Ap�s o sucesso de sua derradeira temporada, Succession, da HBO Max, est� no topo da lista de indica��es para o Emmy Awards de 2023. S�o 27, ao todo.
Seu enredo central conta a trajet�ria da Waystar Royco, uma empresa familiar bilion�ria, e os dilemas e conflitos para a escolha do sucessor do patriarca que a comanda.
O processo de sucess�o, mostrado com uma boa dose de s�tira, revela a rotina da empresa e da fam�lia, o car�ter duvidoso dos filhos, a rela��o pouco leal entre eles e as tens�es com o pai dur�o. Tudo isso acompanhado de um jogo de poder que pode despertar tamb�m quest�es �ticas e morais.
H� muitas raz�es para o sucesso da s�rie. Uma delas, sem d�vida, � que a trama n�o est� t�o distante da realidade.
Na fic��o ou na vida real, o car�ter familiar de uma empresa, bilion�ria ou n�o, pode representar um s�rio risco para a sua longevidade.
Mas fato � que a maioria das empresas mundo afora s�o familiares. No Brasil, segundo dados do IBGE e do Sebrae, mais de 90% das empresas s�o familiares.
Algumas delas s�o bem conhecidas do p�blico em geral, como JBS, Votorantim e Magazine Luiza. Em Minas, podemos citar a MRV e o grupo Mater Dei,
Segundo um estudo do Banco Mundial, apenas 30% das empresas familiares chegam � 3ª gera��o e apenas metade sobrevivem a ela. Para alguns, vale o ditado: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”.
Assim como � retratado na fic��o, h� na realidade das empresas familiares diversos elementos que explicam esse cen�rio e que podem refletir na sucess�o de seu comando. Todos eles ligados � intercomunica��o entre fam�lia e empresa.
A transfer�ncia das desaven�as familiares para dentro da empresa e vice-versa, a diferen�a de valores entre gera��es, a idiossincrasia de seus fundadores, integrantes da fam�lia exercendo cargo de gest�o sem a devida qualifica��o, dentre outros.
N�o faltam estudos sobre o tema em v�rias �reas do conhecimento. A Funda��o Get�lio Vargas (FGV), por exemplo, mant�m programas de p�s-gradua��o sobre gest�o de empresas familiares.
A abordagem jur�dica tamb�m encontra um leque bem amplo, pois o assunto esbarra em �reas do direito empresarial, de fam�lia e tribut�rio.
Ao tratarmos do controle da empresa familiar, entramos na quest�o envolvendo sua propriedade e gest�o. Alguns filhos ser�o apenas s�cios ou acionistas, enquanto outros, que se mostrarem aptos para tanto, poder�o exercer cargos de gest�o. A fam�lia pode optar tamb�m pelo afastamento da administra��o, mantendo apenas o controle da empresa por meio da maioria de suas a��es ou cotas.
Para colocar isso em pr�tica, � comum recorrer-se a arranjos jur�dicos sofisticados. A holding familiar � um deles. Sua cria��o tem como um dos prop�sitos evitar que eventuais desaven�as entre os familiares interfiram na opera��o da empresa.
Embora n�o esteja previsto na lei brasileira, algumas empresas familiares elaboram um documento chamado protocolo de fam�lia, que serve de base para orientar a conduta de seus membros. Seu conte�do � variado, mas geralmente cont�m valores a serem seguidos pelos s�cios, integrantes da fam�lia ou n�o, cl�usulas de negocia��o e media��o, regras sobre regime de casamento a ser seguido pelos sucessores, limite de tempo na presid�ncia, regras para desvincula��o da empresa e, claro, regras sobre o planejamento sucess�rio.
O planejamento sucess�rio, vale dizer, � importante em qualquer organiza��o. Mas tratando-se de empresas familiares, ele � ainda mais relevante e deve focar tanto na passagem do bast�o para as gera��es seguintes, quanto na hip�tese de uma falta repentina do l�der da fam�lia. Evita-se, com o planejamento, situa��es complexas, como o condom�nio de cotas e de bens, a dilapida��o patrimonial e o gasto com impostos de transmiss�o.
Lacunas e imprecis�es nos documentos jur�dicos podem trazer muita dor de cabe�a. O terreno � f�rtil para lit�gios, que podem quebrar la�os familiares, comprometer a continuidade de um neg�cio e impactar marcas consolidadas.
O biscoito Globo, por exemplo, famoso nas praias cariocas, est� no centro de um lit�gio j� h� alguns anos. Os herdeiros de um dos s�cios, morto em 2015, e os s�cios remanescentes, divergem sobre o valor a ser pago pelas cotas que ele tinha na empresa.
Enquanto isso, Bernard Arnault, presidente e diretor geral do grupo LVMH, detentor de marcas como Louis Vuitton e Christian Dior, est� realizando uma esp�cie de processo seletivo entre os filhos para escolher qual deles assumir� os neg�cios da fam�lia. O empres�rio � considerado, atualmente, o segundo homem mais rico do mundo.
O autor desta coluna � Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. � s�cio do escrit�rio Ribeiro Rodrigues Advocacia e da Tr�plice Marcas e Patentes
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