Ap�s meses de embate constante motivado pelo pre�o das passagens e o subs�dio �s empresas de �nibus, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e C�mara Municipal permanecem em p� de guerra na �ltimas duas semanas com outros dois temas: a Lagoa da Pampulha e o Aeroporto Carlos Prates.
No caso do espelho d’�gua, a finaliza��o da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que investigou contratos para limpeza do principal cart�o-postal da cidade acirrou a rela��o entre os dois poderes e trouxe o Judici�rio e o governador para o embate. Sobre o terminal, a divulga��o de um projeto do Executivo para criar novo bairro no terreno motivou rea��o no Legislativo via projeto de lei (PL).
No �ltimo dia 12, v�spera do fim do per�odo determinado para a dura��o da CPI da Lagoa da Pampulha, foi marcada a vota��o do relat�rio final da comiss�o, feito pelo vereador Braulio Lara (Novo). O texto foi divulgado um dia antes e apresentava, em mais de 540 p�ginas, o pedido de indiciamento da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Minas Gerais (Copasa); das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem; e diversos nomes ligados � administra��o da capital. Destacam-se o ex-secret�rio de Meio Ambiente da capital, M�rio Werneck; o atual secret�rio de Governo da cidade, Josu� Valad�o; e o diretor de Gest�o de �guas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo Aroeira.
O relat�rio foi criticado por servidores de �reas t�cnicas inclu�dos no pedido de indiciamento e por parlamentares que questionaram o pouco peso dado a nomes do governo estadual no texto, remetendo ao fato de o parlamentar ser correligion�rio do governador Romeu Zema (Novo). Na vota��o, o relat�rio foi rejeitado por 4 votos a 3. A elabora��o de um novo documento foi determinada e a relatoria passou � vereadora Fl�via Borja (PP). O texto apresentado pela parlamentar era quase integralmente similar ao de Lara, mas com mudan�as significativas nos pedidos de indiciamento. Sa�ram da lista os secret�rios da PBH, as prefeituras de BH e Contagem e a Copasa.
A vers�o de Borja seria votada em 12 de julho, mas a vereadora pediu que o texto fosse retirado da pauta. A CPI foi encerrada, ent�o, porque o prazo regimental venceu. A sess�o foi tumultuada e se tornou palco para novas cr�ticas do presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), � PBH. O parlamentar disse que o Executivo interferiu no funcionamento da C�mara, chamou Borja de “falsa crist�” e afirmou que ela fez “acordo sujo” para retirar o Executivo e secret�rios da lista de indiciamentos. No mesmo dia, Azevedo conseguiu as assinaturas necess�rias para abrir nova CPI.
Assinaram o requerimento para protocolar a segunda investiga��o dos contratos para a limpeza da Lagoa da Pampulha Br�ulio Lara (Novo), Cesar Gordin (Solidariedade), Ciro Pereira (PTB), Fernanda Pereira Alto� (Novo), Fernando Luiz (PSD), Henrique Braga (PSDB), Irlan Melo Jorge Santos (Republicanos), Lo�de Gon�alves (Podemos), Marcela Tr�pia (Novo), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) e S�rgio Fernando Pinho Tavares (PL).
Azevedo comemorou a abertura da nova CPI. “A recria��o da comiss�o evidencia que o Poder Legislativo de Belo Horizonte n�o aceita as manobras da prefeitura para que as investiga��es terminem em pizza. Quem preparou a pizza que a engula. A presid�ncia n�o se dobra aos caprichos do prefeito Fuad Noman (PSD) e do secret�rio Josu� Valad�o”, disse o vereador em nota.
A prefeituira recorreu � Justi�a com o argumento de que � inconstitucional a nova comiss�o. No pedido de liminar para a suspens�o da nova CPI, a Procuradoria-Geral do Munic�pio apontou que a abertura de nova comiss�o com o mesmo tema fere o artigo 58 da Constitui��o Federal, que determina o per�odo correto para o funcionamento desse tipo de colegiado. Regimentalmente, os prazos s�o de 20 dias para a conclus�o dos trabalhos, prorrog�veis por mais 60 dias, totalizando um m�ximo de 180 dias.
Na quarta-feira, o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal concedeu a liminar. Ele julgou procedente a argumenta��o de inconstitucionalidade da nova CPI.
“O comparativo sum�rio entre o ID 98677387001 e o ID 9867738002 j� permite visualizar a correspond�ncia exata do objeto da CPI instaurada e a da que se pretende instaurar – a investiga��o de fraudes no procedimento licitat�rio iniciado em outubro de 2018 para a contrata��o de servi�os de limpeza da Lagoa da Pampulha. O segundo requerimento � praticamente uma c�pia, ipsis litteris, do primeiro”, afirmou o magistrado em sua decis�o.
A C�mara reagiu � liminar. Em nota, Azevedo afirmou que a cidade merece uma conclus�o das investiga��es e questionou o que considerou empenho do Executivo em barrar iniciativas que buscam esclarecer os processos de limpeza do cart�o-postal da capital.
Cr�tica a reuni�o com Zema
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, se reuniu com o governador Romeu Zema, na �ltima ter�a-feira, para tratar do cronograma de obras da Copasa para acabar com o lan�amento de esgoto na Lagoa da Pampulha. Durante o encontro, que teve a presen�a de representantes da Copasa, o prazo para encerrar o foco principal de polui��o do espelho d’�gua foi reduzido de cinco para tr�s anos.
Al�m disso, est�o previstas obras para a expans�o da rede de esgoto, prote��o dos curso d’�gua e da fauna e melhoria das condi��es sanit�rias. Em mar�o, as prefeituras de BH e Contagem assinaram com a Copasa acordo pelas interven��es de limpeza da lagoa, incluindo cerca de 10 mil novas liga��es � rede de esgoto, 2,8 mil na capital e outras 7 mil no munic�pio vizinho.
Nas redes sociais, o presidente da C�mara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido) associou o encontro do prefeito com o governador e a decis�o de reduzir o per�odo para o fim do lan�amento de esgoto na lagoa como um resultado da press�o do Legislativo sobre a prefeitura a partir da abertura da nova CPI.
A apresenta��o de um plano detalhado da prefeitura para uso do terreno do Aeroporto Carlos Prates na segunda-feira iniciou novo cap�tulo do embate entre a PBH e a C�mara. O Executivo pretende construir estruturas p�blicas, que incluem parque, escolas para educa��o infantil e ensino fundamental, museu da avia��o, Unidade de Pronto Atendimento (UPA); cerca de 4.500 novos im�veis, parte deles destinada � popula��o de baixa renda. Na segunda-feira, em evento para mostrar � popula��o o projeto da PBH, houve discuss�o entre grupos que pedem a manuten��o das atividades do aeroporto e movimentos pela moradia popular. Membros do Executivo foram interrompidos em diversas oportunidades pela gritaria entre os movimentos.
Na reuni�o, o vereador Braulio Lara anunciou o lan�amento de documento assinado por 22 parlamentares e enviado � Presid�ncia da Rep�blica, ao Minist�rio de Portos e Aeroportos e � PBH pedindo a manuten��o das atividades do terminal.
“A Voa Prates, a associa��o que cuida do aeroporto, j� vem se movimentando politicamente para conseguir reverter essa decis�o. Ent�o, existe apoio dos deputados federais e estaduais e, agora, o manifesto que foi assinado por 22 vereadores demonstra essa maioria de parlamentares que apoiam o aeroporto como importante equipamento para a cidade. � o nosso aeroporto mais antigo, 80 anos n�o se jogam fora como est�o jogando. A prefeitura, infelizmente, est� querendo passar para as pessoas que ela tem um projeto de moradia popular que j� devia ter muito antes de come�ar a falar de Carlos Prates. Ele j� devia estar caminhando dentro do Plano Diretor nas �reas que tem infraestrutura de transportes, mais favor�veis para esse tipo de empreendimento. Em um oportunismo pol�tico, a �rea do Carlos Prates, acabou virando bandeira de acenos pol�ticos claros do prefeito e jogando fora um importante equipamento que forma milhares de profissionais da �rea � aeroportu�ria”, declarou.
Braulio Lara tamb�m protocolou projeto na C�mara propondo que a �rea do aeroporto seja usada apenas para atividades com potencial de desenvolvimento econ�mico. A medida inviabilizaria a constru��o de moradias e permitiria que o aeroporto continuasse funcionando. Nos dias subsequentes, Fuad Noman colecionou declara��es em que questiona a movimenta��o na C�mara: “Nunca vi vereador ser contra moradia popular”.A prefeitura aguarda a transfer�ncia definitiva do terreno pela Uni�o ao munic�pio para come�ar a tirar as obras do papel. A cess�o deve acontecer em setembro, embora opositores do desativamento do aeroporto acreditem em prolongamento do prazo.
Tamb�m na reuni�o de apresenta��o do plano da PBH, o deputado federal Rog�rio Correia (PT-MG), vice-l�der do governo na C�mara, garantiu que n�o h� chance de recuos na municipaliza��o do terreno.
“Eu, como vice-l�der do governo do presidente Lula, tenho cuidado pessoalmente disso. J� estivemos com o pr�prio vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), como o ministro de Portos e Aeroportos (M�rcio Fran�a) e com o ministro das Cidades (Jader Barbalho Filho). Ent�o o que est� planejado aqui �, junto com a prefeitura, fazer com que essa �rea tenha destina��o p�blica de moradia e tamb�m para suprir as car�ncias da regi�o. Ter uma �rea verde, um parque, escolas de educa��o infantil e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que � uma car�ncia em toda regi�o.Est� bem encaminhado, n�o existe a menor hip�tese de volta atr�s desse processo”, disse o parlamentar ao EM.
O petista prosseguiu tratando sobre a movimenta��o em Bras�lia para disponibilizar o terreno ao munic�pio e viabilizar o in�cio das obras ainda neste ano. Correia afirmou que o aporte de verbas federais ao projeto deve se dar a partir do programa de habita��o Minha casa, minha vida. “O que � preciso agora � iniciar o que h� de imediato. Eles v�o recuperar o parque, provavelmente j� iniciar as obras da UPA, da unidade de educa��o infantil, tudo ainda este ano. A moradia j� � um processo mais demorado, tem que ver qual o tipo de moradia, discutir com o Minist�rio das Cidades. Mas est� bem avan�ado O governo ajudaria com o Minha casa, minha vida”, disse Correia tamb�m.