'Governo n�o aprendeu nada com a pandemia': pesquisador alerta sobre efeitos da pen�ria na ci�ncia brasileira

Nos �ltimos anos, o cientista Luiz Davidovich viu mais e mais pesquisadores brasileiros deixando o pa�s em busca de oportunidades no exterior.

"O �xodo na minha �rea, a f�sica, est� sendo muito maior agora do que anos atr�s. Conhe�o ao menos cinco pesquisadores muito bons que sa�ram do pa�s nos �ltimos dois ou tr�s anos", relata Davidovich � BBC News Brasil.

Especialistas da �rea pontuam que � dif�cil mensurar o tamanho atual desse fen�meno, conhecido como fuga de c�rebros, porque n�o h� dados oficiais sobre o tema. Apesar disso, afirmam que t�m notado um aumento de jovens pesquisadores que partiram do pa�s ou planejam fazer isso em breve.

Presidente da Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC), Davidovich admite frustra��o ao ver o atual cen�rio da pesquisa no pa�s.

"Isso mata o futuro sustent�vel do pa�s. S�o jovens pesquisadores, pessoas que trazem novas ideias. Esse pessoal vai realizar fora do pa�s o investimento que o Brasil fez, em bolsas de pesquisa, mestrado ou doutorado, para educ�-los. O Brasil est� dando esses jovens de presente para outros pa�ses. E � um grande presente receber um pesquisador formado", declara.

Para ele, a fuga de c�rebros se torna um fen�meno inevit�vel diante da situa��o atual do Brasil em rela��o � ci�ncia.

Em 2021, o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI) ter� o menor or�amento dos �ltimos anos. Valores fundamentais para a pasta est�o contingenciados pelo governo federal e sem prazo para que sejam liberados.

O Minist�rio da Educa��o (MEC) tamb�m sofre com cortes de recursos. Com or�amentos apertados, universidades p�blicas, onde s�o feitas grande parte das pesquisas brasileiras, vivem uma fase de incerteza em rela��o ao futuro.

Davidovich avalia que o governo federal n�o aprendeu nada sobre a import�ncia da ci�ncia em meio � pandemia de covid-19. Ele aponta que enquanto outros pa�ses aumentaram os investimentos para o setor, principalmente ap�s o in�cio da crise sanit�ria, o Brasil cortou recursos.

A ci�ncia e a pandemia

O MCTI tem, neste ano, pouco mais de R$ 2,7 bilh�es em despesas discricion�rias (recursos n�o s�o obrigat�rios, que dependem da disponibilidade de verbas e s�o usados para �reas como as pesquisas). Desse total, pouco menos da metade � cr�dito suplementar — aquele que precisa de aprova��o do Congresso.

Quando comparado a um passado recente, o or�amento atual � preocupante. Em 2015, por exemplo, as despesas discricion�rias do MCTI eram correspondentes a R$ 6,5 bilh�es. Nos anos seguintes, os or�amentos diminu�ram at� chegar a 2021, que �, em valores corrigidos, o menor n�mero desde ent�o.

Em contrapartida, os n�meros de laborat�rios, pesquisadores e insumos cresceram nos �ltimos anos com o avan�o da gradua��o e p�s-gradua��o no pa�s. Mas agora essas pessoas que conquistaram gradua��o, mestrado ou doutorado enfrentam dificuldades para seguir na �rea da pesquisa.

Especialistas t�m classificado a situa��o atual da ci�ncia brasileira como um "estado vegetativo". "O atual or�amento do MCTI se compara ao de 20 anos atr�s. Ou seja, podemos dizer que ele recuou duas d�cadas", diz Davidovich.

Fundamentais para o desenvolvimento da ci�ncia no Brasil, as universidades federais tiveram redu��o de 37% na verba para despesas discricion�rias (que incluem manuten��o de laborat�rios e apoio � pesquisa), 37% se comparadas �s de 2010 corrigidas pela infla��o, segundo levantamento feito pelo G1.

Somente neste ano, segundo a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), houve corte de R$ 1 bilh�o no repasse �s universidades federais do pa�s.

O alerta de Davidovich � que sem investimento na ci�ncia, tecnologia e inova��o, o Brasil n�o ter� capacidade para enfrentar futuras crises sanit�rias e continuar� dependendo intensamente de recursos externos.

"Isso impacta diretamente no enfrentamento �s pandemias. Na epidemia de zika (2015-2016) os recursos para a ci�ncia eram maiores e conseguimos sucesso no combate � doen�a. Mas agora est� cada vez mais dif�cil fazer isso", declara Davidovich � BBC News Brasil.

"A falta de insumos para pesquisas nessa �rea da sa�de � cada vez mais grave, como � poss�vel ver agora na pandemia de covid-19. Temos novas cepas do coronav�rus. N�o podemos ficar dependentes de vacinas de estrangeiros para atacar essas cepas. Quando voc� produz vacinas, tem tecnologia e conhecimento para faz�-lo, voc� pode adaptar a vacina facilmente para enfrentar novas cepas."

Os investimentos de outros pa�ses

Cortes em recursos para a ci�ncia e tecnologia afetam duramente a capacidade do Brasil de conquistar protagonismo internacional, alerta o presidente da ABC.

De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), o Brasil investiu pouco mais de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento em 2018.

Pa�ses da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) — como Alemanha, Fran�a, It�lia, Estados Unidos, Reino Unido, entre outros —, da qual o Brasil almeja fazer parte, investem, em m�dia, mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento.

J� pa�ses reconhecidamente inovadores, como Coreia do Sul e Israel, investem mais de 4% na �rea.

Davidovich ressalta que um dos pontos que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ressaltou quando assumiu o cargo foi que a �rea da ci�ncia e tecnologia receberia alto investimento durante seu governo.

"Os Estados Unidos devem investir de 2,7% a 3% do PIB na ci�ncia. O Biden mandou agora, para o Congresso norte-americano, um or�amento assombroso de centenas de bilh�es de d�lares para a pesquisa de desenvolvimento', diz.

"O que ocorre frequentemente � que as empresas americanas pressionam o governo para financiar pesquisas b�sicas, que s�o feitas em universidades. Essas pesquisas favorecem as ind�strias, que n�o precisam desenvolver o b�sico, apenas os frutos desses conhecimentos. � uma estrat�gia que tem dado certo nos EUA", acrescenta.

Ele ressalta que a China, principal advers�ria global dos EUA, tamb�m decidiu aumentar os investimentos para a �rea de educa��o e ci�ncia neste ano.

"A grande guerra hoje em dia n�o � por bomba at�mica ou algo assim. � a guerra da rede 5G de internet m�vel entre os Estados Unidos e a China. � uma guerra da tecnologia. O mundo hoje mudou e est� fortemente ligado ao conhecimento", assevera.

O Brasil est� na contram�o desse movimento, opina Davidovich, porque o governo acredita que o investimento nessa �rea � puramente gasto e n�o considera que o retorno surge a longo prazo.

"As estimativas apontam que o Brasil investiu menos de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento no ano passado. Est� muito abaixo desses pa�ses no investimento nessa �rea, se analisarmos em termos de PIB", diz o cientista. "Esses pa�ses que t�m investido muito em ci�ncia j� entenderam h� bastante tempo que a economia deles depende fortemente de inova��o e que essa inova��o est� ligada � ci�ncia e tecnologia."

Sem prioridade para a ci�ncia no Brasil, o pa�s abre espa�o para que os cientistas busquem na��es que tenham alto investimento em pesquisa.

"N�s estamos perdendo jovens cientistas para outros pa�ses. Ser� que podemos perder? Ser� que temos um grande n�mero de c�rebros e podemos dispensar alguns? A resposta � n�o. Os dados mais atuais do Banco Mundial indicam que o Brasil tem 880 pesquisadores por milh�o de habitantes. A Argentina, nossa vizinha, tem 1,2 mil por milh�o. E os pa�ses da OCDE t�m entre 3,5 mil a 4 mil pesquisadores por milh�o", detalha Davidovich.

Recurso contingenciado

Um motivo que faz com que a ci�ncia brasileira enfrente uma fase extremamente dif�cil � o contingenciamento de R$ 5,1 bilh�es. Esse valor � referente a cerca de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos da ci�ncia e tecnologia no pa�s.

O FNDCT � obtido por meio de impostos e tributa��es de setores que exploram recursos naturais e outros bens da Uni�o.

H� d�cadas, parte desse recurso � bloqueado. "Esse contingenciamento foi diminuindo aos poucos durante o governo Lula e chegou a ser encerrado. Mas depois, no governo seguinte, foi retomado", relata Davidovich. Ele ressalta que nunca houve um bloqueio como agora. "Esse contingenciamento de 90% � o mais alto das �ltimas d�cadas", diz.

Os cerca de 90% do FNDCT deste ano foram guardados em uma reserva de conting�ncia sob o argumento de que a libera��o total desse valor ultrapassaria o teto de gastos do MCTI.

Desde meados do ano passado, entidades ligadas � ci�ncia iniciaram um movimento para impedir o bloqueio do FNDCT. Elas alegaram que os recursos do fundo s�o necess�rios para o avan�o da ci�ncia e tecnologia.

As manifesta��es das entidades culminaram em uma lei complementar, promulgada no fim de mar�o, que proibiu o Executivo de bloquear o FNDCT. A medida foi comemorada pelas entidades que lutam pela ci�ncia, mas logo se tornou um problema: a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com os R$ 5 bilh�es do fundo contingenciados.

A lei complementar foi publicada no Di�rio Oficial pouco ap�s a san��o da LOA pelo Congresso. Quando Bolsonaro sancionou o Or�amento, a lei j� estava em vigor. Por�m, o presidente ignorou a medida e manteve o bloqueio do FNDCT.

Entidades relacionadas � ci�ncia e tecnologia se manifestaram contra o contingenciamento de Bolsonaro e cobraram a libera��o do fundo.

No fim de maio, essas entidades divulgaram uma carta na qual pediram que os R$ 5,1 bilh�es fossem "imediatamente e integralmente liberados para a fun��o estabelecida em lei, que � o financiamento da pesquisa cient�fica e tecnol�gica".

"Os avan�os da ci�ncia, tecnologia e inova��o t�m se mostrado imprescind�veis para a supera��o da crise sanit�ria, econ�mica e social, em raz�o da pandemia de covid-19", diz trecho da carta.

"O sistema nacional de ci�ncia e tecnologia, consolidado nas �ltimas d�cadas, est� em vias de colapso. Os sucessivos cortes or�ament�rios precarizam universidades e institutos de pesquisa, afetando seriamente a pesquisa realizada nessas institui��es e a forma��o adequada de profissionais. O investimento escasso em P&D (pesquisa e desenvolvimento) prejudica a inova��o e a recupera��o da economia", acrescenta a carta.

Durante uma recente sess�o conjunta no Congresso Nacional, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei que abre cr�dito suplementar de R$ 1,88 bilh�o para financiar projetos de desenvolvimento tecnol�gico de empresas, por meio do FNDCT. Na mesma sess�o tamb�m foi aprovado um projeto de lei para liberar R$ 415 milh�es do fundo para custear testes cl�nicos de vacinas nacionais contra a covid-19.

Mas Davidovich alerta que desse montante liberado, somente R$ 415 milh�es n�o s�o reembols�veis. J� o R$ 1,88 bilh�o deve ser devolvido posteriormente aos cofres p�blicos.

"Esse recurso (de R$ 1,88 bilh�o) � empr�stimo. As empresas precisam devolver, depois de algum tempo, para o governo com juros. Esse dinheiro para cr�dito n�o tem sido usado pelas empresas porque os juros s�o altos demais. Elas conseguem empr�stimos a juros menores em outros lugares", explica o cientista.

"Para ter uma ideia, a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) tem bilh�es de reais de cr�ditos desses, de anos anteriores, porque n�o consegue gastar. As empresas inovadoras n�o querem esses recursos, elas querem a subven��o, que faz parte dos recursos n�o reembols�veis, que realmente s�o importantes para a ci�ncia e inova��o. E que n�o est�o sendo liberados", acrescenta o presidente da ABC.

Para o cientista, dificilmente o R$ 1,88 bilh�o ser� usado. "Quando o governo diz que liberou esse R$ 1,8 bilh�o do FNDCT para cr�dito, est� dizendo: olha, vou colocar esse dinheiro para falar que estou liberando, mas no fim do ano, como esse dinheiro n�o ser� emprestado, ele vai ter que ser devolvido ao tesouro. � como se o governo estivesse dando com uma m�o e tirando com a outra", declara.

Ainda n�o h� prazo para desbloqueio dos R$ 2,8 bilh�es do FNDCT que continuam contingenciados. Especialistas afirmam que esse valor n�o ser� reembols�vel.

Em nota � BBC News Brasil, o Minist�rio da Economia n�o informou se h� um prazo para a libera��o de todo o recurso do FNDCT. A pasta argumenta que faz avalia��es de receitas e despesas bimestralmente e, com base nisso, faz realoca��es de recursos. No caso do fundo, o MCTI precisar� definir como esse recurso ser� aplicado, respeitando os limites do teto de gastos.

Apesar de a libera��o integral do FNDCT ser considerada fundamental para a ci�ncia, especialistas ressaltam que o recurso por si s� n�o ser� capaz de solucionar a crise na �rea da ci�ncia e tecnologia. Eles ressaltam que tamb�m � importante que haja mais investimentos por parte do governo federal para que o setor possa avan�ar.

Um dos problemas para a ci�ncia brasileira, avaliam especialistas, � a regra do teto de gastos governamentais, adotada durante o governo Michel Temer (MDB).

"O teto de gastos certamente se tornou um problema e isso est� na raiz dele. O pecado original do teto � igualar gastos correntes com investimentos. S�o coisas muito diferentes, at� porque gastos correntes entram como despesas na matriz econ�mica. Os investimentos deveriam entrar como ganhos futuros, mas n�o s�o vistos assim", diz Davidovich.

"O investimento na pesquisa traz retorno ao pa�s. Por exemplo, cada real colocado na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria) traz retorno de R$ 10 a R$ 15 a mais no futuro. Mas o teto de gastos, desde o in�cio, n�o faz essa distin��o", acrescenta.

Al�m do teto de gastos, o especialista ressalta que as dificuldades atuais relacionadas � ci�ncia e tecnologia ocorrem porque n�o existe interesse do governo de Jair Bolsonaro em dar aten��o ao setor.

Os impactos da atual situa��o

O or�amento reduzido para a ci�ncia e tecnologia afeta todos os setores da ci�ncia e tecnologia, detalha o presidente da ABC.

Ele pontua que muitos equipamentos de laborat�rios ficaram obsoletos durante a pandemia, por n�o terem sido usados. Em raz�o disso, precisam ser consertados, mas n�o h� garantia de recursos para isso.

Outro problema, relata Davidovich, � a aquisi��o de insumos. Ele conta que a taxa de importa��o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), vinculado ao MCTI, caiu de US$ 300 milh�es no ano passado para cerca de US$ 93 milh�es neste ano.

"Como consequ�ncia disso, h� laborat�rios parando porque faltam insumos. � um desperd�cio no pa�s, porque pesquisas foram financiadas com recursos p�blicos e, de repente, n�o podem continuar porque n�o tem como importar insumos", diz.

Ainda entre as dificuldades tamb�m h� a redu��o de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), vinculada ao MEC.

"A conta de bolsas para o CNPq n�o fecha at� o fim do ano. Ent�o v�o ser necess�rios recursos adicionais. Essas bolsas s�o fundamentais para muitos pesquisadores. Sem bolsas, muitas pessoas v�o ter que interromper seus projetos", diz.

"V�o faltar recursos para importa��es e para bolsas de pesquisadores. Ent�o, os projetos v�o ser suspensos e isso prejudica a economia do pa�s, porque muitas dessas pesquisas s�o feitas em colabora��o com a ind�stria", explica o presidente da ABC.

As dificuldades na �rea da ci�ncia e tecnologia t�m preocupado a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), que tem atuado junto com entidades ligadas � ci�ncia pela libera��o do FNDTC.

Davidovich ressalta que as dificuldades na �rea da ci�ncia e tecnologia afetam a economia em geral.

"Costumo dizer que a economia � importante demais para ficar apenas nas m�os dos economistas. A economia n�o � uma ci�ncia exata e � facilmente ligada � pol�tica", diz.

"N�o existe apenas um caminho para a economia, ela envolve op��es pol�ticas. E a pol�tica econ�mica adotada atualmente n�o est� privilegiando, por exemplo, o capital produtivo. Ela tem privilegiado o capital financeiro. O mercado financeiro tamb�m faz parte do sistema, mas ele por si s� n�o produz riqueza."

Ele comenta que uma �rea muito afetada pela falta de investimentos na ci�ncia � a de pesquisas relacionadas diretamente � biodiversidade. "O Brasil tem Amaz�nia, Cerrado, Pantanal… Essa biodiversidade pode, por exemplo, ser fonte de novos medicamentos e garantir rem�dios para v�rias doen�as com pre�os muito mais baratos", acrescenta Davidovich.

"Por exemplo, h� um anti-inflamat�rio e antioxidante poderoso que � produzido em um laborat�rio da Su��a e � vendido no Brasil por R$ 1,2 mil cada miligrama. Esse produto vem de uma planta da Amaz�nia. O Brasil poderia estar vendendo por esse pre�o l� fora e mais barato aqui. Podemos baratear medicamentos e exportar, mas precisamos de ind�stria para escala de produ��o e de pesquisas", diz.

"H� um ciclo que envolve a academia e a ind�stria que permitiria o barateamento de medicamentos novos. E isso agrega valor comercial ao pa�s por meio de novos rem�dios."

Os impactos desses cortes s�o diversos e afetam praticamente todas as �reas de pesquisa, destaca o cientista. "Isso est� atingindo, por exemplo, a Embrapa (que � fundamental para desenvolver t�cnicas para a agropecu�ria). Outra �rea � a capacidade computacional do Brasil, que � necess�ria para v�rias �reas, inclusive a Defesa Nacional, mas estamos defasados por falta de investimentos", diz.

A BBC News Brasil questionou o MCTI sobre os impactos do atual or�amento da pasta para a pesquisa em todo o pa�s. Por�m, o minist�rio n�o respondeu at� a publica��o deste texto.

'Temos o pior de dois mundos'

Davidovich concluiu a gradua��o em f�sica h� mais de 50 anos e desde essa �poca atua na �rea de pesquisa relacionada � f�sica qu�ntica. Em meados da d�cada de 70 se tornou doutor em f�sica, ap�s concluir os estudos na Universidade de Rochester, nos Estados Unidos.

Atuando h� mais de cinco d�cadas na ci�ncia, ele n�o acreditava que presenciaria uma fase t�o complicada como a atual.

"Durante a ditadura militar n�s tivemos fortes investimentos em pesquisas. Foi nesse per�odo que foram fundadas a Embrapa, a Embraer e a Finep. Ent�o havia um projeto nacional para a ci�ncia. Por�m, havia um ataque por quest�es ideol�gicas. N�s t�nhamos recursos, mas, por outro lado, havia uma quest�o pol�tica muito importante", declara.

"Agora temos o pior dos mundos: n�o temos recursos e, al�m disso, temos ataques � ci�ncia. Esses ataques ocorrem de v�rias formas. Primeiro pelo negacionismo da ci�ncia, como na insist�ncia pelo uso de medicamentos que j� foram comprovados que s�o ineficazes para combater a covid-19 (como a hidroxicloroquina). Al�m disso, h� ataques frequentes a pesquisadores e professores", diz o cientista.

Apesar das dificuldades, ele relata ter notado que muitas pessoas passaram a aprender mais sobre a import�ncia da ci�ncia durante a pandemia. "A popula��o viu que a ci�ncia � importante, as pessoas saem da vacina��o e agradecem ao SUS (Sistema �nico de Sa�de). Ent�o, a popula��o est� vendo (a import�ncia da ci�ncia)", diz.

"Agora, o governo est� vendo essa import�ncia? Me parece que n�o", declara Davidovich. "H� uma simultaneidade, infelizmente. H� uma pandemia e tamb�m h� o corte de or�amento para a ci�ncia e tecnologia. Isso � um contrassenso. � um paradoxo."

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