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Dois meses depois de ser instalada, a CPI da Covid entra em uma nova fase, como dizem os pr�prios senadores, e deve voltar-se mais para a investiga��o de um suposto esquema de corrup��o na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O Planalto nega as acusa��es de que a aquisi��o de 20 milh�es de doses desse imunizante, no valor total de R$ 1,6 bilh�o, teria sido superfaturada em 1000%.
Documentos obtidos pela CPI mostram que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou bem acima do pre�o inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.A compra n�o foi finalizada porque o esc�ndalo estourou antes.
A aquisi��o da Covaxin chama aten��o porque a recusa do imunizante da Pfizer pelo governo federal se deu porque o pre�o seria alto demais, mas a dose da Covaxin saiu por US$ 5 a mais.
J� a recusa da CoronaVac teria se dado porque essa vacina n�o teria sido ainda na �poca aprovada pela Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), mas o contrato da Covaxin foi fechado sem a aprova��o.
A CPI e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) agora investigam se houve irregularidades nessa negocia��o, como apontam as den�ncias, que envolvem o presidente da Rep�blica, o l�der do seu governo na C�mara, outro deputado federal, um servidor, um empres�rio e dois militares.
Entenda seguir quem s�o eles — at� agora.
Luis Ricardo Miranda, servidor do Minist�rio da Sa�de
Foi quem identificou e denunciou as supostas irregularidades na compra da Covaxin pelo governo federal.
� servidor de carreira do Minist�rio da Sa�de e trabalha atualmente como coordenador de importa��o no Departamento de Log�stica em Sa�de.
Luis Ricardo Miranda disse em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) em 31 de mar�o que sofreu press�o para assinar o contrato.
Tamb�m teria apresentado provas ao presidente Jair Bolsonaro em uma reuni�o no Pal�cio do Planalto — o encontro, em 20 de mar�o, foi registrado com fotos.
O servidor foi chamado para depor na CPI em 25 de junho, onde reafirmou suas suspeitas de que a compra da Covaxin � parte de um esquema de corrup��o.
"Meu cargo n�o � de indica��o pol�tica, n�o sou filiado a nenhum partido. Meu partido � o SUS. Eu trabalho em defesa do interesse p�blico", afirmou na ocasi�o.
Dois dias depois, segundo ele, seu acesso aos sistemas internos do Minist�rio da Sa�de teria sido bloqueado.
Luis Carlos Miranda, deputado federal
� irm�o de Luis Ricardo e est� � frente da den�ncia junto com ele.
Miranda era youtuber e vivia em Miami. Ficou conhecido ao dar dicas de como empreender e fixar resid�ncia nos Estados Unidos.
O empres�rio foi eleito deputado federal em 2018 pelo Democratas (DEM) no Distrito Federal.
Ele diz que foi alertado pelo irm�o de que havia problemas na negocia��o da Covaxin.
Os dois afirmam que procuraram Bolsonaro e fizeram a den�ncia. Segundo eles, o presidente teria dito que pediria � Pol�cia Federal para investigar o caso.
At� aqui, Luis Carlos Miranda era alinhado ao governo federal, mas agora diz que est� sendo amea�ado pelo Planalto — por causa da den�ncia, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que ele e seu irm�o teriam de se entender "n�o s� com Deus, mas com a gente tamb�m".
O deputado � ele pr�prio alvo de den�ncias de compra de votos em 2018 (a den�ncia foi rejeitada pela Justi�a), de estelionato (a a��o foi extinta por iniciativa da v�tima) e de fraude (por meio de seus neg�cios no Brasil e nos Estados Unidos; ele nega as acusa��es).
Ricardo Barros, deputado federal
� acusado de ser o chefe do esquema de corrup��o por tr�s da compra da Covaxin.
Ap�s bastante press�o dos senadores na CPI, Luis Miranda disse que seu nome foi citado por Bolsonaro como o respons�vel, ap�s o presidente ouvir a den�ncia das irregularidades.
O deputado federal do Paran� pelo Progressistas (PP) � um dos principais nomes do Centr�o, bloco informal da C�mara que garante a sustenta��o pol�tica do presidente hoje.
� figura antiga dos altos escal�es de Bras�lia. Est� h� mais de 20 anos no Congresso e chegou a ter seu mandato cassado em 2018 por compra de votos. A senten�a foi anulada tr�s meses depois.
Barros fez parte da base de quatro presidentes — FHC, Lula, Dilma e Temer — antes de ser o l�der do governo Bolsonaro no Congresso.
Mais recentemente, foi ministro da Sa�de de Temer, e hoje � investigado pelo MPF por causa da compra supostamente fraudulenta de R$ 20 milh�es em medicamentos para doen�as raras da empresa Global Gest�o de Sa�de.
O deputado nega essa e outras acusa��es, como a de que teria recebido propina pela contrata��o de uma empresa de energia e�lica no Paran� ou tentado interferir numa licita��o de servi�os de publicidade da Prefeitura de Maring�.
Agora, segundo os irm�os Miranda, Barros estaria se beneficiando ilegalmente da compra da Covaxin.
Francisco Maximiano, dono da Precisa
� uma figura central do esc�ndalo.
Maximiano � s�cio-administrador da Precisa Medicamentos, empresa que representa a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, no Brasil, e que intermediou a compra da vacina pelo governo federal.
Documentos da CPI mostram que a Precisa cobrou urg�ncia do Minist�rio da Sa�de para acelerar a celebra��o do contrato. H� suspeitas de que a companhia tenha sido favorecida.
A Precisa diz que a compra foi legal e seguiu os padr�es da Bharat Biotech em negocia��es com outros pa�ses. A Bharat Biotech diz que as doses do imunizante s�o vendidas ao exterior a valores compat�veis com o que foi aceito pelo governo brasileiro.
Maximiano tamb�m � presidente da Global Gest�o de Sa�de, empresa investigada por fraude na compra de medicamentos pela Sa�de durante a gest�o de Ricardo Barros.
Ele teve seu sigilo banc�rio e telef�nico quebrado pela CPI, decis�o que foi mantida pelo STF, e tamb�m foi convocado para depor.
Isso estava previsto para ocorrer em 23 de junho, mas o empres�rio alegou ter chegado de uma viagem � �ndia no dia 15 e que teria de fazer quarentena por duas semanas. Seu depoimento foi remarcado para 1º de julho.
O empres�rio pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder ficar em sil�ncio e se retirar da sess�o "caso seja alvo de condutas vexat�rias no decorrer de sua inquiri��o". A Corte ainda n�o se manifestou.
Jair Bolsonaro, presidente da Rep�blica
� acusado pela oposi��o de ter cometido o crime de prevarica��o (quando um funcion�rio p�blico "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal") porque ele n�o teria mandado investigar a den�ncia dos irm�os Miranda.
S� ap�s tudo vir � tona que o presidente teria pedido � PF para abrir um inqu�rito.
A PF tamb�m vai investigar Luis Carlos e Luis Ricardo Miranda a pedido de Bolsonaro, segundo Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro diz que seu governo n�o fez nada de errado porque n�o teria havido superfaturamento das doses negociadas nem teria sido "gasto um real" de fato com elas. At� o momento, as vacinas n�o foram entregues, nem os valores foram pagos.
Ele disse ainda que n�o tem como saber em detalhes de tudo que acontece nos minist�rios e que confia nos seus ministros para que eles fa�am um bom trabalho.
Mas os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) discordam e apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma not�cia-crime solicitando que o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, apresente uma den�ncia contra Bolsonaro.
O presidente afirma que tudo n�o passa de desespero da oposi��o para imputar a seu governo a pecha de corrupto — o combate � corrup��o foi uma das bandeiras que o levou ao Planalto.
"Eu sou incorrupt�vel", Bolsonaro tem repetido nos �ltimos tempos.
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de
O general era o respons�vel pelo Minist�rio da Sa�de quando a compra da Covaxin foi negociada e fechada.
Os senadores governistas Marcos Rog�rio (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) disseram que Bolsonaro teria pedido a Pazuello que ele investigasse a den�ncia de corrup��o.
"Como n�o tinha nada de errado, a coisa continuou", disse Mello.
Mas, no dia da reuni�o entre os irm�os Miranda e o presidente, Pazuello j� havia sido demitido e aguardava apenas a nomea��o de seu substituto, Marcelo Queiroga, o que ocorreu tr�s dias depois.
Luis Carlos Miranda disse que chegou a conversar com Pazuello sobre o caso e que o ministro teria reconhecido que havia corrup��o na pasta.
Mas, segundo o deputado, o ex-ministro disse que n�o poderia agir porque estava prestes a deixar o cargo.
Pazuello n�o ficou muito tempo fora do governo: foi nomeado secret�rio da Presid�ncia em 1º de junho.
O general j� dep�s � CPI, mas h� senadores que querem reconvoc�-lo ap�s essa den�ncia vir � tona. Ele ainda n�o se manifestou publicamente sobre o assunto.
Alex Lial Marinho, ex-coordenador do Minist�rio da Sa�de
O tenente-coronel era auxiliar de Pazuello e teria sido ele, segundo os irm�os Miranda, que teria pressionado pela compra da Covaxin.
Marinho era coordenador-geral de Log�stica de Insumos Estrat�gicos. Foi nomeado em maio de 2019, quando Pazuello era ainda ministro interino, e foi exonerado por Marcelo Queiroga em 8 de junho.
A CPI da Covid convocou o militar para prestar esclarecimentos e quebrou seu sigilo fiscal, telef�nico, telem�tico e banc�rio.
Seu depoimento ainda n�o tem data para ocorrer.
�lcio Franco, ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de
O coronel era o chefe de Alex Marinho e o n�mero 2 da Sa�de sob Pazuello.
Foi o respons�vel por diversas decis�es estrat�gicas, entre elas a compra de vacinas — o que lhe rendeu uma convoca��o para depor na CPI, ocorrida em 9 de junho.
Franco foi exonerado em mar�o junto com o general, mas depois nomeado assessor especial da Casa Civil.
Foi ele quem saiu em defesa do governo Bolsonaro, ao lado de Onyx Lorenzoni, em uma coletiva de impresa.
Na ocasi�o, afirmou que os documentos apresentados pelos irm�os Miranda n�o batem com aqueles em posse do Minist�rio da Sa�de.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o