O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica determinou que 33 empresas em todo o pa�s suspendam a venda de cigarros eletr�nicos. Caso n�o cumpram, em at� 48 horas da notifica��o, a medida imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor, ter�o que pagar multa di�ria no valor de R$ 5 mil. A medida cautelar foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira (1º/9).
Ainda em 2009, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), que tem a compet�ncia para controlar e fiscalizar os produtos que envolvam riscos � sa�de p�blica, como cigarros, editou uma norma (RDC nº 46) que proibiu a comercializa��o, a importa��o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr�nicos para fumar, especialmente se forem vendidos como uma alternativa ao tabagismo.
Segundo a Senacon, na �poca em que a Anvisa publicou a resolu��o, a oferta e a demanda de cigarros eletr�nicos no mercado nacional eram menores e a atua��o foi preventiva, uma vez que ainda eram escassas as informa��es conclusivas sobre o impacto dos cigarros eletr�nicos.
De acordo com a secretaria, a situa��o atual � grave, com aumento significativo do consumo dos produtos pelo p�blico jovem, sendo que os cigarros eletr�nicos s�o comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e p�ginas na internet, apesar de serem ilegais. O �rg�o ressalta ainda a falta de transpar�ncia e boa-f� por parte de toda a da cadeia produtiva dos cigarros eletr�nicos, que fazem parecer que se trata de uma rela��o de consumo regular, que envolve um produto legal.
Procons estaduais e municipais t�m atuado em a��es de fiscaliza��o e de apreens�o dos cigarros eletr�nicos, por�m, a Senacon avaliou a necessidade de tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a sa�de e seguran�a dos consumidores.