav�rus.
Pa�ses ricos, incluindo Reino Unido, Estados Unidos, Su��a e na��es europeias, se op�em � proposta, apresentada pela �frica do Sul e �ndia e apoiada por dezenas de pa�ses em desenvolvimento.
O Brasil n�o defende essa proposta.
O argumento do grupo de pa�ses desenvolvidos � que essas patentes seriam necess�rias para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos.
De todo modo, muitos especialistas acreditam que licenciar as vacinas n�o resolveria a escassez de doses no Brasil nem em outros pa�ses em desenvolvimento, pelo menos n�o a curto prazo. Isso ocorreria por defasagem tecnol�gica e de insumos, muitos deles importados da China e da �ndia.
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Abismo entre pa�ses ricos e pobres
At� agora, apenas alguns pa�ses de alta renda parecem ter amplo acesso a vacinas.
A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) disse no in�cio de fevereiro que cerca de 200 milh�es de vacinas contra covid-19 foram administradas. Mas 75% dessas vacinas, afirma a organiza��o, foram administradas em apenas 10 pa�ses ricos.
Gavin Yamey, professor de Sa�de Global e Pol�ticas P�blicas da Universidade Duke, nos Estados Unidos, diz que em quase 130 pa�ses, onde vivem mais de 2,5 bilh�es de pessoas, praticamente nenhuma vacina foi recebida.
"Tem sido extremamente deprimente ver como as na��es ricas esvaziaram as prateleiras. As vacinas t�m sido pegas basicamente dizendo 'eu primeiro' e 's� eu' e isso n�o � apenas muito injusto como tamb�m uma atitude de sa�de p�blica terr�vel", disse o especialista � BBC.
De fato, os especialistas garantem que, para interromper essa pandemia global, � necess�ria uma resposta global, porque a crise n�o pode ser encerrada se apenas alguns pa�ses tiverem sua popula��o vacinada em massa.
� por isso que propostas t�m sido feitas para que as empresas farmac�uticas suspendam temporariamente as patentes de suas vacinas e compartilhem seus conhecimentos tecnol�gicos, a fim de acabar com o que os especialistas chamam de "apartheid de vacinas".
O que s�o as patentes?
Patentes protegem a propriedade intelectual de um produto para que n�o possa ser copiado. Na ind�stria farmac�utica, quando um medicamento � descoberto e desenvolvido, a empresa patenteia sua descoberta para que ningu�m mais possa fabric�-la sem sua autoriza��o.
Isso permite controlar o pre�o e a produ��o, o que, por sua vez, pode levar em alguns casos a pre�os altos e medicamentos inacess�veis aos mais pobres.
Uma das propostas para acelerar a produ��o de vacinas, idealizada pela OMS, � o chamado C-TAP (Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19, em tradu��o livre).
Este � um mecanismo global para compartilhar voluntariamente conhecimento, dados e propriedade intelectual de tecnologias em sa�de para a luta contra a doen�a.
O C-Tap foi criado pela OMS em junho de 2020 e quase 40 pa�ses s�o signat�rios, mas Raquel Gonz�lez, chefe de rela��es externas da organiza��o M�dicos Sem Fronteiras (MSF), explica que nenhuma tecnologia foi compartilhada at� agora.
"Foi uma iniciativa que indiretamente permitiria um aumento da produ��o, principalmente nos pa�ses em desenvolvimento, mas n�o teve resposta da ind�stria farmac�utica, que neste caso � a detentora das patentes", disse Gonz�lez � BBC News Mundo, o servi�o em espanhol da BBC.
A outra forma de fazer com que as empresas farmac�uticas compartilhem suas tecnologias � aquela apresentada pela �frica do Sul e pela �ndia � Organiza��o Mundial do Com�rcio para suspender os direitos de propriedade intelectual das vacinas durante a pandemia.
O objetivo, explica Gonz�lez, � facilitar a transfer�ncia de tecnologia e conhecimento cient�fico para que os pa�ses em desenvolvimento possam aumentar a produ��o de vacinas e torn�-las acess�veis �s suas popula��es.
"O que a �ndia e a �frica do Sul est�o argumentando � que laborat�rios farmac�uticos e f�bricas poderiam estar em funcionamento se o conhecimento fosse compartilhado. Se o conhecimento n�o for compartilhado agora, as �nicas empresas que podem fazer a vacina s�o as que t�m o patente", diz.
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Mas os pa�ses mais ricos se op�em � proposta, argumentando que a suspens�o das patentes obstruir� a inova��o cient�fica ao desencorajar investidores privados de se envolverem nesse segmento.
Eles afirmam ainda que os regulamentos atuais que permitem que os fabricantes de medicamentos estabele�am acordos bilaterais com produtores de medicamentos gen�ricos e "flex�veis o suficiente quando se trata de lidar com uma emerg�ncia de sa�de p�blica".
"A propriedade intelectual � uma parte fundamental do nosso setor", disse Pascal Soriot, CEO da empresa AstraZeneca, em maio, durante entrevista coletiva para discutir a cria��o da C-Tap. "E se voc� n�o protege a propriedade intelectual, essencialmente n�o h� incentivo para ningu�m inovar."
Os cr�ticos apontam, por�m, que as farmac�uticas t�m recebido bilh�es de recursos p�blicos, principalmente dos EUA e da Europa, para o desenvolvimento de vacinas cobi�adas, por isso devem compartilhar sua tecnologia.
Um relat�rio publicado em fevereiro na revista m�dica The Lancet mostra que os produtores de vacinas receberam cerca de US$ 10 bilh�es (quase R$ 56 bilh�es) de fundos p�blicos ou sem fins lucrativos para financiar suas vacinas.
E o n�mero, diz o relat�rio, talvez seja apenas uma parte do montante, j� que muitos dos dados sobre esses projetos n�o s�o p�blicos.
H� sinais de que as cinco maiores empresas farmac�uticas receberam cada uma entre R$ 5 bilh�es e R$ 12 bilh�es.
E em troca desse financiamento, diz o relat�rio, os pa�ses mais ricos conseguiram fechar contratos para receber doses suficientes para vacinar toda a sua popula��o antes.
No entanto, a ind�stria farmac�utica ressalta que n�o s�o as patentes que est�o causando a escassez de vacinas em pa�ses de baixa e m�dia renda.
"Os direitos de propriedade intelectual n�o s�o o problema", diz Thomas Cueni, diretor da Federa��o Internacional de Associa��es e Produtores Farmac�uticos (IFPMA), que representa os principais produtores de vacinas.
"Os gargalos (na produ��o de vacinas) s�o a capacidade, a escassez de mat�ria-prima, a escassez de ingredientes. E tem a ver com o conhecimento", declarou durante confer�ncia organizada h� poucos dias pela OMS sobre a distribui��o de vacinas.
De acordo com a IFPMA, "o aumento sem precedentes na fabrica��o de vacinas, de zero a bilh�es de doses em tempo recorde, levou a uma escassez que afetou toda a cadeia de abastecimento da vacina."
Barreiras t�cnicas e legais
Especialistas apontam que, mesmo que os pa�ses cheguem a um acordo, uma suspens�o tempor�ria de patentes n�o seria suficiente para acelerar o acesso global �s vacinas.
"N�o acho que a suspens�o de patentes seja a resposta", disse � BBC Rory Horner, professor do Instituto de Desenvolvimento Global da Universidade de Manchester, na Inglaterra, que pesquisa a ind�stria farmac�utica na �ndia e na �frica Subsaariana.
"As vacinas s�o produtos muito mais complexos de serem fabricados do que outros medicamentos", explica. "Na d�cada de 1980, antes que as prote��es de patente estivessem em vigor, os laborat�rios podiam copiar um medicamento e vend�-lo por uma fra��o do pre�o na �ndia. Era um processo relativamente simples."
"Mas para produzir uma vacina � preciso a colabora��o da empresa que a inventou e informa��es sobre os diversos processos e etapas que envolvem a fabrica��o do produto", explica o especialista.
Isso se aplica principalmente � produ��o das novas vacinas "complexas" de RNA mensageiro aprovadas que est�o sendo produzidas pela Pfizer/BioNTech e pela Moderna.
Para que os laborat�rios em pa�ses de baixa e m�dia renda produzam vacinas cobi�adas, eles precisam de conhecimento t�cnico, que muitas vezes � mantido como segredos comerciais de empresas farmac�uticas, e acesso a informa��es de seguran�a que muitas vezes s�o protegidas pela empresa que det�m a patente.
"Estamos falando de barreiras t�cnicas, al�m das barreiras legais, para aumentar a produ��o de vacinas", diz Horner.
Mas autoridades e especialistas que defendem a suspens�o das patentes afirmam que h� pa�ses de baixa e m�dia renda com laborat�rios e empresas capazes de produzir essas vacinas, a exemplo da �ndia, do Paquist�o e do Brasil.
"Digamos que se tivermos a receita de como fazer uma vacina, logicamente vai demorar um pouco at� que uma f�brica de produ��o seja feita e a mat�ria-prima, obtida. Se a tecnologia e o conhecimento forem compartilhados, talvez em cinco meses ter�amos 15 unidades de produ��o", estima Raquel Gonz�lez, do M�dico Sem Fronteiras.
A transfer�ncia de tecnologia levaria tempo, e tempo � algo que ningu�m tem numa pandemia como essa.
Acordos bilaterais ou Covax?
Alguns especialistas acreditam que uma solu��o seja estabelecer mais acordos bilaterais — como aqueles que a Novavax e a AstraZeneca-Oxford fez com o Instituto Serum da �ndia e a Johnson & Johnson com Aspen Pharmacare na �frica do Sul — para produzir suas vacinas e distribu�-las para pa�ses de renda baixa e m�dia.
No caso do Brasil, por exemplo, a Funda��o Oswaldo Cruz-Fiocruz firmou um contrato de transfer�ncia de tecnologia com a AstraZeneca-Oxford e passar� a produzir a mat�ria-prima nos pr�ximos meses, o que garantir� independ�ncia de importa��es.
Horner, da Universidade de Manchester, acredita que � preciso mais do que apenas acordos bilaterais para acelerar o acesso �s vacinas contra covid-19. "Em termos de produ��o, esses acordos ajudariam, mas tamb�m se trata de melhorar aquisi��o, compra e distribui��o de vacinas", diz o especialista � BBC News Mundo.
"O fato de as vacinas serem distribu�das de forma t�o desigual n�o � resultado da capacidade de fabrica��o no mundo, mas sim de como alguns pa�ses foram capazes de comprar e acessar essas vacinas primeiro."
Horner acredita que a solu��o est� no Covax, o mecanismo criado pela OMS em 2020 para acesso global a vacinas e melhoria da distribui��o em pa�ses de baixa renda.
Mas o projeto tem enfrentado dificuldades porque, embora os pa�ses desenvolvidos tenham doado dinheiro para a Covax, eles tamb�m compraram todas as doses de vacinas e o mecanismo n�o conseguiu cumprir sua meta de distribuir vacinas para pa�ses de baixa renda.
"Idealmente, a Covax n�o teria apenas o dinheiro dos pa�ses ricos, mas tamb�m as doses, direitos e acesso priorit�rio �s doses que os pa�ses ricos acumularam", diz o especialista da Universidade de Manchester.
"Covax � um programa extraordin�rio que teve que evoluir em um contexto muito dif�cil, ent�o se conseguir avan�ar ser� algo realmente ben�fico", acrescenta.
Gavin Yamey, da Universidade Duke, concorda: "Esta � uma pandemia global e precisamos de uma resposta global que inclua a vacina��o em todo o planeta e a Covax � um mecanismo essencial para isso".
"Mas temos que fazer muito mais para resolver esse apartheid de vacina."
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O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
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- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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