Mas o tema que tem ganhado destaque no notici�rio sobre a partida � outro. Segundo nota divulgada, a partir deste jogo, o acesso ao Allianz Parque, arena do Palmeiras, s� ser� permitido por meio de reconhecimento facial. Para isso, os torcedores, incluindo os s�cios, dever�o fazer um registro pr�vio no site do clube. A medida seria uma estrat�gia para combater a atua��o de cambistas.
Quem n�o concordou com o m�todo adotado foi a WTorre, empresa que administra o est�dio. Ela tamb�m divulgou uma nota demonstrando preocupa��o com poss�veis viola��es do C�digo de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Prote��o de Dados e com a aus�ncia de comprova��o sobre a seguran�a do sistema utilizado.
Em uma primeira an�lise, parece que a empresa est� com a raz�o. O risco da ado��o do reconhecimento facial est� relacionado � natureza destes dados. S�o dados biom�tricos, classificados como sens�veis pela lei, pois sua utiliza��o pode trazer maior vulnerabilidade a direitos e liberdades fundamentais do titular.
Em um explica��o simples, o dado � coletado por um software que cont�m algoritmos que mapeiam padr�es nos rostos das pessoas e os armazenam em um banco de dados para serem comparados posteriormente.
Os principais riscos desta coleta s�o a possibilidade de vazamento dos dados e seu uso indevido. Estudos apontam que os sistemas geralmente cont�m falhas que, por si s�, podem gerar discrimina��o. J� foram identificadas situa��es em que a biometria facial reconheceu com mais precis�o pessoas brancas do que negras, por exemplo.
Isso pode ocorrer porque as m�quinas (ainda) s�o alimentadas por humanos e acabam reproduzindo seus vieses. Para entender melhor a quest�o e a chamada discrimina��o algor�tmica, vale a dica de um filme. O
Isso pode ocorrer porque as m�quinas (ainda) s�o alimentadas por humanos e acabam reproduzindo seus vieses. Para entender melhor a quest�o e a chamada discrimina��o algor�tmica, vale a dica de um filme. O
document�rio Codebias, dispon�vel na Netflix.
Enfim, a quest�o n�o � simples e j� foi objeto de pronunciamento do nosso judici�rio. No m�s passado, o Tribunal de Justi�a manteve a condena��o da Via Quatro, concession�ria da Linha Amarela do Metr� de S�o Paulo por utilizar indevidamente o sistema de c�meras de seguran�a para capta��o de imagens de usu�rios com fins comerciais e publicit�rios. O valor da indeniza��o por danos morais coletivos fixado em primeira inst�ncia em R$ 100 mil foi aumentado para R$ 500 mil. A a��o foi proposta pelo IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor).
O tema tamb�m � tratado no texto do PL 2.338/2023, elaborado para regular o uso da intelig�ncia artificial (IA) no pa�s. O texto adota uma classifica��o de risco e o sistema biom�trico de identifica��o � enquadrado como de alto risco (art. 17, X).
O projeto tamb�m prev� a responsabilidade por danos causados aos titulares dos dados, sejam
eles torcedores do Palmeiras, ou n�o.
O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio da Empresa Tr�plice Marcas e Patentes e do escrit�rio Ribeiro Rodrigues Advocacia
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