Uma carta aberta assinada por mais de cem entidades brasileiras e internacionais foi enviada, nesta segunda-feira (18/04), ao Ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Alberto Franco Fran�a. As entidades socilitam ao governo federal que convide o novo mecanismo de igualdade social da ONU para uma visita ao Brasil para avaliar a situa��o da popula��o negra no pa�s.
O mecanismo em quest�o, Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avan�ar em Dire��o � Justi�a e � Igualdade Racial, foi estabelecido em julho de 2017 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo � “promover e proteger os direitos humanos de africanos e afrodescendentes diante do uso excessivo de for�a e outras viola��es por agentes de seguran�a”.
A carta apresenta a import�ncia do mecanismo para promover a justi�a e a igualdade racial na aplica��o da lei e para contribuir com a responsabiliza��o em casos de abusos e a repara��o �s v�timas. Al�m disso afirma que uma pessoa negra tem quase tr�s vezes mais chances de morrer devido a uma a��o policial e que os negros representam 80% das v�timas pela pol�cia.
“O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avan�ar em Dire��o � Justi�a e � Igualdade Racial no contexto da aplica��o da lei pode oferecer recomenda��es relevantes para enfrentar esse problema cr�nico", traz um trecho da carto. O documento pontua que essas recomenda��es poderiam incentivar reformas nas for�as policiais para que aumentem a transpar�ncia e a efic�cia na miss�o de proteger todos os brasileiros, sem qualquer discrimina��o.
At� o momento a carta foi assinada por 135 entidades, entre elas Anistia Internacional Brasil, Instituto Marielle Franco, Educafro Brasil, Human Rights Watch, Instituto Nelson Mandela, IPEAFRO, Observat�rio de Favelas, Oxfam Brasil, Washington Brazil Office e Instituto Patr�cia Galv�o.
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*Estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz