Laqueadura: o que muda a partir do m�s de mar�o com as novas regras

A partir do dia 5 de mar�o entram em vigor as novas regras para a realiza��o do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura. As altera��es representam um avan�o nos direitos reprodutivos das mulheres, j� que deixou de lado a obrigatoriedade da autoriza��o conjugal para realizar a cirurgia.

As mudan�as foram aprovadas em 2 de setembro de 2022, por meio de altera��es na Lei nº 9.263, que trata sobre o oferecimento de m�todos e t�cnicas contraceptivas. Com a nova Lei, a 14.443, que modificou a anterior, homens e mulheres com 21 anos de idade ou mais, ou ent�o, independente da idade, que tenham pelo menos dois filhos vivos, podem solicitar a laqueadura ou vasectomia.

Al�m disso, a nova legisla��o revogou o artigo que, nos casos de “sociedade conjugal”, ou seja, casamento ou uni�o est�vel, exigia o “consentimento expresso de ambos os c�njuges”. Isso significa que para fazer a laqueadura a mulher precisava tamb�m da autoriza��o do marido, mas, a partir desta semana, basta a aprova��o da pr�pria paciente para que a cirurgia seja feita.

Outro avan�o foi a autoriza��o para realizar a laqueadura no momento do parto. Antes, a esteriliza��o cir�rgica era vedada logo ap�s o nascimento ou aborto espont�neo, “exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores”. Assim, a nova lei estabelece que “a esteriliza��o cir�rgica em mulher durante o per�odo de parto ser� garantida � solicitante se observados o prazo m�nimo de 60 dias entre a manifesta��o da vontade e o parto e as devidas condi��es m�dicas”.

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Tanto a cirurgia de laqueadura, quanto os m�todos contraceptivos, que agora devem ser disponibilizado no prazo m�ximo de at� 30 dias ap�s a solicita��o, devem estar � disposi��o das mulheres por meio do Sistema �nico de Sa�de (SUS). “A mudan�a vai fazer a diferen�a na vida das mulheres e das fam�lias, quando ainda hoje existem meios diferentes de acesso ao m�todo contraceptivo entre homens e mulheres”, disse a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), relatora da proposta de lei, durante vota��o na C�mara dos Deputados em mar�o de 2022.

A laqueadura � uma cirurgia contraceptiva, ou seja, ela tem o objetivo de fazer com que a mulher n�o engravide. Essa interven��o tamb�m pode ser feita no homem e se chama vasectomia.

Na pr�tica, a mulher � submetida a um procedimento cir�rgico em que as tubas uterinas s�o obstru�das, cortadas ou amarradas para impedir que o �vulo encontre o espermatozoide e gere o embri�o. Esse m�todo contraceptivo tem efic�cia de mais de 99%. Em alguns casos, esse procedimento pode ser revertido e a mulher voltar a ter chances maiores de engravidar, mas n�o � algo t�o simples.

“A laqueadura � um m�todo contraceptivo feminino considerado definitivo, por�m � um m�todo revers�vel. O procedimento � feito de forma que acaba obstruindo as trompas de alguma forma: seja dando ponto, seja cortando um peda�o, seja s� seccionando e colocando um grampo, um clipe met�lico. Quando a gente vai fazer uma revers�o, a gente precisa saber se o que ficou daquela trompa pode ser utilizado, ent�o a gente precisa saber qual foi a t�cnica que foi utilizada, se n�o tiver como descobrir, como � a maioria dos casos, n�o tem como reverter”, explica a ginecologista Tatianna Ribeiro, da cl�nica Rehgio.

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A m�dica ressalta que se o m�todo utilizado n�o deixar margem nas trompas para que elas sejam ligadas novamente, a revers�o se torna imposs�vel. “Al�m disso, muitos profissionais n�o querem fazer essa cirurgia de revers�o. Isso vai aumentar o risco para paciente, aumentar risco de gravidez ect�pica. Ao meu entender, com a revers�o, eu estou piorando o futuro reprodutivo dessa paciente e a sa�de dela, porque uma gravidez na trompa pode levar � �bvio, pode levar outro procedimento cir�rgico, ela pode ter muitas outras complica��es”, alerta a ginecologista.

Para as pacientes que se submeteram � laqueadura e querem engravidar novamente, a m�dica indica a fertiliza��o in vitro, “porque eu n�o preciso de trompa para fazer uma fertiliza��o, eu vou gerar o embri�o no laborat�rio e vou transferir esse embri�ozinho para dentro do �tero dela, diretamente”.

Apesar disso, o procedimento em si � de baixo risco. Ribeiro salientou que � uma cirurgia r�pida, com dura��o m�dia de uma hora, e pode ser feita por videolaparoscopia, um m�todo minimamente invasivo. Nesse �ltimo caso, a cirurgia leva cerca de 10 a 15 minutos. “N�o h� contra indica��o m�dica para fazer a laqueadura tub�ria”, completou a ginecologista.