Covid-19: como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a vacina?

Uma das repercuss�es mais esperadas do avan�o da vacina��o contra a covid-19 come�a a tomar forma no Brasil e no mundo: governos e empresas est�o anunciando regras para desencorajar a recusa aos imunizantes.

 

Entre as pol�ticas mais comuns, destaca-se a cria��o dos chamados passaportes da imunidade. A proposta � que, para entrar em lugares de conviv�ncia com outras pessoas, ser� exigido um documento (f�sico ou digital) que comprove a aplica��o das doses que resguardam contra o coronav�rus.

• Variante Delta dobra risco de hospitaliza��o por covid-19, aponta estudo
• Covid: piora da pandemia no Rio de Janeiro serve de alerta para todo o Brasil, dizem cientistas

Alguns pol�ticos e empres�rios v�o um pouco al�m e j� colocam em pr�tica medidas que envolvem multa, demiss�o, redu��o de sal�rios e corte de benef�cios a quem optar por n�o ser vacinado, num cen�rio em que o produto esteja � disposi��o de todos.

 

Em certos locais, a decis�o � ainda mais extrema. Na B�lgica, alguns times de futebol criaram alas nos est�dios para separar vacinados e n�o vacinados. J� no Paquist�o, duas prov�ncias anunciaram que iriam bloquear o sinal de celular dos indiv�duos que n�o aceitassem participar da campanha de imuniza��o.

 

Mas ser� que esse conjunto de medidas faz sentido mesmo e realmente co�be o comportamento de recusa? Ele � suficiente para garantir a retomada das atividades econ�micas e sociais de forma segura?

 

Considerando a vacina��o como uma estrat�gia coletiva e de sa�de p�blica, at� que ponto usar esse crit�rio para barrar a entrada de algu�m em locais p�blicos � correto do ponto de vista jur�dico e �tico?

 

Em meio a tantos questionamentos, fontes consultadas pela BBC News Brasil entendem que os passaportes da imunidade s�o inevit�veis, mas precisam ser socialmente justos para evitar o aumento de desigualdades e tens�es sociais ou servirem de combust�vel para as teorias da conspira��o.

Situa��o no mundo

Com uma das campanhas de vacina��o contra a covid-19 mais r�pidas, Israel foi um dos primeiros pa�ses a exigir os tais passaportes de imunidade aos seus cidad�os.

 

Em fevereiro de 2021, autoridades locais estabeleceram o "passe verde", um documento necess�rio para ingressar em shoppings e museus que era garantido a todo mundo que estivesse com as duas doses no bra�o.

 

� �poca, o ent�o ministro da Sa�de, Yuli Edelstein, disse que "ser vacinado � uma obriga��o moral e parte de nossa responsabilidade m�tua".

 

"Aqueles que n�o forem vacinados ser�o deixados para tr�s", discursou.

 

Mais recentemente, outros pa�ses cujas campanhas mais adiantadas tamb�m adotaram a ideia, com alguns ajustes locais. Foi o caso de Fran�a, It�lia, Gr�cia, Reino Unido, China e Austr�lia.

 

Na Fran�a, a restri��o de circula��o de pessoas n�o vacinadas foi o gatilho para v�rios protestos nas �ltimas semanas.

 

J� nos Estados Unidos, a situa��o varia de acordo com cada lugar.

 

A cidade de Nova York, por exemplo, vai exigir, a partir de setembro, um documento que comprove a vacina��o de trabalhadores e consumidores em qualquer local fechado de uso comum, como restaurantes, academias e centros de entretenimento (como teatros e cinemas).

 

O Pent�gono, por sua vez, tamb�m vai requerer que todos os militares americanos estejam imunizados ao longo do segundo semestre deste ano.

Ainda nos EUA, algumas empresas come�aram a se mexer para assegurar a vacina��o de seus funcion�rios.

 

A companhia a�rea Delta Airlines vai cobrar multas mensais no valor de 200 d�lares (mais de mil reais) dos colaboradores que n�o se vacinarem.

 

Outras empresas, como a financeira Goldman Sachs e as gigantes da tecnologia Microsoft e Google tamb�m passaram a exigir a imuniza��o de todos os seus representantes.

 

No cen�rio global, existem ainda outros exemplos bem curiosos na lista. Em agosto, quatro clubes da primeira divis�o do futebol da B�lgica decidiram criar uma ala separada em seus est�dios para reunir os torcedores que n�o est�o 100% vacinados (ou que ainda n�o tiveram tempo suficiente para tomar a segunda dose). Eles precisam manter o distanciamento f�sico e devem sempre usar m�scaras.

 

J� no Paquist�o, as prov�ncias de Punjab e Sindh decidiram, em julho, que todos os cidad�os que n�o fossem aos postos de sa�de receber as suas doses teriam a linha telef�nica e os servi�os m�veis do celular bloqueados.

 

Segundo uma reportagem do The New York Times, o ministro da Informa��o de Sindh, Syed Nasir Hussain Shah, classificou a recusa �s vacinas como "inaceit�vel".

 

"O governo est� tentando fazer o melhor para que as pessoas recebam o imunizante", declarou.

 

Os funcion�rios p�blicos dessas regi�es do Paquist�o que n�o participarem da campanha tamb�m n�o receber�o mais os sal�rios.

Situa��o no Brasil

Com mais de um quarto da popula��o vacinada com as duas doses, as discuss�es sobre o assunto come�aram a ganhar for�a no pa�s nas �ltimas semanas.

 

As decis�es mais recentes a respeito do t�pico vieram das cidades de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, que j� anunciaram a implementa��o de algumas regras de conviv�ncia entre os imunizados.

 

Na capital carioca, as pessoas ter�o que apresentar um comprovante de vacina��o em locais fechados de uso coletivo, como teatros, museus, cinemas, est�dios e academias.

 

O documento tamb�m ser� necess�rio para a realiza��o de cirurgias no sistema p�blico e para o acesso a servi�os de cidadania e transfer�ncia de renda do munic�pio.

 

"Nosso objetivo � criar um ambiente dif�cil para aqueles que n�o querem se vacinar, que acham que v�o se proteger sem a aplica��o do imunizante e ter�o uma vida normal. N�o ter�o", disse Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro.

J� em S�o Paulo, a gest�o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia anunciado uma pol�tica bem parecida no dia 23 de agosto, mas voltou atr�s ap�s sofrer uma s�rie de cr�ticas.

 

De acordo com um decreto publicado cinco dias depois, o passaporte da vacina paulistano ser� exigido em eventos que re�nam mais de 500 pessoas, como � o caso de jogos, shows, feiras e congressos.

 

Por ora, bares, restaurantes e shoppings da capital paulista poder�o receber o p�blico livremente.

 

A m�dica Rosana Richtmann, do Comit� de Imuniza��es da Sociedade Brasileira de Infectologia, v� as medidas com bons olhos.

 

"� um direito do cidad�o que foi vacinado n�o ser exposto a pessoas vulner�veis que possam transmitir o v�rus num ambiente de risco", declara.

 

"Falamos de uma doen�a com transmiss�o respirat�ria, em que o controle depende da atitude de toda a sociedade", completa.

 

Esses projetos, por�m, s�o criticados pelo ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga.

Numa entrevista no dia 27 de agosto, ele afirmou que "o passaporte n�o ajuda em nada".

 

"Voc� come�ar a restringir a liberdade das pessoas, exigir um passaporte, um carimbo, querer impor por lei o uso de m�scaras e multar as pessoas, n�s somos contra", argumentou.

Essas pol�ticas t�m amparo jur�dico?

Na avalia��o de Fernando Aith, advogado especialista em direito sanit�rio, medidas que restringem a entrada de pessoas n�o vacinadas em estabelecimentos est�o alinhadas a uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro de 2020.

 

"� �poca, o ministro Ricardo Lewandowski foi o relator da quest�o e deixou claro que a vacina no Brasil � obrigat�ria, mas n�o � compuls�ria. Ou seja, � um dever do cidad�o tomar as doses, mas o poder p�blico n�o pode pegar ningu�m � for�a", resume o especialista, que � professor titular da Faculdade de Sa�de P�blica da Universidade de S�o Paulo (USP).

No plen�rio, a maioria dos ministros do STF seguiu a avalia��o de Lewandowski e a vota��o terminou com 10 votos a favor da decis�o e apenas um contra — o ministro Nunes Marques apresentou ressalvas ao t�pico.

"A sa�da para induzir as pessoas a cumprirem com a obriga��o de vacinarem-se � a ado��o de medidas legislativas. Com isso, Uni�o, Estados e munic�pios podem limitar direitos para proteger o restante da sociedade. O indiv�duo que optar por n�o se vacinar pode ser proibido de embarcar em voos, de entrar em reparti��es p�blicas e de ingressar em com�rcios com potencial de aglomera��o, como cinemas, bares, shows e assim por diante", continua.

"Em suma, ningu�m vai te obrigar a se vacinar, mas voc� precisa assumir as consequ�ncias de n�o cooperar com esse esfor�o coletivo", conclui Aith.

Mas h� um ponto importante nesse debate quando levamos em conta a realidade brasileira: a desigualdade na distribui��o de doses. Como exigir comprovantes j� em setembro, se muitas faixas et�rias s� estar�o efetivamente imunizadas com as duas doses entre outubro e dezembro, seguindo o calend�rio de cidades e Estados?

"Se o cidad�o demonstrar que cumpriu o dever, est� com a primeira dose e aguarda o momento de tomar a segunda, ele n�o pode ser impedido de usufruir dos servi�os", entende Aith.

"Por um lado, h� uma iniquidade, uma injusti�a. Por outro, existe uma necessidade de proteger a coletividade da dissemina��o de um v�rus por indiv�duos que n�o est�o com o esquema vacinal completo. Isso pode gerar in�meros debates jur�dicos", antev� o advogado.

Vale destacar ainda que, na esfera privada, empresas brasileiras podem demitir por justa causa os funcion�rios que se recusarem a tomar a vacina.

"O Tribunal Regional do Trabalho j� deu decis�es recentes nesse sentido. � um dever patronal proteger os trabalhadores, assim como � dever do funcion�rio resguardar os seus colegas", diz Aith.

Barreiras cient�ficas e �ticas

Para Rosana Onocko Campos, presidente da Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco), as medidas que incentivam a vacina��o s�o cl�ssicas e hist�ricas.

"Em muitos pa�ses, as crian�as s� podem ser matriculadas em escolas p�blicas se os pais apresentarem a carteirinha de vacina��o atualizada", exemplifica a especialista, que tamb�m � professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Mas, segundo a avalia��o dela, o Brasil n�o deveria pensar agora nos tais passaportes da imunidade.

"Estamos vivendo sob o risco de uma terceira onda, com a expans�o da variante Delta do coronav�rus, as atividades reabrindo e o p�ssimo exemplo do Governo Federal, que � um dos �nicos do mundo a desincentivar o uso das m�scaras", lista.

"Vamos ter passaporte do qu�? Isso mais me parece uma cortina de fuma�a, uma firula, que impede as discuss�es sobre o que realmente importa, como aumentar a testagem e o isolamento", completa Campos.

O infectologista Dirceu Greco, professor em�rito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) segue uma linha de racioc�nio parecida.

"Esses certificados podem dar uma falsa sensa��o de seguran�a, uma ideia de que o fato de estar vacinado e ter lugares abertos significam que n�o h� mais risco de ser infectante ou de se infectar", interpreta.

"Nossos problemas n�o est�o resolvidos com o passaporte, ainda mais agora, com a variante Delta", complementa.

Do ponto de vista �tico, Greco tamb�m enxerga amea�as nessas discuss�es.

"No cen�rio atual, existem muitos riscos de tomar decis�es erradas, que aumentem a iniquidade e prejudiquem quem n�o tem acesso �s doses", alerta o m�dico, que tamb�m � presidente da Sociedade Brasileira de Bio�tica.

Muitas incertezas pela frente

Enquanto gestores p�blicos debatem o assunto e tentam encontrar os melhores caminhos para garantir uma retomada � vida normal, os passaportes da vacina esbarram em muitas perguntas sem respostas.

A primeira delas � de ordem pr�tica: como garantir que os estabelecimentos cumpram a decis�o? Haver� fiscaliza��o? Qual o risco de pessoas n�o imunizadas falsificarem o documento e enganarem as barreiras de controle?

Segundo, existem diversas quest�es cient�ficas que n�o est�o bem definidas. N�o se sabe ao certo, por exemplo, quantos meses ou anos dura a prote��o vacinal e se haver� a necessidade de refor�os de tempos em tempos.

Tamb�m � preciso levar em conta os diversos tipos de imunizantes, cada um com uma efic�cia.

Por fim, como estimar o perigo das novas variantes e o quanto elas conseguem "driblar" a imunidade dos indiv�duos j� imunizados?

Em Israel, por exemplo, o passe verde durar� apenas seis meses ap�s a segunda dose. Dali em diante, todos os cidad�os com mais de 12 anos ter�o que tomar uma terceira inje��o para renovar o documento.

No Brasil, que tem uma parcela grande da popula��o com apenas a primeira dose, nenhum desses detalhes parece estar 100% definido.

Mas vamos pensar num cen�rio em que temos doses suficientes para toda a popula��o (como acontece nos Estados Unidos, por exemplo): o que aconteceria com os brasileiros que se recusassem a tomar as doses?

Os passaportes seriam uma maneira de coibir esse tipo de comportamento, j� que dificultariam a vida e impediriam a entrada em muitos locais.

Mas Greco, da UFMG, entende que existem outros caminhos que devem ser considerados.

"Temos pessoas que n�o querem se vacinar porque est�o com medo ou n�o foram convencidas da necessidade de tomar as doses. H� outras que s�o influenciadas pelas not�cias falsas", diferencia o infectologia.

"Nesses casos, a informa��o de qualidade � crucial para diminuir esse comportamento hesitante", conclui.

Um problema do tamanho do planeta

Se essas quest�es j� s�o dif�ceis de serem decididas quando pensamos na realidade interna dos pa�ses, imagine como a coisa se complica se considerarmos o mundo inteiro.

Embora existam regula��es parecidas para algumas vacinas espec�ficas, como a exig�ncia de estar protegido contra a febre amarela para ingressar em alguns pa�ses, na covid-19 falamos de uma regulamenta��o que envolve bilh�es de pessoas em todos os continentes.

Entidades como a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e a Anistia Internacional j� se posicionaram contra o passaporte de vacina��o.

Na avalia��o de seus representantes, esses documentos poderiam ampliar a desigualdade global e criar cidad�os de duas classes.

Os primeiros, vacinados, estariam livres para viajar, trabalhar e viver como bem quisessem.

Os segundos, n�o vacinados por falta de doses nos locais onde moram (e n�o por uma decis�o pessoal), continuariam com todas as atividades restritas pela pandemia.

E essa desigualdade fica aparente quando vemos os n�meros da vacina��o contra a covid-19: enquanto os pa�ses ricos imunizaram praticamente toda a popula��o adulta e j� falam em terceira dose, os lugares mais pobres do globo n�o conseguiram proteger nem 1% de seus cidad�os.

"Temos que ser cuidadosos, porque estamos lidando com uma situa��o de iniquidade tremenda no mundo, em que a probabilidade de voc� receber uma vacina tem a ver com o pa�s onde vive, a riqueza e a influ�ncia que voc� ou seu governo t�m em mercados globais", disse Michael Ryan, diretor de Emerg�ncias da OMS, em 15 de mar�o.

Em julho, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, usou o termo "apartheid das vacinas" para descrever a situa��o.

Ou seja: na maior parte do globo, as pessoas s� n�o est�o vacinadas por absoluta falta de doses, e n�o por uma escolha individual ou um posicionamento contr�rio aos imunizantes.

Num artigo para o Jornal de Sa�de e Direitos Humanos, Kayum Ahmed, diretor da Divis�o de Acesso e Presta��o de Contas da Open Society Foundations, nos Estados Unidos, escreveu que, do ponto de vista global, os passaportes de vacina��o nos levariam a uma distopia.

"Os n�o vacinados passariam a ocupar um status de 'mortos-vivos', um termo usado pelo [fil�sofo camaron�s] Achille Mbembe para descrever uma forma de exist�ncia social em que a distin��o entre vida e morte � amb�gua", aponta.

"Enquanto os n�o vacinados precisam negociar sua sobreviv�ncia nessa nova distopia, a classe dos vacinados estar� jantando em restaurantes (em locais fechados). Eles s� precisar�o mostrar seus passaportes na tela dos smartphones para a aeromo�a, o concierge e o seguran�a", completa.

Um prato cheio para os conspiracionistas

Al�m das quest�es da desigualdade, os especialistas tamb�m temem que a ado��o dos passaportes possa refor�ar teorias da conspira��o contra os imunizantes e as pol�ticas p�blicas.

Dayane Machado, que faz pesquisa sobre desinforma��o em sa�de com foco em vacinas e covid-19 para seu doutorado na Unicamp, j� v� isso acontecer na pr�tica.

"Os criadores de conte�do que monitoramos continuam a alimentar teorias da conspira��o. Segundo eles o 'plano de domina��o e redu��o mundial' estaria dando certo, � medida que parte da popula��o continua se vacinando e os pa�ses discutem a necessidade de comprova��o para realizar algumas atividades", relata.

Segundo Machado, alguns influenciadores chamam o documento de "passaporte nazisanit�rio", numa alus�o ao nazismo.

"Eles alertam que falta pouco para que essa 'persegui��o' chegue ao Brasil", conta.

A pesquisadora aponta que duas palavras s�o muito fortes no vocabul�rio desses grupos: domina��o e redu��o.

"O termo 'domina��o' se refere � ideia de que a vacina seria uma ferramenta de controle da popula��o, enquanto 'redu��o' traz a ideia de que esses produtos seriam perigosos e poderiam matar, causar doen�as ou transformar as pessoas em 'super espalhadores' de v�rus", detalha.

Machado tamb�m diz que os ataques �s vacinas continuam a acontecer e muitos desses produtores de conte�do se aproveitam para encorajar medidas "alternativas" para fortalecer o sistema imunol�gico, incluindo a venda de livros, cursos, vitaminas e rem�dios.

N�o custa refor�ar, claro, que todas essas alega��es dos te�ricos da conspira��o s�o falsas e n�o encontram respaldo algum na ci�ncia.

D� pra melhorar

Mesmo diante de todas essas incertezas sobre o futuro daqueles que n�o estiverem vacinados (seja por escolha pr�pria ou por falta de doses), � dif�cil pensar que os pa�ses voltar�o atr�s em suas decis�es e n�o seguir�o com os planos de reabertura, que t�m os passaportes como um de seus principais fiadores.

 

Considerando que essas pol�ticas s�o praticamente inevit�veis, os professores de filosofia Anders Herlitz, do Instituto de Estudos Futuros de Estocolmo, na Su�cia, e Nicole Hassoun, da Universidade Binghamton, nos Estados Unidos, acreditam � poss�vel chegar a um meio termo, reduzindo as desigualdades e as injusti�as pelo caminho.

 

"Os passaportes s�o uma promessa de retorno � normalidade na vida social e econ�mica, mas seus benef�cios podem ser colhidos de maneira desigual e n�o est� claro se eles s�o �ticos", escreveram, num artigo publicado na revista Scientific American.

 

Esses comprovantes deveriam ser dados apenas �queles que trazem pouco risco � sa�de das demais, acreditam os professores.

 

"O sistema tamb�m deveria permitir algumas exce��es, incluindo pessoas que n�o tiveram acesso �s vacinas por quest�es de sa�de mas precisam trabalhar, ir � escola, viajar…", prop�em.

 

O advogado Fernando Aith, da USP, pensa que � hora de reformular a governan�a global em sa�de para que a OMS e outras institui��es multilaterais tenham instrumentos mais adequados para enfrentar futuras pandemias.

"As regras que temos agora se mostraram insuficientes para lidar com um problema desse tamanho", avalia.

 

A professora Rosana Onocko Campos, da Unicamp, concorda. "A pandemia mostrou o fracasso e a perda de influ�ncia das entidades internacionais. O crit�rio do 'meu quintal primeiro' prevaleceu", lamenta.

 

"Como fen�meno global, a pandemia n�o pode ser controlada em poucos territ�rios. Esse � um pensamento inadequado que s� vai exacerbar o c�rculo perverso da desigualdade e da pobreza", finaliza.

 

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

 

Leia mais sobre a COVID-19