O que � autismo? Entenda o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O 2 de abril � o Dia Mundial de Conscientiza��o do Autismo, tamb�m conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA). � definido pelo Minist�rio da Sa�de como “um dist�rbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento at�pico, manifesta��es comportamentais, d�ficits na comunica��o e na interac%u0327�o social, padr�es de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repert�rio restrito de interesses e atividades.”

Algo defendido por muitas m�es e ativistas da causa � que, como se trata de um espectro, o autismo se manifesta de diferentes formas em cada neuroat�pico, com diversos graus de intensidade e tamb�m peculiaridades.

“N�o h� cura para o que n�o � doen�a”. Essa frase, usada em celebra��o do dia de luta contra a LGBTfobia, pode ser aplicada tamb�m para o autismo. O TEA n�o � uma doen�a, como explica a psiquiatra da inf�ncia e adolesc�ncia Jaqueline Brito. 

"Autismo n�o � doen�a, � um transtorno do neurodesenvolvimento, que abrange v�rias caracter�sticas, antes consideradas como doen�a, e que depois passaram a ser englobadas no TEA. Por n�o ter cura, tamb�m n�o � doen�a, � uma condi��o que afeta algumas pessoas", explica.

Dados emitidos em 2021 pelo Centro de Controle de Doen�as e Preven��o (CDC) dos Estados Unidos revelaram que, 1 em cada 44 crian�as de at� oito anos � autista no pa�s. A pesquisa foi realizada em 2018, analisando fam�lias de 11 estados norte-americanos.

Educa��o inclusive est� na lei

Embora haja legisla��es que amparem pessoas com defici�ncia, como o Decreto 7611/2011, que garante uma educa��o inclusiva, a realidade � bem diferente e dolorosa para crian�as e adolescentes autistas e seus familiares. A psiquiatra Jaqueline explica que “uma educa��o inclusiva � importante para que exista menos preconceito na sociedade e para que a crian�a possa tamb�m se desenvolver e receber est�mulos como crian�as t�picas, sem o transtorno.”

"Autismo n�o � doen�a, � um transtorno do neurodesenvolvimento, que abrange v�rias caracter�sticas, antes consideradas como doen�a, e que depois passaram a ser englobadas no TEA"

Jaqueline Brito, psiquiatra da inf�ncia e adolesc�ncia

A escola ou o gestor que negar matr�cula de aluno do espectro autista (e de qualquer outra defici�ncia) pode ser multada, mesmo que muita gente n�o saiba disso. O valor da autua��o pode ser de 3 a 20 sal�rios-m�nimos, e o ideal � que a fam�lia registre um boletim de ocorr�ncia se for v�tima dessa discrimina��o.

A Lei Romeo Mion (13.977), sancionada em janeiro de 2020, criou a Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que identifica a pessoa autista e facilita o atendimento priorit�rio em locais como em filas de lojas e tamb�m a garantia do estacionamento destinado � PcD (pessoa com defici�ncia). Em Minas, para adquirir basta solicitar a Ciptea no site do governo de Minas e apresentar os documentos obrigat�rios.